*Aldo Rebelo
Formada por milhares de normas e decretos que modificam e mutilam o Código Florestal Brasileiro, a legislação ambiental e florestal tornou-se um pesadelo para milhões de agricultores. A barafunda de dispositivos afeta desde os assentados pela reforma agrária até os grandes empreendimentos da agricultura e da pecuária, vitais para o abastecimento da população, para as exportações e para a indústria.
Nem o assentado nem o grande produtor agrícola conseguem cumprir as determinações do Código Florestal, uma bloeia que virou um labirinto normativo. Como exemplos absurdos, quase toda a produção de banana do Vale do Ribeira (SP) viola as leis ambientais vigentes, assim como todo o gado do Pantanal, que come apenas capim nativo e não provocou desmatamento, está classificado como agressor do bioma. Há, portanto, algo muito errado com a lei.
A agricultura brasileira está numa encruzilhada: é competitiva internacionalmente, mas vive à mercê de normas e decretos que não se enquadram na realidade nacional, embora expedidos sob o manto do Código Florestal. A maioaria desses dispositivos não tem razoabilidade alguma, mesmo considerando que o Brasil precisa ter atividades agropecuárias ambientalmente sustentáveis.
O pequeno agricultor é o mais vulnerável à legislação. A agricultura familiar cumpre função social relevante ? fixação do homem no campo e provimento local de alimentos de subsistência, entre outros aspectos ?, mesmo sem ser economicamente significativa. Principalmente no Nordeste, é semicapitalista ou pré-capitalista e não usa tecnologia intensiva. Mas tem outros valores fundamentais: quem vive ali fez uma clara opção existencial e espiritual, que surge ainda nas origens deste país, há 510 anos. Não tem sentido expulsá-lo de sua terra.
Por sua vez, o grande produtor agrícola usa intensivamente o capital, a tecnologia e a infraestrutura viária e portuária. Tornou-se responsável pelo êxito do Brasil na oferta mundial de alimentos, fazendo os preços internacionais se tornarem menos proibitivos, até para os países mais pobres. Mas é acossado pelos falsos ecologistas. A pergunta é : a quem interessa agravar essa agricultura altamente competitiva, por meio da contenção a qualquer custo da fronteira agrícola?
Os fatos respondem muito bem a essa questão. Com pouco mais de 30 mil habitantes, a cidade de Colíder, em Mato Grosso, é capaz de atrair 500 ONGs, muitas delas financiadas por produtores estrangeiros de grãos, concorrentes dos brasileiros, para obstruir a rodovia Cuiabá-Santarém. Simplesmente para impedir o transporte de grãos. A articulação da Comissão Especial de Reforma do Código Florestal Brasileiro, da qual sou relator, deteve-se demoradamente no exame dessas questões. Em mais de 60 audiências públicas, foram ouvidas quase 400 pessoas. Alguns depoimentos foram mesmo comoventes. Mas não foi isso que guiou os membros da comissão. Percebemos que o emaranhado normativo que envolve o velho Código Florestal inviabiliza atividades vitais para o Brasil: alimentação da população, controle dos preços internos de alimentos, geração de milhões de empregos e criação de renda de cerca de R$850 milhões, considerando o PIB agrícola e das demais áreas interligadas.
A agricultura é basilar para os setores secundário (indústria) e terciário (comércio) e deve ser vista como uma das prioridades nacionais. E apresenta como saudável característica a rapidez com que reage a preços e a mercados. Ajudou o País a sentir menos os efeitos da crise internacional e deu celeridade à saída da turbulência financeira, ainda que também tenha sido afetada com a depressão dos preços. Mas está aí, de novo liderando nossas exportações de mercadorias não industrializadas ou semi-industrializadas.
Ao me debruçar na análise dos 11 projetos que tratam das modificações do Código Florestal, ponderei todas essas questões. É vital manter a competitividade da agricultura nacional sem ofender os pressupostos da sustentabilidade ambiental. O meio ambiente precisa ser protegido, mas sem o exagero e sem as paranoias que desfiguraram essa boa lei.
O código editado durante o governo militar foi concebido por pessoas de elevada capacidade jurídica e intelectual, entres a quais o desembargador Osny Duarte Pereira. Ele era um estudioso das questões nacionais e relatou minuciosamente as preocupações com as florestas desde o tempo do Brasil colônia até o que havia de contemporâneo nas leis florestais de vários países.
Malgrado o arsenal crítico contra as origens dessa legislação, o código está apoiado na melhor tradição jurídica, inclusive do patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada, que criou o conceito de reserva legal; um sexto das propriedades destinado à preservação de florestas.
A lei oferecerá aos Estados, respeitada a norma geral, a possibilidade de acomodar a reserva legal no âmbito da propriedade, nas bacias hidrográficas e nos biomas, mantendo a essência da proteção ao meio ambiente sem o desnecessário sacrifício de áreas aptas para a agricultura e o pastoreio. O recurso à reserva legal coletiva combinará a dupla proteção: a do meio ambiente e a do esforço pelo desenvolvimento e pela produção.
Em todos os casos será possível enfrentar a ilegalidade de boa parte da atividade agrícola e da pecuária em razão das restrições impostas, com um mínimo de criatividade, que permita aos Estados, dentro das exigências atuais, preservar os porcentuais mínimos de cada bioma, adaptando-se às condições locais, ao modelo de ocupação do território e da propriedade da terra.
O objetivo central do novo Código Florestal é deixar o agricultor trabalhar em paz e em harmonia com o meio ambiente.
O Brasil precisa muito disso.
* JORNALISTA, É DEPUTADO FEDERAL POR SÃO PAULO (PC DO B)
http://www.canaldoprodutor.com.br/sites/default/files/Aldo-Rebelo.jpg
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
domingo, 28 de novembro de 2010
Kátia Abreu apresenta projeto na COP-16
O Estado de S. Paulo
Da Redação
Criticada por ambientalistas por apoiar mudanças no Código Florestal, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) fará o lançamento internacional, durante a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-16), que começa amanhã em Cancún, do Projeto Biomas. A iniciativa é uma parceria entre a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com duração de nove anos, e envolve a proposição de soluções técnico-científicas para conciliar produção agrícola e proteção dos biomas brasileiros. A senadora também foi à COP-15, em Copenhague
http://si.knowtec.com/scripts-si/MostraNoticia?&idnoticia=26834&idcontato=8897966&origem=fiqueatento&nomeCliente=CNA&data=2010-11-28
Da Redação
Criticada por ambientalistas por apoiar mudanças no Código Florestal, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) fará o lançamento internacional, durante a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-16), que começa amanhã em Cancún, do Projeto Biomas. A iniciativa é uma parceria entre a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com duração de nove anos, e envolve a proposição de soluções técnico-científicas para conciliar produção agrícola e proteção dos biomas brasileiros. A senadora também foi à COP-15, em Copenhague
http://si.knowtec.com/scripts-si/MostraNoticia?&idnoticia=26834&idcontato=8897966&origem=fiqueatento&nomeCliente=CNA&data=2010-11-28
sábado, 27 de novembro de 2010
Roberto Rodrigues: "Precisamos de um PAC para o agronegócio"
Revista Época
José Fucs
O ex-ministro da Agricultura diz que o Brasil tem de ser mais agressivo para se consolidar como o maior produtor global de alimentos e de "energia verde"
O empresário rural Roberto Rodrigues, de 68 anos, primeiro ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Lula, conhece como poucos o agronegócio brasileiro. Segundo ele, o Brasil tem tudo para se consolidar como o principal produtor global tanto na área de alimentos como na de biocombustíveis. Mas Rodrigues diz que falta ao país uma política de Estado para o setor e uma estratégia mais agressiva para aproveitar as oportunidades no mercado externo. “O que me faz chorar é isso. O mundo espera muito de nós, mas nós não nos oferecemos ao mundo.”
ENTREVISTA - ROBERTO RODRIGUES
QUEM É
Ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2003-2006), é dono de fazendas de cana-de-açúcar, soja e milho em Jaboticabal, São Paulo
O QUE FAZ
É coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getulio Vargas (FGV), presidente do Conselho Superior de Agronegócio da Fiesp e professor de economia rural da Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O QUE ESTUDOU
Formou-se em engenharia agronômica pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, de Piracicaba (SP), em 1965
ÉPOCA – Como o Brasil alcançou destaque no agronegócio, nos últimos anos?
Roberto Rodrigues – O Brasil conquistou essa posição na marra, porque nossa eficiência prevaleceu. Com o apoio fundamental da pesquisa e o uso de uma tecnologia avançada, o Brasil desenvolveu uma agricultura e uma pecuária competitivas. Mesmo sem a conclusão do Acordo de Doha, para redução de subsídios agrícolas dos países desenvolvidos, e sem nenhum acordo bilateral, conquistamos mercados.
ÉPOCA – O que precisa ser feito agora para o Brasil consolidar sua liderança?
Rodrigues – O grande problema do agronegócio brasileiro é a inexistência de uma estratégia de Estado na área. Não é apenas o Executivo que tem de entrar nisso. O Legislativo também, harmonizando os interesses das bancadas ruralista e ambientalista, dos Estados. O Judiciário, idem.
ÉPOCA – O problema não é a falta de uma boa política agrícola para estimular o produtor rural a investir mais?
Rodrigues – O Brasil tem uma excelente política agrícola, que inclui o seguro rural e uma legislação moderna nas áreas de biossegurança, de alimentos orgânicos, de armazenagem. Quando estava no governo, criei uma área de planejamento estratégico e as secretarias de Relações Internacionais e de Agroenergia, além de 22 câmaras setoriais. Mas nada disso funciona sem uma estratégia de Estado. Para o agronegócio avançar, tem de haver articulação entre vários órgãos.
ÉPOCA – Que articulação seria essa?
Rodrigues – O orçamento é feito pelo Ministério do Planejamento. A liberação de recursos, pela Fazenda. Quem define os juros e o câmbio é o Banco Central. O crédito envolve o BNDES e o Banco do Brasil. Quem define as prioridades para construção de estradas, ferrovias e portos é o Ministério dos Transportes. Quem estabelece as regras da agroenergia é o Ministério de Minas e Energia... Por isso faz todo o sentido um plano nacional de desenvolvimento do agronegócio, uma espécie de PAC para o setor.
ÉPOCA – Fora a gestão, quais seriam as prioridades do agronegócio no país?
Rodrigues – É preciso cuidar de seis pilares fundamentais. O primeiro é a renda, com o seguro rural, o crédito, os preços de garantia ao produtor. O seguro já existe, mas falta acabar o projeto, com a criação do fundo de catástrofe e o funcionamento pleno do resseguro. A legislação do crédito rural é de 1965. É preciso atualizá-la. O segundo pilar é a estrutura e a logística. Precisamos priorizar as estradas, as ferrovias e os portos por onde passa o maior volume de produção. O terceiro é o investimento em tecnologia. Temos a melhor tecnologia tropical do planeta, mas não podemos ficar deitados em louros. O quarto: uma política de comércio exterior muito mais agressiva, com ações do governo e do setor privado. O quinto: um programa de defesa sanitária, para controlar a febre aftosa, as doenças de plantas que inibem o mercado. O sexto: uma revisão ampla do aparato legal sobre o campo – desde o direito de propriedade a questões trabalhistas e ambientais.
ÉPOCA – De que forma isso poderá beneficiar as exportações do Brasil?
Rodrigues – Um estudo recente da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) mostra que a oferta mundial de alimentos terá de crescer 20% nos próximos dez anos para atender ao aumento da demanda. O Brasil terá um papel fundamental. A produção de alimentos no país terá de crescer 40% no período, o dobro da média mundial. Isso mostra um cenário extremamente promissor para nós. O problema é que o país não tem estratégia. O que me faz chorar é isso. O mundo espera isso de nós e nós não nos oferecemos ao mundo. Precisamos aproveitar a oportunidade.
"O aumento da demanda global de alimentos e biocombustíveis oferece uma oportunidade histórica para o agronegócio brasileiro"
ÉPOCA – Fala-se muito também sobre a exportação de biocombustíveis, mas até hoje pouca coisa aconteceu. Isso é viável?
Rodrigues – O aumento do consumo de combustíveis será ainda maior que o de alimentos porque os países emergentes ainda têm poucos carros. Os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão têm 61 carros leves para cada 100 habitantes. A China e a Índia têm mais de um terço da população do planeta e três carros velhos a cada 100 habitantes. O aumento do uso da agroenergia é inevitável. Por que você acha que gigantes mundiais como Bunge, Dreyfus, Cargill, BP, Total e Shell vieram produzir etanol e derivados aqui nos últimos anos? Pelo nosso lindo mercado interno? Não. Elas vieram aprender aqui para fazer lá fora.
ÉPOCA – Faz sentido o Brasil voltar a ser um grande exportador de commodities?
Rodrigues – Pensando na agricultura de alimentos, temos de agregar muito mais valor a nossas exportações. Não quero exportar apenas soja para a China nem só o óleo ou o farelo. Quero exportar frango, a carne de porco, o leite em pó, que é resultante da soja e do milho. Isso passa por duas vertentes: uma é dinheiro, crédito; a outra, acordo comercial. Não adianta nada agregar valor no café e não negociar com os supermercados na Europa. O Brasil exporta um terço do café verde do mundo e quase nada de café torrado e moído. A Alemanha e a Itália dominam 60% do mercado de café torrado e moído. Precisamos fazer acordos comerciais com distribuidores.
ÉPOCA – Como conciliar a expansão do agronegócio com o meio ambiente?
Rodrigues – Você quer algo mais sustentável que o agronegócio brasileiro? Nos últimos 20 anos, a área plantada com grãos no país cresceu 25%. Temos 47 milhões de hectares cultivados com grãos no Brasil. Enquanto isso, a produção cresceu 154%. Se tivéssemos hoje a produtividade de 20 anos atrás, precisaríamos de 50 milhões de hectares a mais de floresta ou Cerrado. A agricultura brasileira é tão sustentável que preservou 50 milhões de hectares de mata.
ÉPOCA – O que o senhor acha do novo Código Florestal que está em discussão no Congresso?
Rodrigues – Acho que o projeto que está tramitando no Congresso é aquele que foi possível fazer com equilíbrio, com bom-senso. A maior prova disso é que ninguém gostou dele. Mas ele proíbe o desmatamento de um único hectare de cerrado – e isso é um fator de limitação para o crescimento do agronegócio. Não quero dizer que a produtividade por hectare não possa crescer mais. Mas isso tem um limite, porque a tecnologia custa muito mais caro do que abrir o Cerrado. Deve haver uma reavaliação disso, se o Brasil quiser essa estratégia. Se não quiser, aí é outro problema. Por isso acho que o assunto não está fechado.
http://si.knowtec.com/scripts-si/MostraNoticia?&idnoticia=26826&idcontato=8897966&origem=fiqueatento&nomeCliente=CNA&data=2010-11-27
José Fucs
O ex-ministro da Agricultura diz que o Brasil tem de ser mais agressivo para se consolidar como o maior produtor global de alimentos e de "energia verde"
O empresário rural Roberto Rodrigues, de 68 anos, primeiro ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Lula, conhece como poucos o agronegócio brasileiro. Segundo ele, o Brasil tem tudo para se consolidar como o principal produtor global tanto na área de alimentos como na de biocombustíveis. Mas Rodrigues diz que falta ao país uma política de Estado para o setor e uma estratégia mais agressiva para aproveitar as oportunidades no mercado externo. “O que me faz chorar é isso. O mundo espera muito de nós, mas nós não nos oferecemos ao mundo.”
ENTREVISTA - ROBERTO RODRIGUES
QUEM É
Ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2003-2006), é dono de fazendas de cana-de-açúcar, soja e milho em Jaboticabal, São Paulo
O QUE FAZ
É coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getulio Vargas (FGV), presidente do Conselho Superior de Agronegócio da Fiesp e professor de economia rural da Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O QUE ESTUDOU
Formou-se em engenharia agronômica pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, de Piracicaba (SP), em 1965
ÉPOCA – Como o Brasil alcançou destaque no agronegócio, nos últimos anos?
Roberto Rodrigues – O Brasil conquistou essa posição na marra, porque nossa eficiência prevaleceu. Com o apoio fundamental da pesquisa e o uso de uma tecnologia avançada, o Brasil desenvolveu uma agricultura e uma pecuária competitivas. Mesmo sem a conclusão do Acordo de Doha, para redução de subsídios agrícolas dos países desenvolvidos, e sem nenhum acordo bilateral, conquistamos mercados.
ÉPOCA – O que precisa ser feito agora para o Brasil consolidar sua liderança?
Rodrigues – O grande problema do agronegócio brasileiro é a inexistência de uma estratégia de Estado na área. Não é apenas o Executivo que tem de entrar nisso. O Legislativo também, harmonizando os interesses das bancadas ruralista e ambientalista, dos Estados. O Judiciário, idem.
ÉPOCA – O problema não é a falta de uma boa política agrícola para estimular o produtor rural a investir mais?
Rodrigues – O Brasil tem uma excelente política agrícola, que inclui o seguro rural e uma legislação moderna nas áreas de biossegurança, de alimentos orgânicos, de armazenagem. Quando estava no governo, criei uma área de planejamento estratégico e as secretarias de Relações Internacionais e de Agroenergia, além de 22 câmaras setoriais. Mas nada disso funciona sem uma estratégia de Estado. Para o agronegócio avançar, tem de haver articulação entre vários órgãos.
ÉPOCA – Que articulação seria essa?
Rodrigues – O orçamento é feito pelo Ministério do Planejamento. A liberação de recursos, pela Fazenda. Quem define os juros e o câmbio é o Banco Central. O crédito envolve o BNDES e o Banco do Brasil. Quem define as prioridades para construção de estradas, ferrovias e portos é o Ministério dos Transportes. Quem estabelece as regras da agroenergia é o Ministério de Minas e Energia... Por isso faz todo o sentido um plano nacional de desenvolvimento do agronegócio, uma espécie de PAC para o setor.
ÉPOCA – Fora a gestão, quais seriam as prioridades do agronegócio no país?
Rodrigues – É preciso cuidar de seis pilares fundamentais. O primeiro é a renda, com o seguro rural, o crédito, os preços de garantia ao produtor. O seguro já existe, mas falta acabar o projeto, com a criação do fundo de catástrofe e o funcionamento pleno do resseguro. A legislação do crédito rural é de 1965. É preciso atualizá-la. O segundo pilar é a estrutura e a logística. Precisamos priorizar as estradas, as ferrovias e os portos por onde passa o maior volume de produção. O terceiro é o investimento em tecnologia. Temos a melhor tecnologia tropical do planeta, mas não podemos ficar deitados em louros. O quarto: uma política de comércio exterior muito mais agressiva, com ações do governo e do setor privado. O quinto: um programa de defesa sanitária, para controlar a febre aftosa, as doenças de plantas que inibem o mercado. O sexto: uma revisão ampla do aparato legal sobre o campo – desde o direito de propriedade a questões trabalhistas e ambientais.
