No Brasil, o infanticídio indígena tem ceifado inúmeras vidas, perante o olhar impassível de antropólogos e autoridades. Estes têm considerado essa questão apenas como uma peculiaridade de uma cultura, que não pode ser contraditada, ferindo drasticamente os artigos I, II, III e IV dos Direitos Humanos. Cito:
Artigo I. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
Artigo II. 1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
2. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.
Artigo III.Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo V.Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.(1)
O sofrimento das mães que tem suas crianças assassinadas é real, pois o amor materno é a maior representação do sentimento humano, independente de etnia, religião ouclasse social.
Outro exemplo de absurdo é o que acontece na África. A mutilação genital feminina que atinge mulheres e crianças. Segundo a Revista Isto é:
A brutalidade pela qual cerca de dois milhões de meninas e adolescentes passam anualmente é praticada em pelo menos 28 países da África e, dependendo da região, a tortura varia de intensidade. No tipo de mutilação mais brando, a ponta do clitóris é cortada. Em alguns rituais, ele é integralmente extirpado (clitoridectomia). Na versão mais radical, é feita uma infibulação: são retirados o clitóris e os lábios vaginais e, em seguida, o que sobrou de um lado da vulva é costurado ao outro lado, deixando-se apenas um minúsculo orifício pelo qual a mulher urina e menstrua. Tudo isso é realizado sem nenhum tipo de anestesia, com instrumentos não-esterilizados como facas, tesouras, giletes ou mesmo cacos de vidro. Para qualquer ocidental, o fato provoca indignação. Mas ele está tão arraigado em algumas populações que muitas africanas nem imaginam que fora dali o costume não seja adotado. As estimativas sobre o atual número de mulheres que já se submeteram a esta tradição monstruosa variam de 80 a 130 milhões.(3)
A suposta convivência harmônica de diferenças no relativismo cultural se mantém com o sacrifício do reconhecimento de absolutos éticos. O grande perigo existente nesse caminho é o fechamento dos olhos ao mal explícito, rotulando ocorrências condenáveis como legítimas, válidas e inquestionáveis, por serem "expressões culturais".E se o emprego da palavra éticaestá sendo usado mais frequentemente que o uso do termo moral, isso se deve certamente apenas ao fato de as referências à ética soarem como mais sofisticadas e liberais, enquanto as referências à moral soariam mais autoritárias e "moralistas". Acredito que a avaliaçãoa partir de valores morais é o caminho para o respeito à diversidade cultural tendo como base os direitos humanospara que prevaleçaa defesa da vida acima de tudo.
REFERÊNCIAS:
(1) DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. (O grifo é meu). Disponível em:http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm Acesso em: 18/02/2011
(2) REVISTA VEJA; Edição 2021. Publicado em 15 de agosto de 2007. Foto de Márcia Suzuki. Disponível em: http://veja.abril.com.br/150807/p_104.shtml Acesso em 16/02/2011
(3) REVISTA ISTO É; Gritos do Passado. Publicado em 20 de novembro de 1996.UMA ATROCIDADE...CONTRA A MULHER? Disponível: http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20100205080942AA5DEoH
(4) Imagem disponível em: http://www.google.com.br/imgres?imgurl=https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjeb8u46Mksx7QbNiE1kM-QOHQrQ8__0CTOjB50ejvpgIJhmFqWUVoRj34AIqnMG75Dj0XJVSZu5Hn5HWK8CObHe8MGdmQcjYS4CV7E9m7nnc2JirigemvunIySB_iNZp-xfIHJKQB2Jf0/s1600/mutila%2525C3%2525A7%2525C3%2525A3o3.JPG&imgrefurl=http://ociocriatividade.blogspot.com/2010/10/pecado-original-eva-castigo-mutilacao.html&usg=__U-ATabKt1iKm0oy-hoEXE65fEKQ=&h=284&w=400&sz=16&hl=pt-BR&start=1&sig2=c8N-oiF6Oy0BlOq-rlGuyg&zoom=1&itbs=1&tbnid=D0KWU0xLRNqQgM:&tbnh=88&tbnw=124&prev=/images%3Fq%3Dmutila%25C3%25A7%25C3%25B5es%2Bmulheres%2B%25C3%25A1frica%26hl%3Dpt-BR%26sa%3DX%26rlz%3D1G1GGLQ_PT-BRBR327%26biw%3D1007%26bih%3D475%26tbs%3Disch:1%26prmd%3Divns&ei=hRBdTfmAD4LYgQfXsJHpDQ Acesso em: 17/02/2011.
(5) Imagem disponível em: http://estudosculturais.wikispaces.com/
TOGNETTA, Luciene Regina Paulino; LA TAILLE, Yves de. A formação de personalidades éticas: representações de si e moral. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-37722008000200007&lang=pt Acesso em: 14/02/2011
Sites de Pesquisa:
Acessos em 17/02/2011.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Relativismo_cultural
http://www.portalimpacto.com.br/docs/2008VestEdilsonF1Aula14.pdf
http://criticanarede.com/fil_relatcultural.html
http://www.midiasemmascara.org/artigos/direito/10780-brasil-infanticidio-indigena-e-relativismo-multicultural.html
http://vozpelavida-mais.blogspot.com/2006/04/infanticdio-e-relativismo-cultural.html
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/um-canto-infanticida-funai-no-coracao-das-trevas/
http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI2011823-EI294,00.html
http://www.africa21digital.com/noticia.kmf?cod=8524257&canal=404
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