A agropecuária brasileira evoluiu de maneira impressionante nos últimos anos. Aumenta-se a cada ano a produção de alimentos de maneira que somos exemplo no mundo todo. Porém ela está numa encruzilhada: é competitiva internacionalmente, mas vive à mercê de normas edecretos que não se enquadram na realidade nacional, embora expedidos sob o manto do Código Florestal. A bancada ruralista no Congresso Nacional e Senado tem defendido a urgência na votação e aprovação do Novo Código Florestal para atualizar o código vigente desde 1965, que depois de tantas emendas e leis normativas foi desconfigurado e tornou-se impossível aos produtores cumpri-lo à risca. Segundo o relator do projeto, o deputado Aldo Rebelo:
“A lei oferecerá aos Estados, respeitada a norma geral, a possibilidade de acomodar a reserva legal no âmbito da propriedade, nas bacias hidrográficas e nos biomas, mantendo a essência da proteção ao meio ambiente sem o desnecessário sacrifício de áreas aptas para a agricultura e o pastoreio. O recurso à reserva legal coletiva combinará a dupla proteção: a do meio ambiente e a do esforço pelo desenvolvimento e pela produção. Em todos os casos será possível enfrentar a ilegalidade de boa parte da atividade agrícola e da pecuária em razão das restrições impostas, com um mínimo de criatividade permite aos Estados, dentro das exigências atuais, preservar os percentuais mínimos de cada bioma, adaptando-se às condições locais (...). O objetivo central do novo Código Florestal é deixar o agricultor trabalhar em paz e em harmonia com o meio ambiente. O Brasil precisa muito disso".
De acordo com a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) a produção de alimentos terá de aumentar em 70% até 2050 para suprir a expansão da população mundial. Caso não sejam adotadas medidas urgentes, a entidade previu que cerca de 370 milhões de pessoas poderão passar fome daqui a 40 anos. Diante disto devemos valorizar mais nossa agropecuária e apoiá-la, ao invés de criminalizar ou até ofender como o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc já o fez, chamando produtores de vigaristas. Pois, agricultura tem produzido cada vez mais sem aumento da área, o que implica menos desmatamentos. No estudo realizado por José Juliano de Carvalho Filho ele demonstra:
“Considerando-se especificamente a década atual, informações obtidas junto à Conab sobre a evolução da área plantada e produção mostram queda da área e oscilações, com tendência a crescimento, da produção. A safra 87/88 correspondeu a 42,8 milhões de hectares plantados para uma produção em torno de 66 milhões de toneladas de grãos, enquanto a safra de 93/94 ocupou uma área de 36 milhões de hectares e atingiu 75 milhões de toneladas. Tais evidências permitem afirmar que a simples utilização da área anteriormente plantada implicaria expressivo aumento da produção”.
Já do ponto de vista dos ambientalistas, a aprovação seria um retrocesso. E elestêm conseguido adiar a votação há vários meses. Ong’s internacionais como Greenpeace e WWF sustentam que aumentaria o desmatamento; o que não é verdade. Fazem uso de falácias enquanto deveriam ser mais científicos em defesa de suas teses. Pois o meio ambiente deve ser protegido por todos os cidadãos, inclusive os que moram nas cidades, as verdadeiras fontes de poluição, que são excluídas deste debate recaindo somente sobre o produtor rural todo ônus.
Diante do exposto, temos uma situação e dois pontos de vista. Neste caso, é vital chegarmos a um consenso porque milhares de produtores não podem viver na ilegalidade e a demanda por alimentos só cresce no mundo enquanto temos o dever de preservar nossas matas e recursos naturais. Podemos produzir alimentos de maneira sustentável protegendo a natureza e respeitando o meio ambiente, basta apenas superarmos as diferenças entre “nós” e “eles”.
REFERÊNCIAS:
O ESTADO DE SÃO PAULO. Rebelo, Aldo. A Agricultura e o Código Florestal. Edição 08/05/2010. Disponível em:
REVISTA VEJA; Edição on-line. Produção de alimentos precisa aumentar em 70% até 2050. Disponível em: http://veja.abril.com.br/noticia/saude/producao-alimentos-precisa-aumentar-70Acesso em 22/02/2011.