ÉPOCA – De que forma isso poderá beneficiar as exportações do Brasil?
Rodrigues – Um estudo recente da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) mostra que a oferta mundial de alimentos terá de crescer 20% nos próximos dez anos para atender ao aumento da demanda. O Brasil terá um papel fundamental. A produção de alimentos no país terá de crescer 40% no período, o dobro da média mundial. Isso mostra um cenário extremamente promissor para nós. O problema é que o país não tem estratégia. O que me faz chorar é isso. O mundo espera isso de nós e nós não nos oferecemos ao mundo. Precisamos aproveitar a oportunidade.
"O aumento da demanda global de alimentos e biocombustíveis oferece uma oportunidade histórica para o agronegócio brasileiro"
ÉPOCA – Fala-se muito também sobre a exportação de biocombustíveis, mas até hoje pouca coisa aconteceu. Isso é viável?
Rodrigues – O aumento do consumo de combustíveis será ainda maior que o de alimentos porque os países emergentes ainda têm poucos carros. Os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão têm 61 carros leves para cada 100 habitantes. A China e a Índia têm mais de um terço da população do planeta e três carros velhos a cada 100 habitantes. O aumento do uso da agroenergia é inevitável. Por que você acha que gigantes mundiais como Bunge, Dreyfus, Cargill, BP, Total e Shell vieram produzir etanol e derivados aqui nos últimos anos? Pelo nosso lindo mercado interno? Não. Elas vieram aprender aqui para fazer lá fora.
ÉPOCA – Faz sentido o Brasil voltar a ser um grande exportador de commodities?
Rodrigues – Pensando na agricultura de alimentos, temos de agregar muito mais valor a nossas exportações. Não quero exportar apenas soja para a China nem só o óleo ou o farelo. Quero exportar frango, a carne de porco, o leite em pó, que é resultante da soja e do milho. Isso passa por duas vertentes: uma é dinheiro, crédito; a outra, acordo comercial. Não adianta nada agregar valor no café e não negociar com os supermercados na Europa. O Brasil exporta um terço do café verde do mundo e quase nada de café torrado e moído. A Alemanha e a Itália dominam 60% do mercado de café torrado e moído. Precisamos fazer acordos comerciais com distribuidores.
ÉPOCA – Como conciliar a expansão do agronegócio com o meio ambiente?
Rodrigues – Você quer algo mais sustentável que o agronegócio brasileiro? Nos últimos 20 anos, a área plantada com grãos no país cresceu 25%. Temos 47 milhões de hectares cultivados com grãos no Brasil. Enquanto isso, a produção cresceu 154%. Se tivéssemos hoje a produtividade de 20 anos atrás, precisaríamos de 50 milhões de hectares a mais de floresta ou Cerrado. A agricultura brasileira é tão sustentável que preservou 50 milhões de hectares de mata.
ÉPOCA – O que o senhor acha do novo Código Florestal que está em discussão no Congresso?
Rodrigues – Acho que o projeto que está tramitando no Congresso é aquele que foi possível fazer com equilíbrio, com bom-senso. A maior prova disso é que ninguém gostou dele. Mas ele proíbe o desmatamento de um único hectare de cerrado – e isso é um fator de limitação para o crescimento do agronegócio. Não quero dizer que a produtividade por hectare não possa crescer mais. Mas isso tem um limite, porque a tecnologia custa muito mais caro do que abrir o Cerrado. Deve haver uma reavaliação disso, se o Brasil quiser essa estratégia. Se não quiser, aí é outro problema. Por isso acho que o assunto não está fechado.
http://si.knowtec.com/scripts-si/MostraNoticia?&idnoticia=26826&idcontato=8897966&origem=fiqueatento&nomeCliente=CNA&data=2010-11-27
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
Kátia Abreu rebate críticas do "Observatório do Clima"
Agrolink
Da Redação
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), rebateu nesta quarta-feira (24), na tribuna do Senado, as críticas do relatório preliminar da ONG “Observatório do Clima” ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que atualiza o Código Florestal Brasileiro. A senadora lembrou que é equivocada a análise de que o relatório permite o desmatamento total de reserva legal nas pequenas propriedades que tenham até quatro módulos fiscais, condição em que se enquadram a grande maioria das propriedades rurais do País.
“O relatório do deputado Aldo Rebelo estabelece apenas que a lei não pode ter retroatividade para prejudicar os pequenos produtores rurais que desmataram no passado”, explicou a presidente da CNA. Depois que o texto aprovado na Comissão da Câmara se transformar em lei, as propriedades que tiveram áreas destinadas à reserva legal não terão autorização para desmatar essas áreas, ressaltou ela.
O pronunciamento da senadora foi motivado por um estudo divulgado pelo “Observatório do Clima”, assinado por 32 entidades ambientalistas, que considerou que o relatório do deputado Aldo Rebelo garante a dispensa de reserva legal para pequenas propriedades. “Eu os desafios para um debate para colocar a verdade à tona”, afirmou a senadora no Plenário.
Outro ponto do relatório questionado pela presidente da CNA é a estimativa de aumento de cerca de 92 milhões de hectares no desmatamento como resultado da aprovação do relatório. Para rebater o argumento, a senadora citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), questionando a possibilidade de ocorrer esta previsão de desmatamento, quando, nos últimos 45 anos, o desmatamento chegou a apenas 84 milhões de hectares. “Como pode, num período tão curto, aumentar em 18 vezes o aquecimento global e desmatar, num período tão curto, 60 a 70 milhões de hectares como informa o estudo?”, questionou a senadora.
Kátia Abreu lembrou que o Brasil todo tem 855 milhões de hectares, sendo que, desse total, 355 milhões de hectares estão disponíveis para a agricultura. Da área destinada ao setor agrícola, 272 milhões de hectares (68%) foram desmatados antes de 1965, quando foi publicada a primeira versão do atual Código Florestal. São áreas que estão em São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, regiões que deram início ao desenvolvimento do País. “Depois da instituição dos 20% de reserva legal, apenas 83 milhões de hectares foram abertos em 45 anos, menos de 10% do País em 45 anos”, afirmou.
Para o Cerrado, a exigência de reserva legal é de 1989. De acordo com a senadora, há na região do Cerrado 100 milhões de hectares disponíveis para a agricultura, sendo que 80 milhões de hectares foram abertos antes de 1989. “Quando os produtores abriram suas áreas, não tinha reserva legal. Nós não podemos, mais uma vez, trazer insegurança jurídica e ferir o Estado de Direito. A lei não pode retroagir para prejudicar”, completou a senadora.
http://si.knowtec.com/scripts-si/MostraNoticia?&idnoticia=9720&idcontato=8897966&origem=fiqueatento&nomeCliente=CNA_REGIONAL&data=2010-11-25
Da Redação
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), rebateu nesta quarta-feira (24), na tribuna do Senado, as críticas do relatório preliminar da ONG “Observatório do Clima” ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que atualiza o Código Florestal Brasileiro. A senadora lembrou que é equivocada a análise de que o relatório permite o desmatamento total de reserva legal nas pequenas propriedades que tenham até quatro módulos fiscais, condição em que se enquadram a grande maioria das propriedades rurais do País.
“O relatório do deputado Aldo Rebelo estabelece apenas que a lei não pode ter retroatividade para prejudicar os pequenos produtores rurais que desmataram no passado”, explicou a presidente da CNA. Depois que o texto aprovado na Comissão da Câmara se transformar em lei, as propriedades que tiveram áreas destinadas à reserva legal não terão autorização para desmatar essas áreas, ressaltou ela.
O pronunciamento da senadora foi motivado por um estudo divulgado pelo “Observatório do Clima”, assinado por 32 entidades ambientalistas, que considerou que o relatório do deputado Aldo Rebelo garante a dispensa de reserva legal para pequenas propriedades. “Eu os desafios para um debate para colocar a verdade à tona”, afirmou a senadora no Plenário.
Outro ponto do relatório questionado pela presidente da CNA é a estimativa de aumento de cerca de 92 milhões de hectares no desmatamento como resultado da aprovação do relatório. Para rebater o argumento, a senadora citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), questionando a possibilidade de ocorrer esta previsão de desmatamento, quando, nos últimos 45 anos, o desmatamento chegou a apenas 84 milhões de hectares. “Como pode, num período tão curto, aumentar em 18 vezes o aquecimento global e desmatar, num período tão curto, 60 a 70 milhões de hectares como informa o estudo?”, questionou a senadora.
Kátia Abreu lembrou que o Brasil todo tem 855 milhões de hectares, sendo que, desse total, 355 milhões de hectares estão disponíveis para a agricultura. Da área destinada ao setor agrícola, 272 milhões de hectares (68%) foram desmatados antes de 1965, quando foi publicada a primeira versão do atual Código Florestal. São áreas que estão em São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, regiões que deram início ao desenvolvimento do País. “Depois da instituição dos 20% de reserva legal, apenas 83 milhões de hectares foram abertos em 45 anos, menos de 10% do País em 45 anos”, afirmou.
Para o Cerrado, a exigência de reserva legal é de 1989. De acordo com a senadora, há na região do Cerrado 100 milhões de hectares disponíveis para a agricultura, sendo que 80 milhões de hectares foram abertos antes de 1989. “Quando os produtores abriram suas áreas, não tinha reserva legal. Nós não podemos, mais uma vez, trazer insegurança jurídica e ferir o Estado de Direito. A lei não pode retroagir para prejudicar”, completou a senadora.
http://si.knowtec.com/scripts-si/MostraNoticia?&idnoticia=9720&idcontato=8897966&origem=fiqueatento&nomeCliente=CNA_REGIONAL&data=2010-11-25
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Volta da CPMF é injustificada
DCI
Paulo Sérgio Xavier Dias da Silva
É incabível e inoportuna, para não dizer vergonhosa, a proposta de ressuscitar a CPMF, usando outro nome.
Aprendemos na primeira aula do curso de graduação que a economia é considerada a ciência da escassez e pode ser definida como a ciência social que estuda a administração dos recursos escassos entre fins alternativos e competitivos.
Em nossa atuação como consultor e assessor empresarial, especializado na recuperação e expansão de empresas em dificuldades financeiras, sempre alertamos aos nossos clientes de que um fator fundamental para o sucesso na reversão de panoramas econômicos adversos é a administração eficaz e eficiente das prioridades.
Essa máxima também é válida, para a maioria dos cenários financeiros que se apresentam para uma família, empresa ou governo, onde os valores das necessidades são, via de regra, superiores aos dos recursos disponíveis.
Assim sendo, os políticos esclarecidos e os administradores públicos sabem da importância de definir as prioridades, tendo em vista as restrições orçamentárias, ou seja, cabe-lhes maximizar os recursos disponíveis oriundos dos tributos pagos por toda a sociedade.
Infelizmente, essa classe de parlamentares e de executivos governamentais está em falta em nosso país.
O que se evidencia são políticos irresponsáveis e administradores gastadores e incompetentes, sádicos, delirando na perspectiva de aumentar constantemente a já excessiva e intolerável carga tributária, para cobrir desajustes fiscais, corrupção, má aplicação e também desvio dos recursos públicos.
Indubitavelmente, o setor de saúde, como o a educação, segurança, habitação e infraestrutura, entre outros, são considerados prioridades sociais e merecem uma maior alocação de recursos para atender as suas necessidades. Essas importantes áreas da sociedade estão em situação crítica, mais pelo descaso e incompetência governamental e política.
Por outro lado, a sanha tributária do governo não cessa e os recordes de arrecadação se sucedem, a cada ano fiscal.
Nesse contexto, parece-nos que o atendimento daquelas necessidades fundamentais é mais uma questão de equacionar prioridades e vontade política do que falta de recursos.
Trata-se, portanto, de uma sugestão incabível e inoportuna, para não dizer vergonhosa, a proposta de alguns governadores e políticos recentemente eleitos e integrantes da base aliada do governo, de recriar a famigerada CPMF - Contribuição Provisória para Movimentação Financeira, rebatizada de CSS - Contribuição Social para a Saúde.
Adotando-se a premissa preconizada por "esses iluminados homens públicos", de que precisamos criar mais um tributo para resolver os problemas da saúde, teria também de se instituir outras contribuições para temas como educação, segurança etc.
Se a solução de criar mais contribuições para melhorar o serviço público for adotada, quem sabe chegaríamos a um paradoxo, com carga tributária de 100%, e nos tornaríamos a primeira nação comunista pura do planeta.
A sociedade brasileira tem de protestar à altura contra essa proposta espúria do retorno da CPMF, como reagiu em 2007, pressionando os parlamentares que acabaram por rejeitá-la cabalmente.
Neste sentido, devemos enaltecer o firme posicionamento dos presidentes da Fiesp (Federação das Indústrias do Estados de São Paulo), Paulo Skaf, e da CNI (Confedação Nacional da Indústria), Robson Braga de Andrade, além de outros líderes empresariais de destaque, como Devanir Brichesi, da Abifa (Associação Brasileira de Fundição), Luiz Aubert, da Abimaq (máquinas e equipamentos) e Paulo Butori, do Sindipeças (sindicato dos fabricantes de autopeças), entre outros, que vêm protestando com veemência contra o advento da Contribuição Social para a Saúde, o aumento da carga tributária e exigindo a desoneração dos investimentos produtivos.
Os demais segmentos de nossa sociedade precisam se mobilizar urgentemente para enterrar de uma vez qualquer proposta de elevação de impostos e exigir que os recursos arrecadados sejam aplicados de maneira correta e a melhoria imediata dos serviços públicos.
Alguns políticos, com imaginação fértil, e temerosos da fúria de parte expressiva do eleitorado que foi totalmente enganada com promessas vãs e omissão de que haveria mais aumento de impostos, estão propondo a substituição da CSS por outra, incidente sobre os jogos dos bingos, para viabilizar recursos para a saúde e amenizar os efeitos negativos da nova tributação.
"Se aceita" e ciente de que sempre há desvios de verbas, talvez fosse interessante instalar nos próprios hospitais e postos de saúde uma sala de bingo, para que os tributos arrecadados fossem diretamente transferidos.
Para reforçar o caixa, poderíamos montar também uma banca do jogo do bicho, ou um guichê para apostas em corridas de cavalo, além de uma loteca, dentro daqueles locais.
Vamos protestar contra qualquer ação que vise a ampliar a insuportável carga tributária, que, além de prejudicar todos os contribuintes, reduz ainda mais o nível de competitividade de nossa economia frente aos concorrentes internacionais, e rezar para que não ocorram mais iniciativas nocivas de aumento de impostos.
Por falar em rezar, que tal propormos a criação da CMBP - Contribuição para Mexer nos Bolsos dos Políticos, com alíquota de "um terço", em caráter definitivo e não provisório, sobre todas as remunerações recebidas, direta, indireta, por fora e indevidas.
A arrecadação seria volumosa, e toda a população aplaudiria de pé. Mas será que teria alguma chance de ser aprovada?
Como está na época da vinda do querido Papai Noel, vamos dar uma de criança boazinha, fazer o pedido e acreditar em receber este belo presente de Natal...
http://si.knowtec.com/scripts-si/MostraNoticia?&idnoticia=26715&idcontato=8897966&origem=fiqueatento&nomeCliente=CNA&data=2010-11-24
Paulo Sérgio Xavier Dias da Silva
É incabível e inoportuna, para não dizer vergonhosa, a proposta de ressuscitar a CPMF, usando outro nome.
Aprendemos na primeira aula do curso de graduação que a economia é considerada a ciência da escassez e pode ser definida como a ciência social que estuda a administração dos recursos escassos entre fins alternativos e competitivos.
Em nossa atuação como consultor e assessor empresarial, especializado na recuperação e expansão de empresas em dificuldades financeiras, sempre alertamos aos nossos clientes de que um fator fundamental para o sucesso na reversão de panoramas econômicos adversos é a administração eficaz e eficiente das prioridades.
Essa máxima também é válida, para a maioria dos cenários financeiros que se apresentam para uma família, empresa ou governo, onde os valores das necessidades são, via de regra, superiores aos dos recursos disponíveis.
Assim sendo, os políticos esclarecidos e os administradores públicos sabem da importância de definir as prioridades, tendo em vista as restrições orçamentárias, ou seja, cabe-lhes maximizar os recursos disponíveis oriundos dos tributos pagos por toda a sociedade.
Infelizmente, essa classe de parlamentares e de executivos governamentais está em falta em nosso país.
O que se evidencia são políticos irresponsáveis e administradores gastadores e incompetentes, sádicos, delirando na perspectiva de aumentar constantemente a já excessiva e intolerável carga tributária, para cobrir desajustes fiscais, corrupção, má aplicação e também desvio dos recursos públicos.
Indubitavelmente, o setor de saúde, como o a educação, segurança, habitação e infraestrutura, entre outros, são considerados prioridades sociais e merecem uma maior alocação de recursos para atender as suas necessidades. Essas importantes áreas da sociedade estão em situação crítica, mais pelo descaso e incompetência governamental e política.
Por outro lado, a sanha tributária do governo não cessa e os recordes de arrecadação se sucedem, a cada ano fiscal.
Nesse contexto, parece-nos que o atendimento daquelas necessidades fundamentais é mais uma questão de equacionar prioridades e vontade política do que falta de recursos.
Trata-se, portanto, de uma sugestão incabível e inoportuna, para não dizer vergonhosa, a proposta de alguns governadores e políticos recentemente eleitos e integrantes da base aliada do governo, de recriar a famigerada CPMF - Contribuição Provisória para Movimentação Financeira, rebatizada de CSS - Contribuição Social para a Saúde.
Adotando-se a premissa preconizada por "esses iluminados homens públicos", de que precisamos criar mais um tributo para resolver os problemas da saúde, teria também de se instituir outras contribuições para temas como educação, segurança etc.
Se a solução de criar mais contribuições para melhorar o serviço público for adotada, quem sabe chegaríamos a um paradoxo, com carga tributária de 100%, e nos tornaríamos a primeira nação comunista pura do planeta.
A sociedade brasileira tem de protestar à altura contra essa proposta espúria do retorno da CPMF, como reagiu em 2007, pressionando os parlamentares que acabaram por rejeitá-la cabalmente.
Neste sentido, devemos enaltecer o firme posicionamento dos presidentes da Fiesp (Federação das Indústrias do Estados de São Paulo), Paulo Skaf, e da CNI (Confedação Nacional da Indústria), Robson Braga de Andrade, além de outros líderes empresariais de destaque, como Devanir Brichesi, da Abifa (Associação Brasileira de Fundição), Luiz Aubert, da Abimaq (máquinas e equipamentos) e Paulo Butori, do Sindipeças (sindicato dos fabricantes de autopeças), entre outros, que vêm protestando com veemência contra o advento da Contribuição Social para a Saúde, o aumento da carga tributária e exigindo a desoneração dos investimentos produtivos.
Os demais segmentos de nossa sociedade precisam se mobilizar urgentemente para enterrar de uma vez qualquer proposta de elevação de impostos e exigir que os recursos arrecadados sejam aplicados de maneira correta e a melhoria imediata dos serviços públicos.
Alguns políticos, com imaginação fértil, e temerosos da fúria de parte expressiva do eleitorado que foi totalmente enganada com promessas vãs e omissão de que haveria mais aumento de impostos, estão propondo a substituição da CSS por outra, incidente sobre os jogos dos bingos, para viabilizar recursos para a saúde e amenizar os efeitos negativos da nova tributação.
"Se aceita" e ciente de que sempre há desvios de verbas, talvez fosse interessante instalar nos próprios hospitais e postos de saúde uma sala de bingo, para que os tributos arrecadados fossem diretamente transferidos.
Para reforçar o caixa, poderíamos montar também uma banca do jogo do bicho, ou um guichê para apostas em corridas de cavalo, além de uma loteca, dentro daqueles locais.
Vamos protestar contra qualquer ação que vise a ampliar a insuportável carga tributária, que, além de prejudicar todos os contribuintes, reduz ainda mais o nível de competitividade de nossa economia frente aos concorrentes internacionais, e rezar para que não ocorram mais iniciativas nocivas de aumento de impostos.
Por falar em rezar, que tal propormos a criação da CMBP - Contribuição para Mexer nos Bolsos dos Políticos, com alíquota de "um terço", em caráter definitivo e não provisório, sobre todas as remunerações recebidas, direta, indireta, por fora e indevidas.
A arrecadação seria volumosa, e toda a população aplaudiria de pé. Mas será que teria alguma chance de ser aprovada?
Como está na época da vinda do querido Papai Noel, vamos dar uma de criança boazinha, fazer o pedido e acreditar em receber este belo presente de Natal...
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terça-feira, 23 de novembro de 2010
A indústria e o comércio exterior
O Estado de S. Paulo
Rubens Barbosa
Apesar do bom desempenho das importações e exportações em 2010, a vulnerabilidade externa, nos últimos anos, tem sido uma das principais preocupações do setor industrial. A perda de competitividade no mercado internacional foi responsável, em grande parte, pela redução da participação de produtos manufaturados a apenas 40% do total exportado pelo Brasil, o mesmo nível de 1978.
A Fiesp preparou documento com propostas concretas para corrigir as distorções geradas pela alta taxa de juros, pela apreciação do câmbio e pelo excessivo custo Brasil. A combinação desses três fatores tem contribuído para um amplo processo de reestruturação produtiva, alterando a forma de inserção do País no comércio externo.
Cabe mencionar algumas de suas consequências:
Tendência à redução do superávit comercial e ao aumento do déficit em transações correntes, pondo em risco a estabilização e a sustentabilidade do crescimento;
Maior concentração das exportações em produtos de baixo conteúdo tecnológico e intensivos em recursos naturais, incluindo commodities cujos mercados apresentam elevada volatilidade;
Presença crescente de importados no mercado interno (22% do consumo doméstico), agravando a tendência de desindustrialização da economia e de perda de postos de trabalho.
Ações para tornar o câmbio competitivo e mitigar seus impactos negativos sobre o comércio exterior são necessárias para preservar setores industriais relevantes da economia brasileira. A desoneração tributária das exportações, o combate à guerra fiscal e a melhoria na logística também podem atuar para perspectivas mais favoráveis do setor externo.
A despeito da importância no conjunto da economia e para a geração de emprego, o comércio exterior desempenha papel secundário na política econômica e na estrutura do governo federal. Encontro empresarial na semana passada, com a participação da CNI, Fiesp, AEB e Funcex, examinou essa questão em profundidade e apresentou propostas concretas, encaminhadas à equipe da presidente eleita, para melhorar a eficácia dos principais órgãos intervenientes do comércio exterior.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) necessita ser fortalecida. Melhor coordenação entre os órgãos e Ministérios, assim como um diálogo mais estreito entre o governo e o setor privado tornam urgente o estabelecimento de um comando único para as decisões de política de comércio exterior. O presidente da Camex teria a função de coordenar a política de comércio exterior em cooperação com os titulares do Itamaraty e dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Fazenda, bem como com os representantes de outros órgãos competentes (cerca de 40). Com vista a elevar o nível do processo decisório, está sendo sugerida a criação do cargo de presidente da Camex, com status de ministro coordenador das políticas de comércio exterior, vinculado diretamente ao presidente da República. Dentre suas principais funções, caberia a essa nova Camex, por exemplo, a prévia revisão e concordância na criação ou alteração das leis, regulamentos e normas que afetem o comércio exterior e a discussão e aprovação da estratégia de negociação comercial externa, sem que seja alterada a competência dos referidos órgãos.
A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) da Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC deveriam ser reforçadas. As deficiências na estrutura dos órgãos responsáveis pelo combate às práticas ilícitas na fiscalização aduaneira, na Coana, e de defesa comercial, na Secex, têm efeito direto sobre o desempenho comercial do País. A precariedade dos recursos existentes é responsável, por exemplo, pela ausência de vistoria documental ou física de cerca de 85% das mercadorias que entram no País e pela dificuldade de levar adiante em tempo hábil as reclamações de dumping feitas por empresas nacionais, sobretudo contra a China. A Coana e a Secex deveriam contar com melhores sistemas, equipamentos e pessoal, para assegurar o cumprimento de suas funções. Nesse contexto, deveria ser considerada a gradual separação da Coana da Receita Federal.
A simplificação e a desburocratização do comércio exterior impõem-se pelo cipoal de leis, decretos e atos executivos (cerca de 3 mil leis) dos órgãos da administração pública que regulam as operações de comércio exterior. A complexidade na interpretação e na aplicação dessas regras inibe a competitividade do setor exportador e estimula irregularidades nos procedimentos de importação. Segundo o relatório Doing Business, do Banco Mundial, o Brasil é o 100.º país em termos de facilidade para o comércio exterior. A consolidação dessas normas deveria ter como foco a redução dos procedimentos e a facilitação das operações.
A estratégia de negociação comercial deveria ser modificada. O Brasil continua tendo participação muito pequena em acordos internacionais de comércio. Enquanto países como Chile e México negociaram acordos de livre-comércio com 45 e 42 países, respectivamente, o Brasil assinou apenas dois, de reduzida importância comercial (Israel e Egito), nos oito últimos anos. O crescente número de acordos comerciais concluídos por nossos principais parceiros começa a deslocar as exportações brasileiras em terceiros mercados. O Brasil deveria assumir uma posição agressiva para assegurar condições favoráveis de acesso a mercados para suas exportações, incluindo a conclusão de novos acordos com relevantes parceiros comerciais e a exigência da correta aplicação das regras de comércio existentes.
Essa agenda da indústria para a reforma do comércio exterior deveria merecer cuidadoso exame e, por decisão política, ser implementada pelo novo governo de Dilma Rousseff.
PRESIDENTE DO CONSELHO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA FIESP
http://si.knowtec.com/scripts-si/MostraNoticia?&idnoticia=26663&idcontato=8897966&origem=fiqueatento&nomeCliente=CNA&data=2010-11-23
Rubens Barbosa
Apesar do bom desempenho das importações e exportações em 2010, a vulnerabilidade externa, nos últimos anos, tem sido uma das principais preocupações do setor industrial. A perda de competitividade no mercado internacional foi responsável, em grande parte, pela redução da participação de produtos manufaturados a apenas 40% do total exportado pelo Brasil, o mesmo nível de 1978.
A Fiesp preparou documento com propostas concretas para corrigir as distorções geradas pela alta taxa de juros, pela apreciação do câmbio e pelo excessivo custo Brasil. A combinação desses três fatores tem contribuído para um amplo processo de reestruturação produtiva, alterando a forma de inserção do País no comércio externo.
Cabe mencionar algumas de suas consequências:
Tendência à redução do superávit comercial e ao aumento do déficit em transações correntes, pondo em risco a estabilização e a sustentabilidade do crescimento;
Maior concentração das exportações em produtos de baixo conteúdo tecnológico e intensivos em recursos naturais, incluindo commodities cujos mercados apresentam elevada volatilidade;
Presença crescente de importados no mercado interno (22% do consumo doméstico), agravando a tendência de desindustrialização da economia e de perda de postos de trabalho.
Ações para tornar o câmbio competitivo e mitigar seus impactos negativos sobre o comércio exterior são necessárias para preservar setores industriais relevantes da economia brasileira. A desoneração tributária das exportações, o combate à guerra fiscal e a melhoria na logística também podem atuar para perspectivas mais favoráveis do setor externo.
A despeito da importância no conjunto da economia e para a geração de emprego, o comércio exterior desempenha papel secundário na política econômica e na estrutura do governo federal. Encontro empresarial na semana passada, com a participação da CNI, Fiesp, AEB e Funcex, examinou essa questão em profundidade e apresentou propostas concretas, encaminhadas à equipe da presidente eleita, para melhorar a eficácia dos principais órgãos intervenientes do comércio exterior.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) necessita ser fortalecida. Melhor coordenação entre os órgãos e Ministérios, assim como um diálogo mais estreito entre o governo e o setor privado tornam urgente o estabelecimento de um comando único para as decisões de política de comércio exterior. O presidente da Camex teria a função de coordenar a política de comércio exterior em cooperação com os titulares do Itamaraty e dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Fazenda, bem como com os representantes de outros órgãos competentes (cerca de 40). Com vista a elevar o nível do processo decisório, está sendo sugerida a criação do cargo de presidente da Camex, com status de ministro coordenador das políticas de comércio exterior, vinculado diretamente ao presidente da República. Dentre suas principais funções, caberia a essa nova Camex, por exemplo, a prévia revisão e concordância na criação ou alteração das leis, regulamentos e normas que afetem o comércio exterior e a discussão e aprovação da estratégia de negociação comercial externa, sem que seja alterada a competência dos referidos órgãos.
A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) da Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC deveriam ser reforçadas. As deficiências na estrutura dos órgãos responsáveis pelo combate às práticas ilícitas na fiscalização aduaneira, na Coana, e de defesa comercial, na Secex, têm efeito direto sobre o desempenho comercial do País. A precariedade dos recursos existentes é responsável, por exemplo, pela ausência de vistoria documental ou física de cerca de 85% das mercadorias que entram no País e pela dificuldade de levar adiante em tempo hábil as reclamações de dumping feitas por empresas nacionais, sobretudo contra a China. A Coana e a Secex deveriam contar com melhores sistemas, equipamentos e pessoal, para assegurar o cumprimento de suas funções. Nesse contexto, deveria ser considerada a gradual separação da Coana da Receita Federal.
A simplificação e a desburocratização do comércio exterior impõem-se pelo cipoal de leis, decretos e atos executivos (cerca de 3 mil leis) dos órgãos da administração pública que regulam as operações de comércio exterior. A complexidade na interpretação e na aplicação dessas regras inibe a competitividade do setor exportador e estimula irregularidades nos procedimentos de importação. Segundo o relatório Doing Business, do Banco Mundial, o Brasil é o 100.º país em termos de facilidade para o comércio exterior. A consolidação dessas normas deveria ter como foco a redução dos procedimentos e a facilitação das operações.
A estratégia de negociação comercial deveria ser modificada. O Brasil continua tendo participação muito pequena em acordos internacionais de comércio. Enquanto países como Chile e México negociaram acordos de livre-comércio com 45 e 42 países, respectivamente, o Brasil assinou apenas dois, de reduzida importância comercial (Israel e Egito), nos oito últimos anos. O crescente número de acordos comerciais concluídos por nossos principais parceiros começa a deslocar as exportações brasileiras em terceiros mercados. O Brasil deveria assumir uma posição agressiva para assegurar condições favoráveis de acesso a mercados para suas exportações, incluindo a conclusão de novos acordos com relevantes parceiros comerciais e a exigência da correta aplicação das regras de comércio existentes.
Essa agenda da indústria para a reforma do comércio exterior deveria merecer cuidadoso exame e, por decisão política, ser implementada pelo novo governo de Dilma Rousseff.
PRESIDENTE DO CONSELHO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA FIESP
http://si.knowtec.com/scripts-si/MostraNoticia?&idnoticia=26663&idcontato=8897966&origem=fiqueatento&nomeCliente=CNA&data=2010-11-23
Café é destaque no agronegócio
Tribuna de Minas
Da Redação
Antes mesmo de fechar o ano, o agronegócio mineiro já bateu recorde nas exportações. No acumulado de janeiro a outubro, as vendas do estado para o mercado internacional somaram US$ 6,1 bilhões. O valor é superior ao total verificado nos últimos dois anos (2009 e 2008), até então, os recordes estaduais, com US$ 5,6 bilhões e US$ 5,9 bilhões, respectivamente. Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
De acordo com o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o café é responsável pela maior parte do faturamento do agronegócio estadual. As vendas no acumulado somaram US$ 3,1 bilhões, alta de 34,8% na comparação com o mesmo período de 2009. As exportações de açúcar dobraram em termos de faturamento, atingindo US$ 853 milhões. Com este valor, o açúcar passou a ser segundo produto na pauta de exportações.
"Os recordes deste ano são resultado da valorização de preços dos produtos agrícolas no mercado internacional e do aumento da participação dos produtos de Minas Gerais em outros países. Além do crescimento no faturamento, também aumentamos a quantidade vendida para o exterior. O nosso desempenho superou a média nacional", disse o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Gilman Viana.
O valor das exportações nos dez primeiros meses do ano cresceu 33% ante o mesmo período do ano passado, quando os embarques movimentaram US$ 4,6 bilhões. Na quantidade exportada, o crescimento foi de 14%, ao atingir 5,9 milhões de toneladas de produtos agropecuários enviados ao exterior. Já a média do agronegócio nacional apresentou crescimento de 16,5% no valor exportado (US$ 64 bilhões) e de 6,5% da quantidade vendida (99,3 milhões de toneladas).
Da Redação
Antes mesmo de fechar o ano, o agronegócio mineiro já bateu recorde nas exportações. No acumulado de janeiro a outubro, as vendas do estado para o mercado internacional somaram US$ 6,1 bilhões. O valor é superior ao total verificado nos últimos dois anos (2009 e 2008), até então, os recordes estaduais, com US$ 5,6 bilhões e US$ 5,9 bilhões, respectivamente. Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
De acordo com o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o café é responsável pela maior parte do faturamento do agronegócio estadual. As vendas no acumulado somaram US$ 3,1 bilhões, alta de 34,8% na comparação com o mesmo período de 2009. As exportações de açúcar dobraram em termos de faturamento, atingindo US$ 853 milhões. Com este valor, o açúcar passou a ser segundo produto na pauta de exportações.
"Os recordes deste ano são resultado da valorização de preços dos produtos agrícolas no mercado internacional e do aumento da participação dos produtos de Minas Gerais em outros países. Além do crescimento no faturamento, também aumentamos a quantidade vendida para o exterior. O nosso desempenho superou a média nacional", disse o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Gilman Viana.
O valor das exportações nos dez primeiros meses do ano cresceu 33% ante o mesmo período do ano passado, quando os embarques movimentaram US$ 4,6 bilhões. Na quantidade exportada, o crescimento foi de 14%, ao atingir 5,9 milhões de toneladas de produtos agropecuários enviados ao exterior. Já a média do agronegócio nacional apresentou crescimento de 16,5% no valor exportado (US$ 64 bilhões) e de 6,5% da quantidade vendida (99,3 milhões de toneladas).
domingo, 21 de novembro de 2010
Pane Total
Meu provedor de internet é assim: Choveu, Morreu! Essa Vivo me mata...
Trabalhos importantes da Pós-Graudação, atualizações e e-mails não lidos.
Hoje nós não conseguimos mais viver sem internet, não é mesmo? Para mim é mais que um modo de vida. É onde não me sinto isolada no meio do mato. Estudo, me informo, faço contato com amigos, me divirto.
É realmente revoltante pagar caro por um serviço e ele não prestado. Não tenho ao menos opção...
Às vezes tenho uma vontade louca de ir para civilização.
Gastei 03 dias para conseguir postar este texto. É um absurdo. Isso se der certo hoje. Veremos...
(E nem está chovendo!)
Trabalhos importantes da Pós-Graudação, atualizações e e-mails não lidos.
Hoje nós não conseguimos mais viver sem internet, não é mesmo? Para mim é mais que um modo de vida. É onde não me sinto isolada no meio do mato. Estudo, me informo, faço contato com amigos, me divirto.
É realmente revoltante pagar caro por um serviço e ele não prestado. Não tenho ao menos opção...
Às vezes tenho uma vontade louca de ir para civilização.
Gastei 03 dias para conseguir postar este texto. É um absurdo. Isso se der certo hoje. Veremos...
(E nem está chovendo!)
terça-feira, 16 de novembro de 2010
O Progresso da Decadência
"O País perdeu a inteligência e a consciência moral. Não há princípio que não seja desmentido nem instituição que não seja escarnecida. Já não se crê na honestidade dos homens públicos. A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia. O povo está na miséria. Os serviços públicos abandonados a uma rotina dormente. O desprezo pelas ideias aumenta a cada dia. A agiotagem explora o juro. A ignorância pesa sobre o povo como um nevoeiro. O número das escolas é dramático. A intriga política alastra-se por sobre a sonolência enfastiada do País. Não é uma existência; é uma expiação. Diz-se por toda a parte: "O País está perdido!" (...) Por isso, aqui começamos a apontar o que podemos chamar de "o progresso da decadência"."
Não fui eu quem escreveu isso. Foi José Maria de Eça de Queirós, em 1871. Esta era a introdução de As Farpas que lançou com Ramalho Ortigão, ainda em Coimbra. Tinha pouco mais de 20 anos quando começou a esculachar em panfletos a mediocridade portuguesa no século 19, que nos legou essa herança lamentável. Nada mais parecido conosco.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101116/not_imp640461,0.php
Não fui eu quem escreveu isso. Foi José Maria de Eça de Queirós, em 1871. Esta era a introdução de As Farpas que lançou com Ramalho Ortigão, ainda em Coimbra. Tinha pouco mais de 20 anos quando começou a esculachar em panfletos a mediocridade portuguesa no século 19, que nos legou essa herança lamentável. Nada mais parecido conosco.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101116/not_imp640461,0.php
Ânsia de Bajular
Olavo de Carvalho
Diário do Comércio, 16 de novembro de 2010
Neste país, a ânsia de bajular é uma paixão avassaladora, inebriante, incontrolável. Sobretudo nos dias que se seguem à revelação do nome de um novo mandatário, ela bloqueia por toda parte o uso das faculdades racionais, rompe as comportas do mais elementar senso da realidade, dando vazão a arrebatamentos de entusiasmo laudatório que raiam a idolatria e a psicose.
Ninguém, nem entre os melhores, escapa à sua contaminação pestífera e obsediante.
Em artigo recente, o sr. Paulo Rabello de Castro, que num Fórum da Liberdade em Porto Alegre me foi um dia apresentado como uma das mais belas esperanças do pensamento liberal-conservador no Brasil, festeja a vitória de Dilma Rousseff em termos que fariam corar de inibição os mais maduros e circunspectos cabos eleitorais do PT.