O GLOBO; Edição on-line. Minc chama ruralistas de vigaristas, e PT se desculpa. Disponível em: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/05/27/minc-chama-ruralistas-de-vigaristas-pt-se-desculpa-756051362.asp Acesso em: 24/02/2010.
FILHO, José Juliano de Carvalho. A Produção de Alimentos e o Problema da Segurança Alimentar. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141995000200008 Acesso em 24/02/2011.
CALVET, Vera. Enquanto a copa de futebol rola, a copa das árvores caem!
Primeira pagina do site do Green Peace Brasil: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/ Disponível em: http://veracalvet.wordpress.com/category/artigos-atualidade/
Acesso em 23/02/2011.
Mais um artigo produzido para a Pós-Graduação na Disciplina Diverdidade e Desigualdade.
Espero que apreciem! Não copiem sem citar a fonte.
A Sociedade Brasileira para o Progesso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciência têm argumentos "mais científicos" contra o PL 1876/99 (o projeto de alteração do Código Florestal).
ResponderExcluirHoje mesmo foi divulgado um relatório sobre o Código Florestal, fruto de meses de trabalho. O pdf está disponível na íntegra nos sites da SBPC e da ABC.
Sabe o que mostra o trabalho dos cientistas? Que o desmatamento vai aumentar, sim.
Os cientistas condenam o relatório de Aldo Rebelo, e pedem o adiamento da votação. A presidente da SBPC, Helena Nader, afirmou hoje: "O projeto não pode ir a votação agora, não vai ser bom para o Brasil, e a ciência não está calada".
O título de seu artigo fala de duas óticas. Por favor, exponha as duas óticas. Eu só vi em seu texto uma delas (e desdém em relação à outra).
Olá Mari Lee. Meu trabalho foi de cunho dissertativo e expus a ótica ambientalista quando disse que para os tais seria um retrocesso a aprovação do Novo Código Florestal. Sou produtora rural e quis deixar explícita a minha opinião. Acredito que é possível produzir e preservar, mas está impossível com a atual legislação porque ela gera uma insegurança jurídica muito grande além de criminalizar 90% dos produtures rurais.
ResponderExcluirTenho que ler o relatório para comentá-lo depois. Em primeira instância critico a demora da comunidade científica em apresentá-lo pois O Novo Código Ambiental já foi amplamente discutido e só agora apresentaram um estudo e pedem mais dois anos (!) para discussões.
A verdade nua e crua é que não abrindo novas áreas para plantio e diminuindo as que já existem é óbvio que diminuirá a produção de alimentos sendo que a demanda mundial só cresce. Ser ecologicamente correto também é ser socialmente justo. Impedir que se aumente a produção de alimentos e, consequente, promover a fome é muito mesquinho e só posso ver interesse econômico por trás disto.
Cristina, que você quis deixar explícita a sua opinião no texto ficou óbvio. Nada de errado nisso, o texto é seu.
ResponderExcluirMas achei errado você colocar no título de seu texto "duas óticas", começar o texto falando de duas óticas, e expor apenas uma (e escrever que os ambientalistas que consideram a aprovação da proposta um retrocesso "fazem uso de falácias enquanto deveriam ser mais científicos" não é expor a ótica deles, pelo contrário, foi desrespeitoso).
Além disso, espero que agora tenha ficado claro pra você que há, sim, critérios científicos para criticar a proposta.
Os cientistas já haviam se posicionado contra a proposta há mais de um ano, antes mesmo de o texto do deputado Aldo Rebelo ser votado na Comissão Especial, e em agosto do ano passado cientistas de várias áreas (inclusive especialistas em produção rural da Embrapa) já haviam apresentado trabalhos a respeito.
O problema é que parlamentares com interesses pessoais (o Correio Braziliense, recentemente, denunciou que 23 parlamentares foram multados ou tiveram terras embargadas por crimes ambientais e têm interesse na aprovação do Novo Código) vêm fazendo lobby em Brasília e ignorando os avisos dos cientistas.
Tudo isso está ali no meu blog, sem querer fazer auto-promoção mas, caso você queira se informar um pouco melhor sem ter que procurar muito... sinta-se bem-vinda.
Agora, "promover a fome" foi apelação, hein?