Não contente de enxergar méritos inigualáveis na carreira de terrorista daquela senhora incapaz de completar uma frase com sujeito e objeto ou de recordar o título de um só livro que tenha lido, o fundador do Instituto Atlântico explode também em louvores ao antecessor da referida, ao qual ele denomina “um gigante”, “provavelmente o maior dos nossos presidentes”, e a quem atribui a glória de haver devolvido aos brasileiros o orgulho da nacionalidade.
Como se isso não bastasse, ele estende seus aplausos a toda a “geração de 68” por nos ter dado figuras estelares como José Dirceu e Franklin Martins, sem as quais, digo eu, nossa História não teria sido embelezada por episódios honrosos como o Mensalão e o projeto de controle estatal da mídia.
Enquanto essas efusões de amor febril aos vitoriosos do dia são publicadas no site do Instituto Millenium, entidade nominalmente destinada a combater tudo aquilo que o establishment petista representa, alguns fatos notórios podem dar uma idéia dos motivos de orgulho que inflamam a alma nacional:
O Brasil está em 73º. lugar no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, abaixo do Peru, do Panamá, do México, da Costa Rica e de Trinidad e Tobago.
Segundo dados da mesma ONU, entre quarenta e cinqüenta mil brasileiros continuam sendo assassinados por ano (o equivalente a duas guerras do Iraque), fazendo deste país um dos lugares do universo onde é mais perigoso cometer a imprudência de andar nas ruas ou, pior ainda, a de ficar em casa.
O Brasil é o único país da América Latina onde o consumo de tóxicos está aumentando em vez de diminuir.
Nossos estudantes continuam tirando persistentemente os últimos lugares em todos os testes internacionais de aproveitamento escolar.
A universidade que a mídia unânime proclama ser a melhor do Brasil, a USP, ficou em 210º. lugar no ranking das instituições universitárias calculado pelo London Times.
Há várias décadas o Brasil não tem um único escritor que se possa comparar aos dos anos 60 ou 70, exceto os nonagenários e centenários que sobraram daquela época. A alta cultura simplesmente desapareceu deste país, ao ponto de já ninguém ser culto o bastante para dar pela sua falta, quanto mais para enxergar algo de grave nesse fenômeno, inédito mesmo em nações paupérrimas.
Os índices de corrupção cresceram mais durante o governo Lula (inclusive no ministério de Dona Dilma) do que ao longo de toda a nossa História anterior, tornando, por exemplo, o uso eleitoral da máquina administrativa do Estado um direito consuetudinário contra o qual é inútil protestar.
Que motivo de orgulho sobra para ser louvado pelo sr. Paulo Rabello? A recuperação econômica, é claro. Mas, descontado o fato de que o índice de crescimento reconquistado não passa de 4,6 por cento – um terço do que chegou a alcançar no período militar –, ainda resta uma diferença moral substantiva: no tempo dos militares o presidente Médici ainda tinha a hombridade de reconhecer que “a economia vai bem, mas o povo vai mal”, ao passo que hoje não só o governo, mas também os seus bajuladores “de oposição” pretendem que festejemos como conquista suprema e valor absoluto um mero crescimento econômico menor que o obtido naquelas décadas e nos inebriemos de orgulho financeiro no meio da matança, do sofrimento, do fracasso e da degradação intelectual e moral mais abjeta e constrangedora que já se viu em qualquer país do mundo.
No mínimo, no mínimo, o julgamento que o sr. Paulo Rabello faz da era Lula reflete uma obsessão dinheirista que nada enxerga além de cifrões, que reduz o progresso da civilização a uma questão contábil e, ao ver que a coluna do “haver” supera a do “deve”, se torna cega e insensível para a destruição de tudo o mais que constitui a substância, o valor e a dignidade da vida humana.
Será que ao celebrar “O Poder das Idéias”, como no lançamento recente de uma coletânea de Ludwig von Mises à qual o Instituto Millenium deu esse título, nossos liberais e conservadores não estão se referindo ao poder que as idéias do inimigo têm sobre os cérebros deles?
http://www.olavodecarvalho.org/semana/101116dc.html
Diário do Comércio, 16 de novembro de 2010
Neste país, a ânsia de bajular é uma paixão avassaladora, inebriante, incontrolável. Sobretudo nos dias que se seguem à revelação do nome de um novo mandatário, ela bloqueia por toda parte o uso das faculdades racionais, rompe as comportas do mais elementar senso da realidade, dando vazão a arrebatamentos de entusiasmo laudatório que raiam a idolatria e a psicose.
Ninguém, nem entre os melhores, escapa à sua contaminação pestífera e obsediante.
Em artigo recente, o sr. Paulo Rabello de Castro, que num Fórum da Liberdade em Porto Alegre me foi um dia apresentado como uma das mais belas esperanças do pensamento liberal-conservador no Brasil, festeja a vitória de Dilma Rousseff em termos que fariam corar de inibição os mais maduros e circunspectos cabos eleitorais do PT.
Não contente de enxergar méritos inigualáveis na carreira de terrorista daquela senhora incapaz de completar uma frase com sujeito e objeto ou de recordar o título de um só livro que tenha lido, o fundador do Instituto Atlântico explode também em louvores ao antecessor da referida, ao qual ele denomina “um gigante”, “provavelmente o maior dos nossos presidentes”, e a quem atribui a glória de haver devolvido aos brasileiros o orgulho da nacionalidade.
Como se isso não bastasse, ele estende seus aplausos a toda a “geração de 68” por nos ter dado figuras estelares como José Dirceu e Franklin Martins, sem as quais, digo eu, nossa História não teria sido embelezada por episódios honrosos como o Mensalão e o projeto de controle estatal da mídia.
Enquanto essas efusões de amor febril aos vitoriosos do dia são publicadas no site do Instituto Millenium, entidade nominalmente destinada a combater tudo aquilo que o establishment petista representa, alguns fatos notórios podem dar uma idéia dos motivos de orgulho que inflamam a alma nacional:
O Brasil está em 73º. lugar no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, abaixo do Peru, do Panamá, do México, da Costa Rica e de Trinidad e Tobago.
Segundo dados da mesma ONU, entre quarenta e cinqüenta mil brasileiros continuam sendo assassinados por ano (o equivalente a duas guerras do Iraque), fazendo deste país um dos lugares do universo onde é mais perigoso cometer a imprudência de andar nas ruas ou, pior ainda, a de ficar em casa.
O Brasil é o único país da América Latina onde o consumo de tóxicos está aumentando em vez de diminuir.
Nossos estudantes continuam tirando persistentemente os últimos lugares em todos os testes internacionais de aproveitamento escolar.
A universidade que a mídia unânime proclama ser a melhor do Brasil, a USP, ficou em 210º. lugar no ranking das instituições universitárias calculado pelo London Times.
Há várias décadas o Brasil não tem um único escritor que se possa comparar aos dos anos 60 ou 70, exceto os nonagenários e centenários que sobraram daquela época. A alta cultura simplesmente desapareceu deste país, ao ponto de já ninguém ser culto o bastante para dar pela sua falta, quanto mais para enxergar algo de grave nesse fenômeno, inédito mesmo em nações paupérrimas.
Os índices de corrupção cresceram mais durante o governo Lula (inclusive no ministério de Dona Dilma) do que ao longo de toda a nossa História anterior, tornando, por exemplo, o uso eleitoral da máquina administrativa do Estado um direito consuetudinário contra o qual é inútil protestar.
Que motivo de orgulho sobra para ser louvado pelo sr. Paulo Rabello? A recuperação econômica, é claro. Mas, descontado o fato de que o índice de crescimento reconquistado não passa de 4,6 por cento – um terço do que chegou a alcançar no período militar –, ainda resta uma diferença moral substantiva: no tempo dos militares o presidente Médici ainda tinha a hombridade de reconhecer que “a economia vai bem, mas o povo vai mal”, ao passo que hoje não só o governo, mas também os seus bajuladores “de oposição” pretendem que festejemos como conquista suprema e valor absoluto um mero crescimento econômico menor que o obtido naquelas décadas e nos inebriemos de orgulho financeiro no meio da matança, do sofrimento, do fracasso e da degradação intelectual e moral mais abjeta e constrangedora que já se viu em qualquer país do mundo.
No mínimo, no mínimo, o julgamento que o sr. Paulo Rabello faz da era Lula reflete uma obsessão dinheirista que nada enxerga além de cifrões, que reduz o progresso da civilização a uma questão contábil e, ao ver que a coluna do “haver” supera a do “deve”, se torna cega e insensível para a destruição de tudo o mais que constitui a substância, o valor e a dignidade da vida humana.
Será que ao celebrar “O Poder das Idéias”, como no lançamento recente de uma coletânea de Ludwig von Mises à qual o Instituto Millenium deu esse título, nossos liberais e conservadores não estão se referindo ao poder que as idéias do inimigo têm sobre os cérebros deles?
http://www.olavodecarvalho.org/semana/101116dc.html
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
'O perigo de um retrocesso (no Brasil) existe'
O Globo
Márcia Abos
O sociólogo francês Alain Touraine diz que governo Dilma Rousseff é uma incógnita e critica autoritarismo de setores do PT
ENTREVISTA
Alain Touraine
Um dos mais respeitados intelectuais franceses, o sociólogo Alain Touraine, de 85 anos, diretor da École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris, apresenta amanhã, em São Paulo, o seminário “Queda e renascimento das sociedades ocidentais”.
Touraine chegou ontem à capital paulista e, em entrevista ao GLOBO, falou sobre o temor de um retrocesso no Brasil, após a eleição de Dilma Rousseff. Apesar de elogiar os governos Fernando Henrique e Lula, frisou que o país tem um passado marcado pelo populismo e alertou para o autoritarismo de “segmentos do PT”: — A verdade é que não sabemos o que será o governo da nova presidente.
O intelectual também acredita que o tucano José Serra é peça fundamental para a oposição.
O GLOBO: Como o senhor vê as transformações da sociedade brasileira nos últimos 16 anos? Como avalia a vitória de Dilma Rousseff?
ALAIN TOURAINE: Uma coisa é clara. O Brasil tem um sistema político horrível, corrupto. Fernando Henrique Cardoso, em seus oito anos de governo, construiu as instituições. Fez uma transição perfeita para entregar a Presidência a seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula, por sua vez, realizou transformações sociais, tirando dezenas de milhões de brasileiros da miséria e da exclusão.
Graças aos dois, em igual importância, o Brasil tem os elementos básicos para desenvolver um novo tipo de sociedade.
Mas não sou necessariamente otimista. Não sabemos o que acontecerá daqui para a frente.
A nova presidente (Dilma) foi inventada por Lula. O Brasil tem um longo passado de populismo e a ameaça persiste devido ao nível de desigualdade social extremamente elevado. Após 16 anos dos governos FHC e Lula, é impossível questionar o potencial do Brasil. Mas o perigo de um retrocesso existe, até porque o passado do PT está longe de ser perfeito. Lula não foi autoritário, mas segmentos do PT o são. A ideia de Dilma esquentar a cadeira por quatro anos para Lula também me desagrada.
Em uma democracia, não pode haver presidente interino.
A verdade é que não sabemos o que será o governo da nova presidente, porque ela não tem experiência política. Mas eu acredito que o Brasil tem tudo para ser o lugar em que uma nova sociedade surgirá. Não vejo muitos outros países no mundo que tenham chances tão boas quanto o Brasil.
José Serra, candidato derrotado do PSDB, deu a entender que fará com seu partido uma oposição mais dura ao governo Dilma, diferente da postura de seu partido frente a Lula.
Como o senhor vê a polarização entre os dois maiores partidos brasileiros?
TOURAINE: Neste momento, Dilma é Lula. Ninguém sabe nada sobre ela. Ela pode ter tendências populistas ou fazer um fantástico governo, não sabemos. O fato é que, depois de Lula, era impossível para José Serra vencer. Ele é extremamente competente, honesto e sério. Na oposição, é um ativo valioso para o Brasil frente aos riscos de irresponsabilidade e populismo.
Para o senhor, como a globalização transformou a sociedade pós-moderna?
TOURAINE: Globalização significa muito mais que internacionalização.
Significa que nenhuma instituição política, social ou religiosa é capaz de controlar um sistema econômico globalizado.
Portanto, minha principal ideia é que a globalização significa o fim da sociedade. A diversidade dos atores é mais importante do que o sistema. O que restou é o mercado puro. Vivemos agora em uma não sociedade, na qual as pessoas estão interessadas em coisas sem significado.
Eliminar significados tem sido a aventura da Europa nos últimos 20 anos. Por exemplo, o desenvolvimento industrial sendo eliminado para dar lugar ao mercado financeiro: dinheiro pelo dinheiro. Na vida privada, teorias românticas do século XIX deram lugar ao erotismo, à pornografia, ao sexo sem comunicação, emoção ou intenção. Interesse e desejo são a mesma coisa.
Minha pergunta é se é possível reconstruir uma vida social a partir de nenhum elemento social, pois eles despareceram ao longo do caminho.
E é possível? Há esperança para a vida em sociedade?
TOURAINE: O único movimento político realmente forte hoje é a ecologia. Pela primeira vez na História abandonamos a velha filosofia de Descartes ou Bacon de que a cultura domina a natureza. Pela primeira vez estamos preocupados em salvar a natureza sem destruir a civilização e vice-versa. Outra força antropológica pela qual tenho grande interesse é o movimento feminista. Mulheres em geral têm uma visão de sociedade que é o contrário do modelo masculino de tensão extrema, polarização. Mulheres buscam a conciliação em vez da oposição.
No entanto, o feminismo ainda não existe como força política.
O sexismo domina. Já avançamos, mas as mulheres continuam tratadas como vítimas.
Ninguém as menciona como alguém que faz coisas. São mais criativas que os homens, mas, por enquanto, aparecem como vítimas, principalmente da violência doméstica. A terceira força do que seria esta nova sociedade está no indivíduo, no direito a ter direitos, como dizia Hannah Arendt. Ninguém sabe o que democracia significa hoje, cada um tem sua definição. Para mim, democracia é ampliar o acesso de todos a serviços e bens básicos, como educação e saúde, entre outras coisas. É possível reconstruir uma sociedade baseada em termos não sociais universais, tais como a ecologia e os direitos individuais. Sou um grande defensor da ideia de universalização.
É fundamental reconhecer e garantir valores universais como, por exemplo, a liberdade religiosa. Recriar formas de vida coletiva e privada baseadas em princípios universais.
Se viver mais um ano, penso em escrever um livro com minhas ideias a respeito dessa nova sociedade possível.
http://si.knowtec.com/scripts-si/MostraNoticia?&idnoticia=26403&idcontato=8897966&origem=fiqueatento&nomeCliente=CNA&data=2010-11-15
Márcia Abos
O sociólogo francês Alain Touraine diz que governo Dilma Rousseff é uma incógnita e critica autoritarismo de setores do PT
ENTREVISTA
Alain Touraine
Um dos mais respeitados intelectuais franceses, o sociólogo Alain Touraine, de 85 anos, diretor da École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris, apresenta amanhã, em São Paulo, o seminário “Queda e renascimento das sociedades ocidentais”.
Touraine chegou ontem à capital paulista e, em entrevista ao GLOBO, falou sobre o temor de um retrocesso no Brasil, após a eleição de Dilma Rousseff. Apesar de elogiar os governos Fernando Henrique e Lula, frisou que o país tem um passado marcado pelo populismo e alertou para o autoritarismo de “segmentos do PT”: — A verdade é que não sabemos o que será o governo da nova presidente.
O intelectual também acredita que o tucano José Serra é peça fundamental para a oposição.
O GLOBO: Como o senhor vê as transformações da sociedade brasileira nos últimos 16 anos? Como avalia a vitória de Dilma Rousseff?
ALAIN TOURAINE: Uma coisa é clara. O Brasil tem um sistema político horrível, corrupto. Fernando Henrique Cardoso, em seus oito anos de governo, construiu as instituições. Fez uma transição perfeita para entregar a Presidência a seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula, por sua vez, realizou transformações sociais, tirando dezenas de milhões de brasileiros da miséria e da exclusão.
Graças aos dois, em igual importância, o Brasil tem os elementos básicos para desenvolver um novo tipo de sociedade.
Mas não sou necessariamente otimista. Não sabemos o que acontecerá daqui para a frente.
A nova presidente (Dilma) foi inventada por Lula. O Brasil tem um longo passado de populismo e a ameaça persiste devido ao nível de desigualdade social extremamente elevado. Após 16 anos dos governos FHC e Lula, é impossível questionar o potencial do Brasil. Mas o perigo de um retrocesso existe, até porque o passado do PT está longe de ser perfeito. Lula não foi autoritário, mas segmentos do PT o são. A ideia de Dilma esquentar a cadeira por quatro anos para Lula também me desagrada.
Em uma democracia, não pode haver presidente interino.
A verdade é que não sabemos o que será o governo da nova presidente, porque ela não tem experiência política. Mas eu acredito que o Brasil tem tudo para ser o lugar em que uma nova sociedade surgirá. Não vejo muitos outros países no mundo que tenham chances tão boas quanto o Brasil.
José Serra, candidato derrotado do PSDB, deu a entender que fará com seu partido uma oposição mais dura ao governo Dilma, diferente da postura de seu partido frente a Lula.
Como o senhor vê a polarização entre os dois maiores partidos brasileiros?
TOURAINE: Neste momento, Dilma é Lula. Ninguém sabe nada sobre ela. Ela pode ter tendências populistas ou fazer um fantástico governo, não sabemos. O fato é que, depois de Lula, era impossível para José Serra vencer. Ele é extremamente competente, honesto e sério. Na oposição, é um ativo valioso para o Brasil frente aos riscos de irresponsabilidade e populismo.
Para o senhor, como a globalização transformou a sociedade pós-moderna?
TOURAINE: Globalização significa muito mais que internacionalização.
Significa que nenhuma instituição política, social ou religiosa é capaz de controlar um sistema econômico globalizado.
Portanto, minha principal ideia é que a globalização significa o fim da sociedade. A diversidade dos atores é mais importante do que o sistema. O que restou é o mercado puro. Vivemos agora em uma não sociedade, na qual as pessoas estão interessadas em coisas sem significado.
Eliminar significados tem sido a aventura da Europa nos últimos 20 anos. Por exemplo, o desenvolvimento industrial sendo eliminado para dar lugar ao mercado financeiro: dinheiro pelo dinheiro. Na vida privada, teorias românticas do século XIX deram lugar ao erotismo, à pornografia, ao sexo sem comunicação, emoção ou intenção. Interesse e desejo são a mesma coisa.
Minha pergunta é se é possível reconstruir uma vida social a partir de nenhum elemento social, pois eles despareceram ao longo do caminho.
E é possível? Há esperança para a vida em sociedade?
TOURAINE: O único movimento político realmente forte hoje é a ecologia. Pela primeira vez na História abandonamos a velha filosofia de Descartes ou Bacon de que a cultura domina a natureza. Pela primeira vez estamos preocupados em salvar a natureza sem destruir a civilização e vice-versa. Outra força antropológica pela qual tenho grande interesse é o movimento feminista. Mulheres em geral têm uma visão de sociedade que é o contrário do modelo masculino de tensão extrema, polarização. Mulheres buscam a conciliação em vez da oposição.
No entanto, o feminismo ainda não existe como força política.
O sexismo domina. Já avançamos, mas as mulheres continuam tratadas como vítimas.
Ninguém as menciona como alguém que faz coisas. São mais criativas que os homens, mas, por enquanto, aparecem como vítimas, principalmente da violência doméstica. A terceira força do que seria esta nova sociedade está no indivíduo, no direito a ter direitos, como dizia Hannah Arendt. Ninguém sabe o que democracia significa hoje, cada um tem sua definição. Para mim, democracia é ampliar o acesso de todos a serviços e bens básicos, como educação e saúde, entre outras coisas. É possível reconstruir uma sociedade baseada em termos não sociais universais, tais como a ecologia e os direitos individuais. Sou um grande defensor da ideia de universalização.
É fundamental reconhecer e garantir valores universais como, por exemplo, a liberdade religiosa. Recriar formas de vida coletiva e privada baseadas em princípios universais.
Se viver mais um ano, penso em escrever um livro com minhas ideias a respeito dessa nova sociedade possível.
http://si.knowtec.com/scripts-si/MostraNoticia?&idnoticia=26403&idcontato=8897966&origem=fiqueatento&nomeCliente=CNA&data=2010-11-15
Sarah Palin avisa que sistema de saúde de Obama é o maior avanço da indústria do aborto nos EUA
Peter J. Smith
DALLAS, Texas, EUA, 12 de novembro de 2010 (Notícias Pró-Família) — Sarah Palin, ex-governadora do Alaska, disse para uma enorme multidão de ativistas pró-vida num evento para levantar fundos em Dallas que a nova lei de saúde pública [de Obama] aprovada pelo Congresso em março levará a uma expansão sem precedentes do aborto.
“O maior avanço da indústria do aborto nos EUA foi a aprovação do Obamacare [sistema de saúde pública do governo de Obama]”, Palin disse no Teatro Majestic para uma multidão de 800 pessoas.
“É ainda pior do que havíamos imaginado. As consequências dessa legislação são horrendas”.
Palin estava falando num evento de levantamento de fundos para Heroic Media (Mídia Heroica), uma organização que está buscando reduzir os índices de aborto de Dallas ao conectar as mulheres em crises com mensagens e recursos pró-vida de esperança mediante os meios de comunicação.
O jornal Dallas Observer diz, em sua reportagem, que tem a intenção de lançar uma campanha de 632 mil dólares nos meios de comunicação na área na primavera de 2011.
Heroic Media afirma que em mercados anteriores onde haviam lançado suas campanhas de anúncios pró-vida o índice de aborto havia caído até 24 por cento.
Palin, ícone politico do Partido Republicano admirada por muitos conservadores do Tea Party, disse que a ordem executiva do presidente Obama foi insuficiente para deter a expansão da lei da indústria do aborto. Ela citou os mandatos de aborto descobertos pelo Comitê Nacional do Direito à Vida em alguns planos estaduais para o fundo comum de seguro de alto risco como exemplo.
Palin também incentivou o novo Congresso a revogar ou parar o financiamento da lei de reforma do sistema nacional de saúde, a Lei de Assistência a Preço Acessível, que ela chamou de “a mãe de todos os mandatos não financiados”*.
A ex-governadora também disse para a audiência acerca de suas próprias convicções pró-vida pessoais, e se descreveu como “pró-vida sem a necessidade de pedir desculpas por isso”. Ela também disse que as experiências de dar a luz um bebê com a síndrome de Down e de ter uma filha solteira de 17 anos grávida realmente reforçaram essas convicções.
* Nota do tradutor: No direito e políticas dos Estados Unidos, “mandatos não financiados” (cujo original é “unfunded mandates”) são regulamentos e condições para receber verbas que impõem custos nos governos estaduais e locais ou entidades privadas, onde os custos não são reembolsados pelo governo federal.
Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com/
DALLAS, Texas, EUA, 12 de novembro de 2010 (Notícias Pró-Família) — Sarah Palin, ex-governadora do Alaska, disse para uma enorme multidão de ativistas pró-vida num evento para levantar fundos em Dallas que a nova lei de saúde pública [de Obama] aprovada pelo Congresso em março levará a uma expansão sem precedentes do aborto.
“O maior avanço da indústria do aborto nos EUA foi a aprovação do Obamacare [sistema de saúde pública do governo de Obama]”, Palin disse no Teatro Majestic para uma multidão de 800 pessoas.
“É ainda pior do que havíamos imaginado. As consequências dessa legislação são horrendas”.
Palin estava falando num evento de levantamento de fundos para Heroic Media (Mídia Heroica), uma organização que está buscando reduzir os índices de aborto de Dallas ao conectar as mulheres em crises com mensagens e recursos pró-vida de esperança mediante os meios de comunicação.
O jornal Dallas Observer diz, em sua reportagem, que tem a intenção de lançar uma campanha de 632 mil dólares nos meios de comunicação na área na primavera de 2011.
Heroic Media afirma que em mercados anteriores onde haviam lançado suas campanhas de anúncios pró-vida o índice de aborto havia caído até 24 por cento.
Palin, ícone politico do Partido Republicano admirada por muitos conservadores do Tea Party, disse que a ordem executiva do presidente Obama foi insuficiente para deter a expansão da lei da indústria do aborto. Ela citou os mandatos de aborto descobertos pelo Comitê Nacional do Direito à Vida em alguns planos estaduais para o fundo comum de seguro de alto risco como exemplo.
Palin também incentivou o novo Congresso a revogar ou parar o financiamento da lei de reforma do sistema nacional de saúde, a Lei de Assistência a Preço Acessível, que ela chamou de “a mãe de todos os mandatos não financiados”*.
A ex-governadora também disse para a audiência acerca de suas próprias convicções pró-vida pessoais, e se descreveu como “pró-vida sem a necessidade de pedir desculpas por isso”. Ela também disse que as experiências de dar a luz um bebê com a síndrome de Down e de ter uma filha solteira de 17 anos grávida realmente reforçaram essas convicções.
* Nota do tradutor: No direito e políticas dos Estados Unidos, “mandatos não financiados” (cujo original é “unfunded mandates”) são regulamentos e condições para receber verbas que impõem custos nos governos estaduais e locais ou entidades privadas, onde os custos não são reembolsados pelo governo federal.
Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com/
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
Tiririca além da piada
O caso Tiririca, por mais que sirva à galhofa, à minha também, expõe algumas das mazelas do sistema político. Pior: existem leis para coibir a malandragem, mas, provavelmente, serão ignoradas. Analfabetos podem votar, mas não podem ser votados. É claro que a lei faz sentido — na verdade, trata-se de uma exigência essencial. Um parlamentar, em qualquer das três esferas, está sujeito a muitas pressões, a lobbies os mais variados, a interesses de toda ordem. É evidente que a alfabetização, como estamos cansados de ver, não é garantia de moralidade. Mas imaginem o que pode acontecer com um auto-intitulado “abestado”, incapaz de entender o que lê.
Se, como tudo indica, o índice de “acerto” de Tiririca ficou abaixo dos 30%, nem mesmo se pode dizer dele ser um analfabeto funcional. Se empossado, não será dono de seu mandato. O próprio processo eleitoral revela uma forma de inocente útil, embora não se deva descartar, como ele próprio revelou na campanha, que esteja em busca de benefícios para si e sua família. Mas um mandato parlamentar envolve bem mais do que isso. Tiririca ajudou a eleger gente que ele nem sabe quem é e que apito toca.
A demagogia, somada a todas as procrastinações permitidas por lei, tenderá a prevalecer, e ele ainda acabará diplomado, embora já esteja claro, a esta altura, que aquela declaração inicial em que se disse alfabetizado fora forjada. Mandatos de governadores e prefeitos já foram cassados porque se considerou que, num dado momento da campanha, feririam a Lei Eleitoral. Agora, tudo caminha para se dar posse a um deputado federal — o mais votado do país! — que não cumpre uma condição básica da elegibilidade. E tudo porque, afinal, essa seria a vontade do povo. Como se “o povo”, ainda que existisse como ente, tivesse licença para transgredir a lei que ele próprio aprovou por meio do Parlamento. Nem ele tem.
A desmoralização da lei vai se tornando, aos poucos, a norma.
Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/tiririca-alem-da-piada/
Se, como tudo indica, o índice de “acerto” de Tiririca ficou abaixo dos 30%, nem mesmo se pode dizer dele ser um analfabeto funcional. Se empossado, não será dono de seu mandato. O próprio processo eleitoral revela uma forma de inocente útil, embora não se deva descartar, como ele próprio revelou na campanha, que esteja em busca de benefícios para si e sua família. Mas um mandato parlamentar envolve bem mais do que isso. Tiririca ajudou a eleger gente que ele nem sabe quem é e que apito toca.
A demagogia, somada a todas as procrastinações permitidas por lei, tenderá a prevalecer, e ele ainda acabará diplomado, embora já esteja claro, a esta altura, que aquela declaração inicial em que se disse alfabetizado fora forjada. Mandatos de governadores e prefeitos já foram cassados porque se considerou que, num dado momento da campanha, feririam a Lei Eleitoral. Agora, tudo caminha para se dar posse a um deputado federal — o mais votado do país! — que não cumpre uma condição básica da elegibilidade. E tudo porque, afinal, essa seria a vontade do povo. Como se “o povo”, ainda que existisse como ente, tivesse licença para transgredir a lei que ele próprio aprovou por meio do Parlamento. Nem ele tem.
A desmoralização da lei vai se tornando, aos poucos, a norma.
Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/tiririca-alem-da-piada/
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
Falta estratégia e sobra ideologia na política agrária, diz senadora Kátia Abreu
"Dilma passou por dissabores por não conseguir unir a burocracia ambiental à realização das obras do PAC", afirma Abreu, 48.
Em entrevista, ela diz que o PT perdeu em várias regiões onde o agronegócio é forte "porque tivemos a maior insegurança jurídica nesses oito anos" e reclama que falta estratégia para deixar o campo mais produtivo, mas "sobra ideologia". E afirma que a CNA não é contraponto ao MST. "O contraponto ao MST é a Constituição."
DISSABORES DE DILMA
A presidente eleita Dilma Rousseff teve dissabores imensos com relação à questão ambiental na execução das obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Então, ela tem a experiência, além da teoria, ela conhece as mesmas dificuldades que temos no setor rural. Tanto eu, quanto a Dilma e todos os brasileiros se preocupam com o meio ambiente. Isso não é uma reserva de mercado e nem um patrimônio exclusivo da ex-ministra [do Meio Ambiente] Marina Silva. É o mesmo que discutir a Lei da Gravidade. Eu sou contra e você é a favor da Lei da Gravidade? Então, eu acredito que Dilma, por essas experiência negativa de não conseguir compatibilizar a preservação com a execução das obras, poderá trazer à luz um debate com mais bom senso e racionalidade e buscar, repito, a ciência.
FREIO À GASTANÇA
Espero que Dilma implemente uma política econômica de diminuição de gastos públicos. Ela tem a grande chance de dar uma freada na gastança pública.
Se nós estivéssemos promovendo uma gastança pública que trouxesse melhorias para a população, ninguém aqui precisava dizer nada.
A minha filha, que tem 22 anos, sempre me pergunta: mãe, por que o imposto no Brasil é tão caro e tudo é tão ruim?
A saúde não tem qualidade. Os patrões, apesar de pagarem seus impostos e os trabalhadores, quando adoecem se o patrão não der uma força, uma mão, passam dificuldade. Um exame de papanicolau, o mais simples possível, leva de oito meses a um ano para dar o resultado para uma mulher.
Educação está aí. O PNUD com os resultados terríveis com a mudança de cálculo. O PNUD colocou a educação no Brasil como o principal fator para a pobreza.
A Segurança está aí. Acabei de ver o "Tropa de Elite 2", que demonstra bem a realidade brasileira. Então, os serviços essenciais são de baixa qualidade e uma taxa tributária alta. Isso só vai ter conserto se a gastança pública diminuir. Outra mágica não existe.
ARROCHO POPULAR
Espero que Dilma possa trazer um arrocho fiscal saudável para o Brasil, inclusive, com medidas populares. Nesse quesito quero dizer que votarei a favor. Votarei com ela. Porque eu não estarei votando no governo. Estarei votando pela preservação das instituições, de uma situação econômica regular e tranquila. Não tenho nenhuma dificuldade em estar junto numa votação dessa, ao mesmo tempo que não terei nenhuma dificuldade para votar contra a CPMF.
DEMÔNIOS
Agora, precisa dar praticidade e parar de demonizar essa situação. "Ou você pensa como nós ou você é um demônio." "Ou você é contra a Amazônia ou você é contra o meio ambiente." Essa ditadura ideológica precisa ter um fim. Meio ambiente é um assunto a ser discutido democraticamente. Claro que totalmente embasado na ciência. A gente não tem como fugir desse embasamento científico. Dá tranquilidade a todos nós.
PRAGAS E EROSÃO
Quem é que quer produzir arroz de altíssima qualidade, cometendo crime ambiental, sabendo que vai trazer prejuízos ao país e à sua propriedade rural? Não conheço ninguém que produz sem água. A erosão baixa a produtividade. Se você não tiver o equilíbrio na biodiversidade as pragas vêm arrasadoramente tanto na produção de grãos quanto nas doenças dos animais. Então, é muito engraçado colocar o produtor contra o meio ambiente, porque nós vivemos dele mais do que qualquer um, porque dói no bolso, que é o órgão mais sensível.
NOVO MINISTRO
A CNA [Conferação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil] nunca foi ouvida com relação a nenhum ministro em nenhum governo. E, ao mesmo tempo, sempre tivemos um ótimo relacionamento com todos os ministros, especialmente, no governo Lula. Roberto Rodrigues [da Agricultura] e Reinhold Stephanes [ex-ministro da pasta] frequentavam, como se diz na expressão popular, de dentro da nossa casa, nós trabalhávamos juntos, eles tiveram todo apoio da CNA. A única coisa que nós não gostaríamos de ver no Ministério da Agricultura é o óbvio, alguém que não defendesse a produção.
CHEFE DE TORCIDA
Na Inglaterra, o Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente é um só, inclusive, com o mesmo ministro. Se aqui no Brasil nós pedíssemos uma situação dessas seria a execração total, imaginar que nós queríamos destruir o Ministério do Meio Ambiente e não o da Agricultura, com a união dos dois, mas para dizer que no ministério, em qualquer ministério do Brasil, nós não podemos permitir que tenha representante de classes nos ministérios.
Representantes de classe: não me roube meu papel, esse é meu. Assim como as pessoas que presidem as ONGs, as ambientalistas, representam uma ideia, representam uma bandeira, cada um na sua.
Ministro de Estado não pode ser chefe de torcida nem dos ruralista e nem dos ambientalistas. Ele precisa pensar no país, no Estado Brasileiro e fazer com que as coisas possam acontecer de forma republicana, vendo os interesses do país.
É impossível que o ministro do Meio Ambiente não conviva com o ministro da Agricultura. Os dois precisam pensar juntos o país. Por isso a Inglaterra colocou as duas ações num ministério só, porque não vê incompatibilidade. Como ficar fora o Ministério do Meio Ambiente sem discutir a produção?
Eu repito: nós queremos fazer as coisas corretas. Nós não queremos fazer nada errado pelo lucro e pelo plantio. Nós temos áreas de sobra para fazer produção no lugar certo e preservar o meio ambiente, onde for preciso nas áreas precisas.
CLAREZA DE MARINA
Não acredito que a votação de Marina Silva tenha sido por uma questão ambiental. A Marina teve, diferentemente dos outros candidatos, uma maior clareza nas suas ideias. Eu gosto muito de citar a primeira Carta de Paulo aos Coríntios, ele diz assim: "O som da flauta tem que ser de flauta e assim sucessivamente, dos outros instrumentos, da cítara, tem que ser de cítara".
Então, a Marina teve o som da flauta, não teve ambiguidade no seu discurso. É o que eu procuro fazer: o som da minha flauta é de flauta. Eu toco flauta. Não toco cítara. Quem toca cítara é quem pensa diferente de mim.
Esta clareza é muito importante no debate político. Quando você leva para um debate político, você é de direita ou esquerda. É a soberba absoluta de candidatos que imaginam que a população vive em função dela ou em função de conceitos filosóficos.
A população sequer sabe ou compreende. É porque não quer entender. Se ela quisesse entender, ela entenderia. É porque não faz parte das suas vidas, não faz parte dos seus interesses, não faz parte da sua luta.
A sua luta é a luz e a água no final do mês, é a escola do seu filho paga, é ter saúde decente. Está lá preocupada o que é esquerda, o que é direita. Quem do eleitorado brasileiro perguntou isso? Qual eleitor perguntou para o candidato: candidato Serra o senhor é direita ou esquerda? E isso virou uma polêmica, como se fosse a coisa mais importante do Brasil. Ou você é liberal ou neoliberal?
Chega a ser ridículo esses conceitos. A Marina saiu de tudo isso dando um exemplo, ela falou tudo isso. Não significa que tudo o que ela defende é o que eu defendo, mas eu tenho que reconhecer que ela teve clareza, principalmente, em princípios que a população brasileira acredita.
MARINA CONSERVADORA
A população brasileira é religiosa. A sua grande maioria é católica, se não for católica é evangélica, se não for evangélica é espírita. E, normalmente, as pessoas que possuem religião, são pessoas controladoras em seus princípios. Não significa que não mude com a evolução da humanidade, da ciência, mas aquilo que é, aquilo que faz parte e fundamenta os seus princípios.
A Marina se mostrou apesar de dita de esquerda, com princípios conservadores e isso agradou a população. Então, a presidente Dilma, em alguns momentos ou em vários momentos, tentou contradizer pontos que ela tinha dito no passado, como o caso do aborto, como o caso da invasão de terra. O Serra, em muitos momentos, não teve clareza com relação a esses princípios e a essas ideias, que virou pauta, ninguém tem culpa disso, virou uma pauta de eleição. Filosoficamente, pode estar errado, o conteúdo programático pode estar errado, a população quer saber, ela tem o direito de ouvir.
DIREITA/ESQUERDA
Tanto o candidato Serra quanto a candidata Dilma discutiram assuntos que não dizem respeito à sociedade. A sociedade não estava interessada em direita, esquerda, neoliberal. Faça pesquisa popular para ver se alguém se interessa por esses temas, do que é liberal ou neoliberal. O que é direita, o que é esquerda.
RURAL VS. URBANO
Não pode persistir um direito à prioridade urbana, mas um não direito à propriedade rural. O direito à propriedade é um só, está na Constituição e precisa ser respeitado. Há concentração no setor de supermercados, há no setor de bancos, mas parece que só a grande propriedade rural é vilã.
BNDES
Não é a escolha de grandes conglomerados de carnes que vai deixar a economia mais competitiva e nisso sou crítica [o banco injetou recursos em frigoríficos como Marfrig e JBS para financiar aquisições]. É o investimento em pesquisa e em tecnologia que vai nos dar mais produtividade. Quando vejo o anúncio desses grandes créditos, sempre penso como foi a escolha dos preferidos e quem são os excluídos de quem tem acesso ao crédito. Quando comparo os investimentos em educação e pesquisa de China e Coreia com os do Brasil, vemos o quanto precisávamos investir nessa área.
REFORMA AGRÁRIA
Não podemos debater o crime, que são as invasões. Podemos discutir o que é melhor, aonde há produtividade, porque os assentamentos são pouco produtivos. O menor não é o melhor. Você precisa ter renda alta, você não transfere renda com patrimônio.
Estamos concluindo um estudo com a FGV que demonstra que 70% do valor bruto da produção no país está em 4,5% das propriedades rurais. Só que o Censo Agropecuário de 2006 demorou quatro anos para ser divulgado e, como o IBGE foi aparelhado, querem fazer crer que é a pequena propriedade a mais produtiva. A grande massa das propridades rurais, 1,5 milhão delas no país, não tem renda nenhuma.
POLÍTICA AGRÍCOLA
O que precisamos é de portos, estradas, trens e aeroportos eficientes, qualificação da mão de obra. As grandes propriedades rurais se autoprotegem e conseguem financiamento da iniciativa privada. As propriedades menores precisam de acesso ao crédito, logística.
Uma propriedade grande vai vender uma caixa de laranjas a US$ 3 porque teve acesso aos melhores defensivos, adubos, técnicas; a propriedade menor, no mesmo espaço, só vai conseguir vender essa caixa a US$ 5.
GERGELIM LUCRATIVO
O Brasil precisa importar 80% do gergelim que consome e é um produto de nicho, com margem de lucro alto. A pequena propriedade rural deveria se dedicar a esses produtos de nicho, a partir de pesquisa de mercado. Se você produzir soja em 50 hectares, você dificilmente terá lucro. Comida de pobre tem que ser produzida por rico, com muita terra; o pobre, se produzir comida de rico, lucra.
ITAMARATY
Nossa diplomacia tem sua competência, mas faltou prioridade para se promover o produto brasileiro no exterior. Crescemos na Ásia e minguamos na Europa. Por que não conseguimos manter os dois mercados grandes? Depois de dez anos de promessas, as embaixadas brasileiras receberam adidos agrícolas, mas eles são tratados como a quinta categoria das embaixadas, sem a menor importância, quando deveriam ser os juízes de pequenas causas que socorrem exportadores e desembaraçam a burocracia.
LEIS RELATIVIZADAS
O governo brasileiro deveria ter uma legislação mais clara quanto ao chamado trabalho escravo. No mundo, há o conceito de "trabalho forçado", aqui aumentamos e há a relativização das leis disfarçada de bandeira social. Elas não servem apenas para defender o trabalhador, mas para também punir o patrão rural. É ideológico. Por que não tem trabalho escravo na pequena propriedade?
VOTO RURAL
José Serra venceu em vários Estados e regiões onde o agronegócio é mais forte. Não somos apenas arroz e feijão, há uma cadeia grande de produção que viveu na maior insegurança jurídica da história nos últimos oito anos. A CNA não é contraponto ao MST. O contraponto ao MST é a Constituição.
TERRA PARA ESTRANGEIRO
Não dá para barrar chinês que quiser comprar terras no Brasil. Tem contrato de gaveta, laranjas, a lei pode ser burlada. O que precisamos saber é o que eles farão aqui e se podemos competir com eles. É o que acompanha as discussões sobre o conteúdo nacional. Por que não damos condições ao produtor local para competir? Geramos empregos lá fora porque aqui cobramos 40% de carga tributária. Se o brasileiro fizer um produto pior ou não conseguir competir, tudo bem, mas as condições têm quer similares.
CÂMBIO
O câmbio afeta muito a agricultura. Os Estados Unidos não têm outra opção a não ser despejar dólares para reanimar sua economia, e o Brasil apoia a China, que mantém sua moeda desvalorizada artificialmente. A indústria brasileira e também o produtor primário sofrem com essa competição chinesa. Mas a única maneira de reduzirmos os juros para que menos dólares venham para cá é com uma política fiscal mais austera, com um forte corte no gasto público.
OPOSIÇÃO FIRME
Resultado das urnas para mim é missão. O político tem o risco de ganhar e perder. Eu adoro ser política, amo isso, e a oposição precisa aguentar firme, fazer o seu papel. O Serra excluiu os aliados, não teve lideranças do DEM, não teve o Bornhausen [Jorge Bornhausen, ex-senador e ex-presidente do DEM], ele tentou fazer tudo sozinho. E como você vai criar ilusões sozinho? O DEM precisa ter candidato próprio em 2014.
http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=78588&fonte=mailing
Em entrevista, ela diz que o PT perdeu em várias regiões onde o agronegócio é forte "porque tivemos a maior insegurança jurídica nesses oito anos" e reclama que falta estratégia para deixar o campo mais produtivo, mas "sobra ideologia". E afirma que a CNA não é contraponto ao MST. "O contraponto ao MST é a Constituição."
DISSABORES DE DILMA
A presidente eleita Dilma Rousseff teve dissabores imensos com relação à questão ambiental na execução das obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Então, ela tem a experiência, além da teoria, ela conhece as mesmas dificuldades que temos no setor rural. Tanto eu, quanto a Dilma e todos os brasileiros se preocupam com o meio ambiente. Isso não é uma reserva de mercado e nem um patrimônio exclusivo da ex-ministra [do Meio Ambiente] Marina Silva. É o mesmo que discutir a Lei da Gravidade. Eu sou contra e você é a favor da Lei da Gravidade? Então, eu acredito que Dilma, por essas experiência negativa de não conseguir compatibilizar a preservação com a execução das obras, poderá trazer à luz um debate com mais bom senso e racionalidade e buscar, repito, a ciência.
FREIO À GASTANÇA
Espero que Dilma implemente uma política econômica de diminuição de gastos públicos. Ela tem a grande chance de dar uma freada na gastança pública.
Se nós estivéssemos promovendo uma gastança pública que trouxesse melhorias para a população, ninguém aqui precisava dizer nada.
A minha filha, que tem 22 anos, sempre me pergunta: mãe, por que o imposto no Brasil é tão caro e tudo é tão ruim?
A saúde não tem qualidade. Os patrões, apesar de pagarem seus impostos e os trabalhadores, quando adoecem se o patrão não der uma força, uma mão, passam dificuldade. Um exame de papanicolau, o mais simples possível, leva de oito meses a um ano para dar o resultado para uma mulher.
Educação está aí. O PNUD com os resultados terríveis com a mudança de cálculo. O PNUD colocou a educação no Brasil como o principal fator para a pobreza.
A Segurança está aí. Acabei de ver o "Tropa de Elite 2", que demonstra bem a realidade brasileira. Então, os serviços essenciais são de baixa qualidade e uma taxa tributária alta. Isso só vai ter conserto se a gastança pública diminuir. Outra mágica não existe.
ARROCHO POPULAR
Espero que Dilma possa trazer um arrocho fiscal saudável para o Brasil, inclusive, com medidas populares. Nesse quesito quero dizer que votarei a favor. Votarei com ela. Porque eu não estarei votando no governo. Estarei votando pela preservação das instituições, de uma situação econômica regular e tranquila. Não tenho nenhuma dificuldade em estar junto numa votação dessa, ao mesmo tempo que não terei nenhuma dificuldade para votar contra a CPMF.
DEMÔNIOS
Agora, precisa dar praticidade e parar de demonizar essa situação. "Ou você pensa como nós ou você é um demônio." "Ou você é contra a Amazônia ou você é contra o meio ambiente." Essa ditadura ideológica precisa ter um fim. Meio ambiente é um assunto a ser discutido democraticamente. Claro que totalmente embasado na ciência. A gente não tem como fugir desse embasamento científico. Dá tranquilidade a todos nós.
PRAGAS E EROSÃO
Quem é que quer produzir arroz de altíssima qualidade, cometendo crime ambiental, sabendo que vai trazer prejuízos ao país e à sua propriedade rural? Não conheço ninguém que produz sem água. A erosão baixa a produtividade. Se você não tiver o equilíbrio na biodiversidade as pragas vêm arrasadoramente tanto na produção de grãos quanto nas doenças dos animais. Então, é muito engraçado colocar o produtor contra o meio ambiente, porque nós vivemos dele mais do que qualquer um, porque dói no bolso, que é o órgão mais sensível.
NOVO MINISTRO
A CNA [Conferação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil] nunca foi ouvida com relação a nenhum ministro em nenhum governo. E, ao mesmo tempo, sempre tivemos um ótimo relacionamento com todos os ministros, especialmente, no governo Lula. Roberto Rodrigues [da Agricultura] e Reinhold Stephanes [ex-ministro da pasta] frequentavam, como se diz na expressão popular, de dentro da nossa casa, nós trabalhávamos juntos, eles tiveram todo apoio da CNA. A única coisa que nós não gostaríamos de ver no Ministério da Agricultura é o óbvio, alguém que não defendesse a produção.
CHEFE DE TORCIDA
Na Inglaterra, o Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente é um só, inclusive, com o mesmo ministro. Se aqui no Brasil nós pedíssemos uma situação dessas seria a execração total, imaginar que nós queríamos destruir o Ministério do Meio Ambiente e não o da Agricultura, com a união dos dois, mas para dizer que no ministério, em qualquer ministério do Brasil, nós não podemos permitir que tenha representante de classes nos ministérios.
Representantes de classe: não me roube meu papel, esse é meu. Assim como as pessoas que presidem as ONGs, as ambientalistas, representam uma ideia, representam uma bandeira, cada um na sua.
Ministro de Estado não pode ser chefe de torcida nem dos ruralista e nem dos ambientalistas. Ele precisa pensar no país, no Estado Brasileiro e fazer com que as coisas possam acontecer de forma republicana, vendo os interesses do país.
É impossível que o ministro do Meio Ambiente não conviva com o ministro da Agricultura. Os dois precisam pensar juntos o país. Por isso a Inglaterra colocou as duas ações num ministério só, porque não vê incompatibilidade. Como ficar fora o Ministério do Meio Ambiente sem discutir a produção?
Eu repito: nós queremos fazer as coisas corretas. Nós não queremos fazer nada errado pelo lucro e pelo plantio. Nós temos áreas de sobra para fazer produção no lugar certo e preservar o meio ambiente, onde for preciso nas áreas precisas.
CLAREZA DE MARINA
Não acredito que a votação de Marina Silva tenha sido por uma questão ambiental. A Marina teve, diferentemente dos outros candidatos, uma maior clareza nas suas ideias. Eu gosto muito de citar a primeira Carta de Paulo aos Coríntios, ele diz assim: "O som da flauta tem que ser de flauta e assim sucessivamente, dos outros instrumentos, da cítara, tem que ser de cítara".
Então, a Marina teve o som da flauta, não teve ambiguidade no seu discurso. É o que eu procuro fazer: o som da minha flauta é de flauta. Eu toco flauta. Não toco cítara. Quem toca cítara é quem pensa diferente de mim.
Esta clareza é muito importante no debate político. Quando você leva para um debate político, você é de direita ou esquerda. É a soberba absoluta de candidatos que imaginam que a população vive em função dela ou em função de conceitos filosóficos.
A população sequer sabe ou compreende. É porque não quer entender. Se ela quisesse entender, ela entenderia. É porque não faz parte das suas vidas, não faz parte dos seus interesses, não faz parte da sua luta.
A sua luta é a luz e a água no final do mês, é a escola do seu filho paga, é ter saúde decente. Está lá preocupada o que é esquerda, o que é direita. Quem do eleitorado brasileiro perguntou isso? Qual eleitor perguntou para o candidato: candidato Serra o senhor é direita ou esquerda? E isso virou uma polêmica, como se fosse a coisa mais importante do Brasil. Ou você é liberal ou neoliberal?
Chega a ser ridículo esses conceitos. A Marina saiu de tudo isso dando um exemplo, ela falou tudo isso. Não significa que tudo o que ela defende é o que eu defendo, mas eu tenho que reconhecer que ela teve clareza, principalmente, em princípios que a população brasileira acredita.
MARINA CONSERVADORA
A população brasileira é religiosa. A sua grande maioria é católica, se não for católica é evangélica, se não for evangélica é espírita. E, normalmente, as pessoas que possuem religião, são pessoas controladoras em seus princípios. Não significa que não mude com a evolução da humanidade, da ciência, mas aquilo que é, aquilo que faz parte e fundamenta os seus princípios.
A Marina se mostrou apesar de dita de esquerda, com princípios conservadores e isso agradou a população. Então, a presidente Dilma, em alguns momentos ou em vários momentos, tentou contradizer pontos que ela tinha dito no passado, como o caso do aborto, como o caso da invasão de terra. O Serra, em muitos momentos, não teve clareza com relação a esses princípios e a essas ideias, que virou pauta, ninguém tem culpa disso, virou uma pauta de eleição. Filosoficamente, pode estar errado, o conteúdo programático pode estar errado, a população quer saber, ela tem o direito de ouvir.
DIREITA/ESQUERDA
Tanto o candidato Serra quanto a candidata Dilma discutiram assuntos que não dizem respeito à sociedade. A sociedade não estava interessada em direita, esquerda, neoliberal. Faça pesquisa popular para ver se alguém se interessa por esses temas, do que é liberal ou neoliberal. O que é direita, o que é esquerda.
RURAL VS. URBANO
Não pode persistir um direito à prioridade urbana, mas um não direito à propriedade rural. O direito à propriedade é um só, está na Constituição e precisa ser respeitado. Há concentração no setor de supermercados, há no setor de bancos, mas parece que só a grande propriedade rural é vilã.
BNDES
Não é a escolha de grandes conglomerados de carnes que vai deixar a economia mais competitiva e nisso sou crítica [o banco injetou recursos em frigoríficos como Marfrig e JBS para financiar aquisições]. É o investimento em pesquisa e em tecnologia que vai nos dar mais produtividade. Quando vejo o anúncio desses grandes créditos, sempre penso como foi a escolha dos preferidos e quem são os excluídos de quem tem acesso ao crédito. Quando comparo os investimentos em educação e pesquisa de China e Coreia com os do Brasil, vemos o quanto precisávamos investir nessa área.
REFORMA AGRÁRIA
Não podemos debater o crime, que são as invasões. Podemos discutir o que é melhor, aonde há produtividade, porque os assentamentos são pouco produtivos. O menor não é o melhor. Você precisa ter renda alta, você não transfere renda com patrimônio.
Estamos concluindo um estudo com a FGV que demonstra que 70% do valor bruto da produção no país está em 4,5% das propriedades rurais. Só que o Censo Agropecuário de 2006 demorou quatro anos para ser divulgado e, como o IBGE foi aparelhado, querem fazer crer que é a pequena propriedade a mais produtiva. A grande massa das propridades rurais, 1,5 milhão delas no país, não tem renda nenhuma.
POLÍTICA AGRÍCOLA
O que precisamos é de portos, estradas, trens e aeroportos eficientes, qualificação da mão de obra. As grandes propriedades rurais se autoprotegem e conseguem financiamento da iniciativa privada. As propriedades menores precisam de acesso ao crédito, logística.
Uma propriedade grande vai vender uma caixa de laranjas a US$ 3 porque teve acesso aos melhores defensivos, adubos, técnicas; a propriedade menor, no mesmo espaço, só vai conseguir vender essa caixa a US$ 5.
GERGELIM LUCRATIVO
O Brasil precisa importar 80% do gergelim que consome e é um produto de nicho, com margem de lucro alto. A pequena propriedade rural deveria se dedicar a esses produtos de nicho, a partir de pesquisa de mercado. Se você produzir soja em 50 hectares, você dificilmente terá lucro. Comida de pobre tem que ser produzida por rico, com muita terra; o pobre, se produzir comida de rico, lucra.
ITAMARATY
Nossa diplomacia tem sua competência, mas faltou prioridade para se promover o produto brasileiro no exterior. Crescemos na Ásia e minguamos na Europa. Por que não conseguimos manter os dois mercados grandes? Depois de dez anos de promessas, as embaixadas brasileiras receberam adidos agrícolas, mas eles são tratados como a quinta categoria das embaixadas, sem a menor importância, quando deveriam ser os juízes de pequenas causas que socorrem exportadores e desembaraçam a burocracia.
LEIS RELATIVIZADAS
O governo brasileiro deveria ter uma legislação mais clara quanto ao chamado trabalho escravo. No mundo, há o conceito de "trabalho forçado", aqui aumentamos e há a relativização das leis disfarçada de bandeira social. Elas não servem apenas para defender o trabalhador, mas para também punir o patrão rural. É ideológico. Por que não tem trabalho escravo na pequena propriedade?
VOTO RURAL
José Serra venceu em vários Estados e regiões onde o agronegócio é mais forte. Não somos apenas arroz e feijão, há uma cadeia grande de produção que viveu na maior insegurança jurídica da história nos últimos oito anos. A CNA não é contraponto ao MST. O contraponto ao MST é a Constituição.
TERRA PARA ESTRANGEIRO
Não dá para barrar chinês que quiser comprar terras no Brasil. Tem contrato de gaveta, laranjas, a lei pode ser burlada. O que precisamos saber é o que eles farão aqui e se podemos competir com eles. É o que acompanha as discussões sobre o conteúdo nacional. Por que não damos condições ao produtor local para competir? Geramos empregos lá fora porque aqui cobramos 40% de carga tributária. Se o brasileiro fizer um produto pior ou não conseguir competir, tudo bem, mas as condições têm quer similares.
CÂMBIO
O câmbio afeta muito a agricultura. Os Estados Unidos não têm outra opção a não ser despejar dólares para reanimar sua economia, e o Brasil apoia a China, que mantém sua moeda desvalorizada artificialmente. A indústria brasileira e também o produtor primário sofrem com essa competição chinesa. Mas a única maneira de reduzirmos os juros para que menos dólares venham para cá é com uma política fiscal mais austera, com um forte corte no gasto público.
OPOSIÇÃO FIRME
Resultado das urnas para mim é missão. O político tem o risco de ganhar e perder. Eu adoro ser política, amo isso, e a oposição precisa aguentar firme, fazer o seu papel. O Serra excluiu os aliados, não teve lideranças do DEM, não teve o Bornhausen [Jorge Bornhausen, ex-senador e ex-presidente do DEM], ele tentou fazer tudo sozinho. E como você vai criar ilusões sozinho? O DEM precisa ter candidato próprio em 2014.
http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=78588&fonte=mailing
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
É difícil ser agricultor no Brasil
Agora está chovendo e só consigo pensar em minha lavoura que está linda. Espero que a rentabilidade este ano seja suficiente para reinvestirmos mais. Queremos montar um sistema de produção no molde perfeito de agronegócio. O planejamento já está feito e falta só o capital. Se tudo correr de acordo com as expectativas vamos mais que triplicar nossa produção de milho em relação à safra passada e no feijão, dez vezes mais. E isso é só o começo. Mas não dependemos só do tempo...
Os agricultores tinham que ser mais valorizados. Se todos tivessem noção do trabalho que dá para produzir cada item de suas refeições, talvez apoiassem os milhares de anônimos que vivem para alimentar as pessoas.
Ações governamentais que diminuissem a carga tributária e a onerosa folha de pagamento de funcionários são imprescindíveis. Sem falar nas inúmeras leis que exigem o impossível e não nos oferece nenhuma contrapartida. Basta ver como é tratado o produtor e o invasor criminoso em sua propriedade. A insegurança jurídica é algo que aterroriza qualquer proprietário rural.
A precariedade da infra-estrutura de escoamento e armazenamento da produção é outro problema grave e ainda pior é a comercialização que suga a maior parte do lucro justamente de quem mais trabalhou.
Injustiças existem em todas as áreas. Entretanto, no agronegócio é pior. Se já não bastasse tantas ainda temos que aguentar ONG's financiadas com nosso dinheiro suado e pago em impostos que ao invés de lutar contra o imenso desperdício que acontece em nosso país e faz parte de nossa cultura ou talvez exigir que nosso combustível deixe de ser o mais poluidor do mundo vivem à custa de demonizar quem, em sua maioria, mais defende e protege o meio ambiente.
E assim, continuamos a luta!
Os agricultores tinham que ser mais valorizados. Se todos tivessem noção do trabalho que dá para produzir cada item de suas refeições, talvez apoiassem os milhares de anônimos que vivem para alimentar as pessoas.
Ações governamentais que diminuissem a carga tributária e a onerosa folha de pagamento de funcionários são imprescindíveis. Sem falar nas inúmeras leis que exigem o impossível e não nos oferece nenhuma contrapartida. Basta ver como é tratado o produtor e o invasor criminoso em sua propriedade. A insegurança jurídica é algo que aterroriza qualquer proprietário rural.
A precariedade da infra-estrutura de escoamento e armazenamento da produção é outro problema grave e ainda pior é a comercialização que suga a maior parte do lucro justamente de quem mais trabalhou.
Injustiças existem em todas as áreas. Entretanto, no agronegócio é pior. Se já não bastasse tantas ainda temos que aguentar ONG's financiadas com nosso dinheiro suado e pago em impostos que ao invés de lutar contra o imenso desperdício que acontece em nosso país e faz parte de nossa cultura ou talvez exigir que nosso combustível deixe de ser o mais poluidor do mundo vivem à custa de demonizar quem, em sua maioria, mais defende e protege o meio ambiente.
E assim, continuamos a luta!
terça-feira, 9 de novembro de 2010
Repetência Federal
Dora Kramer
O Estado de S.Paulo
É óbvio para qualquer pessoa que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem problemas graves de execução, assim como é evidente que o Ministério da Educação não tem o domínio nem o controle da situação.
Quer dizer, não dispõe do mapa das deficiências nem sabe como resolvê-las.
Durante anos e numa época de tecnologia incomparável com a de hoje realizaram-se exames vestibulares em todo o País, sem que houvesse nada parecido.
A série de erros gravíssimos - vazamento de provas, troca de cabeçalhos em gabaritos, alteração na ordem das questões nos exames - já comprometeu a credibilidade do Enem.
Mas os desastres não foram suficientes para abalar o prestígio do ministro da Educação, Fernando Haddad, junto com presidente Luiz Inácio da Silva, que, segundo consta, pensa em indicá-lo para permanecer no cargo no governo Dilma Rousseff.
Claro que o ministro não pode ser o único culpado por erros administrativos. Mas, como responsável pela área, deve saber corrigi-los e cuidar para que não se repitam. Nesse aspecto, Haddad foi reprovado, pois pelo segundo ano consecutivo o Enem é comprometido por causa de transtornos de gerência.
Ex-reitor da UnB, ex-ministro da Educação, candidato a presidente em 2006 como porta-bandeira da área, o senador Cristovam Buarque lembra que no futebol não há descontrole nem tolerância semelhantes. "Com dois jogos perdidos, os times trocam os técnicos."
O senador não se refere só ao ministro da Educação - embora se refira também - e estende o conceito de indulgência a todo o sistema. "Falhou a máquina do ministério."
Na opinião dele, o ministério deveria tomar três medidas: reavaliar toda a estrutura do Enem (administrativa, educacional e de segurança), encontrar uma maneira de transmitir segurança emocional aos milhões de estudantes que fazem do exame um divisor de águas em suas vidas e patrocinar uma campanha para recuperar a credibilidade do Enem.
"Sem isso temo que acabemos por matar uma ótima ideia", diz ele. Essa "morte", na opinião do senador se daria de duas maneiras. Uma, as universidades podem começar a rejeitar o exame como instrumento de admissão de alunos; outra, pelo reforço da posição de todos os que são contra exames de avaliação.
"E não são poucos nem só os donos de escolas mal avaliadas: há governadores, prefeitos e professores que contestam o próprio instituto do Enem. Isso é muito ruim."
Cristovam, particularmente, prefere outro sistema de avaliação, o PAS, que implantou em Brasília quando governador. Enquanto o Enem é aplicado no fim do segundo grau, o PAS é feito durante os três anos e, no fim, o estudante é avaliado pela média.
A sugestão dele é que o governo convide gente de notório saber para examinar as razões dos erros e as possibilidades de acerto no que concerne ao exame de avaliação, antes que surja algum movimento pela extinção pura e simples das provas.
Mas o senador duvida que o governo se disponha a abrir esse jogo de forma franca. "Quando formei a CPI da Educação para investigar as causas de o Brasil não sair desse apagão educacional não tinha nada a ver com o governo e mesmo assim o palácio mandou sua base retirar as assinaturas. Por isso imagino que não aceite uma avaliação externa."
O cara. Barack Obama defendeu assento permanente no Conselho de Segurança da ONU para a Índia. Há razões estratégicas, mas digamos que a política externa brasileira de sotaque antiamericano não ajude o Brasil nessa questão.
Em debate. A TV Cultura vai reunir o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto e o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, em seminário sobre liberdade de imprensa.
Será nos próximos dias 25 e 26, com transmissão pela internet e os interessados podem se inscrever a partir de amanhã no site www.tvcultura.com.br/seminario.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101109/not_imp637144,0.php
O Estado de S.Paulo
É óbvio para qualquer pessoa que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem problemas graves de execução, assim como é evidente que o Ministério da Educação não tem o domínio nem o controle da situação.
Quer dizer, não dispõe do mapa das deficiências nem sabe como resolvê-las.
Durante anos e numa época de tecnologia incomparável com a de hoje realizaram-se exames vestibulares em todo o País, sem que houvesse nada parecido.
A série de erros gravíssimos - vazamento de provas, troca de cabeçalhos em gabaritos, alteração na ordem das questões nos exames - já comprometeu a credibilidade do Enem.
Mas os desastres não foram suficientes para abalar o prestígio do ministro da Educação, Fernando Haddad, junto com presidente Luiz Inácio da Silva, que, segundo consta, pensa em indicá-lo para permanecer no cargo no governo Dilma Rousseff.
Claro que o ministro não pode ser o único culpado por erros administrativos. Mas, como responsável pela área, deve saber corrigi-los e cuidar para que não se repitam. Nesse aspecto, Haddad foi reprovado, pois pelo segundo ano consecutivo o Enem é comprometido por causa de transtornos de gerência.
Ex-reitor da UnB, ex-ministro da Educação, candidato a presidente em 2006 como porta-bandeira da área, o senador Cristovam Buarque lembra que no futebol não há descontrole nem tolerância semelhantes. "Com dois jogos perdidos, os times trocam os técnicos."
O senador não se refere só ao ministro da Educação - embora se refira também - e estende o conceito de indulgência a todo o sistema. "Falhou a máquina do ministério."
Na opinião dele, o ministério deveria tomar três medidas: reavaliar toda a estrutura do Enem (administrativa, educacional e de segurança), encontrar uma maneira de transmitir segurança emocional aos milhões de estudantes que fazem do exame um divisor de águas em suas vidas e patrocinar uma campanha para recuperar a credibilidade do Enem.
"Sem isso temo que acabemos por matar uma ótima ideia", diz ele. Essa "morte", na opinião do senador se daria de duas maneiras. Uma, as universidades podem começar a rejeitar o exame como instrumento de admissão de alunos; outra, pelo reforço da posição de todos os que são contra exames de avaliação.
"E não são poucos nem só os donos de escolas mal avaliadas: há governadores, prefeitos e professores que contestam o próprio instituto do Enem. Isso é muito ruim."
Cristovam, particularmente, prefere outro sistema de avaliação, o PAS, que implantou em Brasília quando governador. Enquanto o Enem é aplicado no fim do segundo grau, o PAS é feito durante os três anos e, no fim, o estudante é avaliado pela média.
A sugestão dele é que o governo convide gente de notório saber para examinar as razões dos erros e as possibilidades de acerto no que concerne ao exame de avaliação, antes que surja algum movimento pela extinção pura e simples das provas.
Mas o senador duvida que o governo se disponha a abrir esse jogo de forma franca. "Quando formei a CPI da Educação para investigar as causas de o Brasil não sair desse apagão educacional não tinha nada a ver com o governo e mesmo assim o palácio mandou sua base retirar as assinaturas. Por isso imagino que não aceite uma avaliação externa."
O cara. Barack Obama defendeu assento permanente no Conselho de Segurança da ONU para a Índia. Há razões estratégicas, mas digamos que a política externa brasileira de sotaque antiamericano não ajude o Brasil nessa questão.
Em debate. A TV Cultura vai reunir o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto e o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, em seminário sobre liberdade de imprensa.
Será nos próximos dias 25 e 26, com transmissão pela internet e os interessados podem se inscrever a partir de amanhã no site www.tvcultura.com.br/seminario.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101109/not_imp637144,0.php
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
Quem paga a conta
O Globo
Raul Velloso
Vai contra a visão comum, mas o modelo de crescimento do consumo há vários anos em vigor no Brasil, e que foi vitorioso nas urnas, não ajuda a indústria de transformação. É certo que a demanda cresce para todos os setores da economia, mas na indústria, menos competitiva e com preços dados internacionalmente (ou em tendência declinante no mundo), o crescimento acentuado da demanda é sinônimo de maiores importações e menores taxas de retorno relativamente ao resto da economia. Já nos setores que pouco comercializam com o exterior (como na maioria dos serviços), demanda mais forte implica preços crescentes, atraindo parte dos capitais empregados na indústria.
Dito de outra forma, a taxa de câmbio real, que mede a razão entre os preços dos setores mais abertos e os dos segmentos menos voltados para o exterior, tende a cair, sistematicamente, onde o crescimento do consumo é a mola propulsora da economia e é amplo o acesso a capitais externos, como no Brasil dos últimos tempos. Maior acesso a importações obviamente beneficia os consumidores e facilita o combate à inflação. Mas como é comum em economia, uns se beneficiam (consumidores) e outros se prejudicam (produtores industriais).
Não é à toa que o peso da indústria caiu de 27% para 15% do total e o saldo comercial com o exterior, que foi superavitário em US$ 22,4 bilhões no período janeiro-setembro de 2005, passou a deficitário (-US$ 25,8 bilhões) nos primeiros nove meses deste ano, conforme artigo de Jorge Okubaro, no Estadão de 31/10/2010.
A situação se complica (ou a taxa de câmbio se aprecia ainda mais) por pelo menos dois fatores que acentuaram a referida tendência ao fortalecimento da moeda. O primeiro é a existência de um setor intensivo em recursos naturais e tecnologia, altamente competitivo, e que exporta vultosos excedentes, como o nosso setor de commodities minerais e agrícolas (com destaque para os minérios da Vale, a soja e o Programa dos Cerrados, e para o petróleo e a Petrobras), cujos preços externos se encontram em ascensão desde 2002, com breve interrupção apenas durante a crise de 2008-2009. Esse segmento é o responsável pelo forte aumento de nossa receita anual com exportações, que subiu de US$ 50 a 180 bilhões entre 2002 e 2010.
O outro é a atual conjuntura mundial, que pode se manter inalterada por uns dois ou três anos, sob a qual um inédito volume de capitais vem sendo despejado no País, atraído pelas oportunidades de negócios nos setores ganhadores (commodities e serviços) e pelas taxas de juros recordes.
Nos últimos doze meses encerrados há pouco, ingressaram quase 100 bilhões de dólares de capitais (líquidos de investimentos diretos no exterior), para financiar um déficit em conta corrente externo de cerca de US$ 50 bilhões. Deduzidas outras despesas em dólares, o resto é comprado pelo Banco Central, que financia essas compras com colocações de títulos públicos no mercado financeiro interno, pressionando as taxas de juros para cima e atraindo ainda maior volume de capitais, além de aumentar o já elevado custo de carregamento dessas reservas no País. (A propósito, com o atual diferencial entre o custo da dívida interna e as taxas de juros internacionais o governo está arcando com um custo anual próximo de 1,4% do PIB ou R$ 50 bilhões para “carregar” o atual estoque de reservas.) Outra forma de ver o mesmo problema é perceber que os países que poupam pouco (já que consomem muito), como o Brasil, são países com moedas mais apreciadas, e com indústria em encolhimento. O oposto se verifica na China e em outros países da Ásia: poupa-se bem mais, e, mesmo investindo muito, ainda sobra um volume expressivo de poupança para comprar dólares e investi-los no exterior, pressionando para cima a taxa de câmbio e, por consequência, estimulando a indústria de transformação relativamente aos demais setores. No Brasil, para absorver poupança de fora, a fim de complementar o minguado esforço local, algum setor tem de gerar déficit externo, e esse será, obviamente, aquele mais frágil frente à competição internacional, a indústria de transformação.
(Note que o déficit externo é o próprio ingresso de poupança externa no País.) Nessas condições, lutar com medidas administrativas contra a tendência à apreciação e continuar na sistemática atual de o Banco Central comprar o que sobra de dólares nos mercados ao fim do dia é chover no molhado.
Para conter essa tendência, a saída é aumentar a poupança interna para comprar esses dólares, começando necessariamente pelo setor público, e não precisar emitir títulos (vejam o altíssimo custo acima referido).
Vale dizer: cortando gastos públicos correntes, em especial os gastos ineficientes apontados em estudo que coordenei recentemente para o Movimento Brasil Eficiente. No outro extremo, o caminho é não comprar reservas e deixar a taxa de câmbio “derreter” no mercado, algo de consequências imprevisíveis para a indústria.
RAUL VELLOSO é economista
http://si.knowtec.com/scripts-si/MostraNoticia?&idnoticia=26136&idcontato=8897966&origem=fiqueatento&nomeCliente=CNA&data=2010-11-08
Raul Velloso
Vai contra a visão comum, mas o modelo de crescimento do consumo há vários anos em vigor no Brasil, e que foi vitorioso nas urnas, não ajuda a indústria de transformação. É certo que a demanda cresce para todos os setores da economia, mas na indústria, menos competitiva e com preços dados internacionalmente (ou em tendência declinante no mundo), o crescimento acentuado da demanda é sinônimo de maiores importações e menores taxas de retorno relativamente ao resto da economia. Já nos setores que pouco comercializam com o exterior (como na maioria dos serviços), demanda mais forte implica preços crescentes, atraindo parte dos capitais empregados na indústria.
Dito de outra forma, a taxa de câmbio real, que mede a razão entre os preços dos setores mais abertos e os dos segmentos menos voltados para o exterior, tende a cair, sistematicamente, onde o crescimento do consumo é a mola propulsora da economia e é amplo o acesso a capitais externos, como no Brasil dos últimos tempos. Maior acesso a importações obviamente beneficia os consumidores e facilita o combate à inflação. Mas como é comum em economia, uns se beneficiam (consumidores) e outros se prejudicam (produtores industriais).
Não é à toa que o peso da indústria caiu de 27% para 15% do total e o saldo comercial com o exterior, que foi superavitário em US$ 22,4 bilhões no período janeiro-setembro de 2005, passou a deficitário (-US$ 25,8 bilhões) nos primeiros nove meses deste ano, conforme artigo de Jorge Okubaro, no Estadão de 31/10/2010.
A situação se complica (ou a taxa de câmbio se aprecia ainda mais) por pelo menos dois fatores que acentuaram a referida tendência ao fortalecimento da moeda. O primeiro é a existência de um setor intensivo em recursos naturais e tecnologia, altamente competitivo, e que exporta vultosos excedentes, como o nosso setor de commodities minerais e agrícolas (com destaque para os minérios da Vale, a soja e o Programa dos Cerrados, e para o petróleo e a Petrobras), cujos preços externos se encontram em ascensão desde 2002, com breve interrupção apenas durante a crise de 2008-2009. Esse segmento é o responsável pelo forte aumento de nossa receita anual com exportações, que subiu de US$ 50 a 180 bilhões entre 2002 e 2010.
O outro é a atual conjuntura mundial, que pode se manter inalterada por uns dois ou três anos, sob a qual um inédito volume de capitais vem sendo despejado no País, atraído pelas oportunidades de negócios nos setores ganhadores (commodities e serviços) e pelas taxas de juros recordes.
Nos últimos doze meses encerrados há pouco, ingressaram quase 100 bilhões de dólares de capitais (líquidos de investimentos diretos no exterior), para financiar um déficit em conta corrente externo de cerca de US$ 50 bilhões. Deduzidas outras despesas em dólares, o resto é comprado pelo Banco Central, que financia essas compras com colocações de títulos públicos no mercado financeiro interno, pressionando as taxas de juros para cima e atraindo ainda maior volume de capitais, além de aumentar o já elevado custo de carregamento dessas reservas no País. (A propósito, com o atual diferencial entre o custo da dívida interna e as taxas de juros internacionais o governo está arcando com um custo anual próximo de 1,4% do PIB ou R$ 50 bilhões para “carregar” o atual estoque de reservas.) Outra forma de ver o mesmo problema é perceber que os países que poupam pouco (já que consomem muito), como o Brasil, são países com moedas mais apreciadas, e com indústria em encolhimento. O oposto se verifica na China e em outros países da Ásia: poupa-se bem mais, e, mesmo investindo muito, ainda sobra um volume expressivo de poupança para comprar dólares e investi-los no exterior, pressionando para cima a taxa de câmbio e, por consequência, estimulando a indústria de transformação relativamente aos demais setores. No Brasil, para absorver poupança de fora, a fim de complementar o minguado esforço local, algum setor tem de gerar déficit externo, e esse será, obviamente, aquele mais frágil frente à competição internacional, a indústria de transformação.
(Note que o déficit externo é o próprio ingresso de poupança externa no País.) Nessas condições, lutar com medidas administrativas contra a tendência à apreciação e continuar na sistemática atual de o Banco Central comprar o que sobra de dólares nos mercados ao fim do dia é chover no molhado.
Para conter essa tendência, a saída é aumentar a poupança interna para comprar esses dólares, começando necessariamente pelo setor público, e não precisar emitir títulos (vejam o altíssimo custo acima referido).
Vale dizer: cortando gastos públicos correntes, em especial os gastos ineficientes apontados em estudo que coordenei recentemente para o Movimento Brasil Eficiente. No outro extremo, o caminho é não comprar reservas e deixar a taxa de câmbio “derreter” no mercado, algo de consequências imprevisíveis para a indústria.
RAUL VELLOSO é economista
http://si.knowtec.com/scripts-si/MostraNoticia?&idnoticia=26136&idcontato=8897966&origem=fiqueatento&nomeCliente=CNA&data=2010-11-08
domingo, 7 de novembro de 2010
Amar:
Fechei os olhos para não te ver
e a minha boca para não dizer...
E dos meus olhos fechados desceram lágrimas que não enxuguei,
e da minha boca fechada nasceram sussurros
e palavras mudas que te dediquei...
O amor é quando a gente mora um no outro.
Mário Quintana
e a minha boca para não dizer...
E dos meus olhos fechados desceram lágrimas que não enxuguei,
e da minha boca fechada nasceram sussurros
e palavras mudas que te dediquei...
O amor é quando a gente mora um no outro.
Mário Quintana
sábado, 6 de novembro de 2010
O que é a Economia e por que estudá-la
(A economia) é universalmente válida e absoluta e simplesmente humana.
- Ludwig von Mises, na obra Ação Humana.
Quando nos aproximamos, pela primeira vez, de uma ciência que queremos conhecer, surge a pergunta: "Que é que ela estuda?" Outra maneira de tratar a questão é indagar: "Que pressupostos básicos esta ciência traz consigo para a sua investigação do mundo?" Num primeiro passo, ao lidar com um novo assunto, você geralmente tenta fazer uma idéia do que ele trata. Antes de comprar um livro de biologia, toma a resolução de que irá ler sobre organismos viventes; no início de um curso de química, adquire a certeza de que irá estudar os modos pelos quais a matéria se combina em diferentes formas.
Muitos pensam, de modo geral, estar familiarizados com a economia. Entretanto, se você perguntar por aí, verá que as pessoas têm dificuldade em definir a disciplina. "É o estudo do dinheiro", talvez lhe digam. "Tem a ver com negócios, lucro e perda, e assim por diante", outro afirmará. "Não, ela trata de como a sociedade escolhe distribuir a riqueza", argumentará outra pessoa. "Nada disso! É a busca por padrões matemáticos que descrevem o movimento de preços", teimará uma quarta. O professor Israel Kirzner assinala, em The Economic Point of View, que até mesmo entre economistas profissionais há "uma série de formulações do ponto de vista econômico que são assombrosas em sua variedade."
A razão primária dessa confusão é que a economia é uma das mais jovens ciências conhecidas pelo homem. Certamente que houve uma proliferação de novos ramos das ciências atuais, nos séculos que se passaram desde que a economia se tornou reconhecida como disciplina à parte; mas a biologia molecular, por exemplo, é uma divisão da biologia, não uma ciência inteiramente nova.
A economia, no entanto, é diferente. A existência de uma ciência econômica própria pode ser rastreada até a descoberta de que há uma previsível regularidade na interação das pessoas em sociedade, e que essa ordem veio à luz sem que tivesse sido planejada por ninguém.
A intuição desta regularidade, que se destaca tanto da regularidade mecânica do universo físico quanto dos planos traçados por um indivíduo qualquer, foi o primeiro surgimento da idéia de ordem espontânea na consciência científica do Ocidente. Antes do advento da economia como ciência, simplesmente se supunha que, caso encontrássemos ordem nas coisas, estas deveriam ter sido ordenadas por alguém - por Deus, em se tratando das leis físicas, e por certos indivíduos, em se tratando de objetos fabricados pelo homem e de instituições.
Os primeiros filósofos políticos propuseram diversos esquemas para organizar a sociedade humana. Se o plano falhava, seu criador geralmente dava por certo que os governantes ou os cidadãos não tinham sido virtuosos o suficiente para o pôr em prática. Não lhe ocorria, a esse planejador, que o plano contradissesse leis universais da ação humana e que, portanto, não pudesse dar certo, não importa quão virtuosos fossem os participantes.
O progresso da liberdade humana que teve início na Europa, durante a Idade Média, e que culminou na Revolução Industrial, expôs uma terrível lacuna no esquema de conhecimento então vigente. Cada vez mais, a sociedade européia ocidental estava deixando de ser explicitamente ordenada pelo comando de um soberano. Uma a uma, iam caindo as restrições à produção. O ingresso nas profissões deixou de ser estritamente controlado por uma guilda; ainda assim, de algum modo parecia haver aproximadamente o número certo de carpinteiros, ferreiros, pedreiros, e assim por diante. Não mais se requeria licença real para que alguém passasse a fazer parte duma linha de produção; no entanto, ainda que qualquer pessoa pudesse abrir uma cervejaria, o mundo não estava mergulhado em cerveja; uma vez mais, a quantidade fabricada se mostrava bem perto da necessária. Mesmo sem ninguém para elaborar um plano mestre para as importações de uma cidade, a variedade de bens que nela aportava parecia cerca da correta. No século XIX, o economista francês Frédéric Bastiat comentou a respeito da mágica desse fenômeno, exclamando: "Paris é abastecida!" A economia não criou tal regularidade, nem mesmo precisa encarar a tarefa de provar que ela existe - vemo-la à nossa frente todos os dias -, mas precisa, isso sim, explicar como a mesma regularidade acontece.
Muitos estudiosos contribuíram com o despertar da compreensão de que a economia era um novo modo de olhar para a sociedade. As origens da ciência econômica se estendem ainda mais no passado do que comumente se pensa, com certeza até pelo menos ao século quinze, época do trabalho realizado pelos Escolásticos Tardios na Universidade de Salamanca, na Espanha, o que mais tarde motivou Joseph Schumpeter a lhes conferir o título de primeiros economistas.
Adam Smith pode muito bem não ter sido o primeiro economista, como por vezes é chamado; porém, mais do que qualquer outro filósofo social, ele popularizou a noção de que os seres humanos, deixados livres para perseguirem seus próprios objetivos, promoveriam uma ordem social que nenhum deles havia conscientemente planejado. Como ele celebremente escreveu n'A Riqueza das Nações, o homem livre age como se "guiado por uma mão invisível para promover um fim que não fazia parte de sua intenção."
Em sua magnum opus, Ação Humana, o economista austríaco Ludwig von Mises escreveu que essa descoberta deixou as pessoas tomadas de:
estupefação, [pois descobriram] que existe outro aspecto, diferente do bom e do mau, do justo e do injusto, segundo o qual a ação humana podia ser considerada. Na ocorrência de fenômenos sociais prevalecem regularidades às quais o homem tem de ajustar suas ações, se deseja ser bem-sucedido.
Mises assim descreveu as dificuldades iniciais em determinar a natureza da economia:
"Na nova ciência, tudo parecia problemático. Ela era uma intrusa no sistema tradicional de conhecimento; as pessoas estavam perplexas e não sabiam como classificá-la nem como designar o seu lugar. Por outro lado, estavam convencidas de que a inclusão da economia no sistema de conhecimento não necessitava de uma reorganização ou expansão do programa existente. Consideravam completo o seu sistema de conhecimento. Se a economia não cabia nele, a culpa só podia estar no tratamento insatisfatório aplicado pelos economistas aos seus problemas." (Ação Humana)
O sentimento de estupefação para muitas pessoas logo foi substituído pelo de frustração. Elas tinham idéias para reformar a sociedade, e agora descobriam, plantada no meio do caminho, a incipiente ciência da economia. Esta lhes advertia, a esses reformadores, que alguns planos para a organização social falhariam, qualquer fosse a perícia com que seriam executados, por violarem leis básicas da interação humana.
Interrompidos em seus percursos, em razão dos feitos dos primeiros economistas, alguns desses reformadores, como Karl Marx, tentaram invalidar a disciplina como um todo. Os economistas, redargüia Marx, estavam apenas descrevendo a sociedade tal como a haviam encontrado sob dominação dos capitalistas; não há verdades econômicas que se apliquem a todos os homens em todos os tempos e lugares; mais especificamente, as leis formuladas pela escola clássica, por escritores como Smith, Thomas Malthus e David Ricardo, não se aplicarão àqueles que viverem na futura utopia socialista. Diziam os marxistas que, de fato, esses pensadores não passavam de apologistas da exploração das massas pela minoria abastada; os economistas clássicos eram, para dizê-lo ao estilo dos marxistas chineses, lacaios dos porcos imperialistas fazedores de guerra.
Em tal medida Marx e semelhantes pensadores sucederam no objetivo de minar as bases da economia, que a fragilidade destes fundamentos se evidenciou. Pois se os economistas clássicos haviam descoberto de fato muitas verdades econômicas, também se deixaram contaminar, em suas teorias, por certas inconsistências, por exemplo, a incapacidade de formular uma teoria de valor que fosse coerente. (Trataremos adiante mais detalhadamente desta dificuldade em particular.)
Foi Mises quem, baseando-se no trabalho de economistas austríacos que vieram antes dele (como Carl Menger), finalmente reconstruiu a economia "sobre o sólido fundamento de uma teoria geral da ação humana."
Pode ser importante, para determinados propósitos, diferenciarmos entre a ciência geral da ação humana, que Mises denominava praxeologia, e a economia enquanto ramo da ciência que lida com as trocas monetárias. Contudo, uma vez que o termo praxeologia não seja de uso corrente, e não seja importante, num livro introdutório, traçar uma demarcação rígida entre a economia e o resto da praxeologia, usarei o termo economia para me referir à ciência da ação humana, como um todo. O próprio Mises frequentemente assim o emprega: "A economia... é a teoria de toda ação humana, a ciência geral das imutáveis categorias da ação e do seu funcionamento em quaisquer condições imagináveis sob as quais o homem age" (Ação Humana).
O que Mises entende por "ação humana"? Deixemo-lo falar:
"Ação humana é comportamento propositado. Também podemos dizer: ação é a vontade posta em funcionamento, transformada em força motriz; é procurar alcançar fins e objetivos; é a significativa resposta do ego aos estímulos e às condições do meio ambiente; é o ajustamento consciente ao estado do universo que lhe determina a vida." (Ação Humana)
Numa linha parecida, o filósofo britânico Michael Oakeshott descreveu a ação humana como a tentativa de substituir o que é pelo que deve ser, aos olhos daquele que age.
A fonte da ação humana é o descontentamento, ou, caso você prefira considerar o copo como estando metade cheio, a idéia de que a vida pode ser melhor do que é no presente. Julga-se "o que é" como algo insuficiente. Pois se nos contentarmos com o jeito como as coisas estão neste momento, perderemos a motivação para agir (qualquer ato só poderia torná-las piores!). Mas tão logo nos damos conta de algo, em nosso mundo, que consideramos ser menos que satisfatório, ergue-se a possibilidade de agir com vistas a remediar tal situação.
Por exemplo, você se espicha numa rede, perfeitamente satisfeito com o mundo, tudo o mais seguindo o curso natural das coisas, quando o seu repouso é perturbado por um zumbido. Ocorre-lhe que você se sentiria muito mais à vontade se o som cessasse; em outras palavras, é capaz de pressentir condições mais propícias. Neste caso, você está experimentando o primeiro componente da ação humana, o descontentamento.
Somente o descontentamento, todavia, não é suficiente para agirmos. Antes de tudo, você precisa entender a causa desse mal-estar. Ah, claro, o barulho; e, no entanto, não basta meramente desejarmos que desapareçam os ruídos. Precisamos descobrir o que está causando o barulho. Para agirmos, necessitamos entender que cada causa é o efeito de alguma outra causa; temos de ser capazes de seguir uma cadeia de causa e efeito até atingirmos um ponto em que percebemos que a nossa intervenção, a nossa ação romperá a cadeia e extinguirá o nosso descontentamento. Há que enxergar um plano onde nos possamos mover do que é ao que deve ser.
Se o zunido vem de um avião que o sobrevoa, você não irá agir. (A menos que a sua casa esteja equipada com um canhão antiaéreo, nada há que você possa fazer em relação ao avião.) Você precisa crer que a sua ação pode causar um efeito no mundo. Para agir, simplesmente, não é essencial que você esteja correto em sua crença! O homem primitivo muitas vezes acreditou que representar determinados ritos pudesse melhorar o meio em que vivia, talvez trazendo chuva durante a estiagem ou quem sabe fazendo com que se multiplicassem as manadas que ele caçava. Até onde sei, esses truques não funcionavam; a crença de que funcionariam, porém, era o bastante para levar as pessoas a agirem de acordo com eles.
Ora, você olha ao redor para achar a causa do barulho e depara com um mosquito. Talvez você possa fazer algo em relação ao zumbido - pode esmagar o mosquitinho. Você está estudando uma finalidade, no caso, a de se livrar do mosquito; percebe que alcançá-la lhe trará um benefício - o ruído acabará, e você poderá descansar sossegado.
Logo, você poderia se levantar e matar o mosquito. Mas algo diferente também lhe passa pela cabeça: simplesmente ficar à toa, deitado na rede. Tem agora de travar uma luta corpo-a-corpo com outro componente da ação humana: precisa fazer uma escolha. É óbvio que seria uma beleza se livrar do mosquito - mas para tanto você terá de se levantar. Uma maçada. A vantagem que você espera obter em se safando do mosquito se dará sob custo de levantar-se. Se o benefício da ação supera o custo, mais ganhará você com o agir.
Embora frequentemente usemos ganho para nos referirmos ao benefício monetário, o termo possui também sentido mais amplo, como na frase: "Pois que aproveita ao homem ganhar o mundo inteiro, se perder a sua alma?" Ora, todas as ações que levamos a cabo, seja a compra de ações ou o retiro numa montanha para meditarmos, fazemo-las de olho no ganho, nesse sentido psíquico. Conforme indica a citação acima, se nos decidimos a levar uma vida santa na pobreza, é porque esperamos que o resultado final nos seja mais proveitoso que o preço de nos entregarmos à busca das riquezas do mundo: esperamos lucrar com a escolha.
As escolhas implicam levarmos em conta os meios necessários para alcançarmos os nossos objetivos. Eu não me importaria de ser o homem mais forte do mundo, mas, se considero esse propósito, sou obrigado a ter em mente, também, o que deveria fazer para realizá-lo. Precisaria ter acesso a equipamentos de musculação, comprar suplementos alimentares, bem como passar muitas horas, todos os dias, fazendo exercícios. Em nosso mundo, nada do que desejamos aparece simplesmente por ação do desejo. Muitas coisas que queremos, até mesmo algumas de que necessitamos para viver, só podem ser obtidas com dispêndio de tempo e esforço. Equipamentos de musculação não caem do céu (graças a Deus!), e, se perco horas e horas por dia levantando peso, não tenho como usar essas mesmas horas escrevendo um livro ou brincando com os meus filhos.
Para o homem mortal, o tempo é, entre todos, o bem mais escasso. Até mesmo para Bill Gates, o tempo se acha em pequeno estoque. Mesmo que Gates possa, numa mesma manhã, custear o fretamento de jatinhos particulares para Aruba e para o Taiti, ainda assim não poderá voar para ambos os lugares simultaneamente! Ser humano é saber que os nossos dias na terra estão contados, e que é mister escolhermos como usá-los. Porque vivemos num mundo de escassez, o uso dos meios para atingir um fim envolve custos; para mim, o preço de consumir o meu tempo levantando pesos é determinado pelo quanto valorizo as outras maneiras com as quais eu poderia gastá-lo.
Para a economia, o valor dos objetivos particulares que podemos mirar é subjetivo. Ninguém no mundo poderá me dizer se uma hora despendida no levantamento de pesos é mais ou menos valiosa, para mim, do que uma hora empregada no escrever. Tampouco existe uma maneira de medir objetivamente a diferença na minha valoração destas atividades. Ninguém inventou um "valorímetro". Expressões como "Aquele jantar foi duas vezes melhor que o de ontem à noite" são meramente figuras de linguagem, que não encerram uma verdadeira capacidade de medir a satisfação; o modo de comprová-lo, como notou Murray Rothbard, é perguntar: "Duas vezes o quê?". Pois bem, nós nem sequer dispomos de uma unidade com que possamos medir a satisfação.
A natureza subjetiva do valor foi um dos principais insights de Carl Menger. O valor, para os economistas clássicos, constituía um paradoxo. Intentaram basear sua teoria de valor, através de alguma medida objetiva, no trabalho envolvido na produção de um bem ou na utilidade desse mesmo bem. Considere, porém, o simples caso de um diamante encontrado, durante um passeio, jogado no chão: trabalho algum foi necessário para produzir a jóia, nem se trata de algo mais útil, ao menos no que toca diretamente à manutenção da vida, do que um copo d'água. Menger cortou o nó górdio ao fundamentar a sua teoria de valor neste fato singelo: os objetos são valiosos porque os agentes humanos os têm nessa conta.
A economia austríaca não se dá ao trabalho de julgar se é sábia ou não a nossa escolha de objetivos a serem buscados; não nos diz se estamos errados ao valorizarmos certa quantidade de horas de lazer mais que determinada soma de dinheiro; não concebe o homem como criatura meramente preocupada com o ganho monetário. Nada há de "não-econômico" no fato de alguém doar uma fortuna ou abrir mão de um trabalho muito bem remunerado para se tornar monge.
A questão de haver ou não valores objetivos não interessa à economia. Uma vez mais, não se deve aqui entender que a economia austríaca é hostil a qualquer religião ou sistema de ética. Eu pessoalmente sei de economistas austríacos que são católicos, ateus, judeus ortodoxos, budistas, objetivistas, protestantes e agnósticos, e, caso conhecesse eu mais economistas, não tenho dúvidas de que poderia mencionar muçulmanos, hinduístas, e outros. A economia deveria, muito apropriadamente, deixar a comparação dos valores a cargo da ética, da religião e da filosofia; a nossa ciência não é uma teoria de tudo, mas tão somente uma teoria das conseqüências da escolha. Quando a estudamos, tomamos os objetivos humanos como um dado fundamental: por alguma razão, as pessoas escolhem certos fins e agem com vistas neles. O objetivo da nossa ciência é explorar as implicações desses fatos.
Mises afirmou na introdução a Ação Humana:
"Toda decisão humana representa uma escolha. Ao fazer sua escolha, o homem escolhe não apenas entre diversos bens materiais e serviços. Todos os valores humanos são oferecidos para opção. Todos os fins e todos os meios, tanto os resultados materiais como os ideais, o sublime e o básico, o nobre e o ignóbil são ordenados numa seqüência e submetidos a uma decisão que escolhe um e rejeita outro. Nada daquilo que os homens desejam obter ou querem evitar fica fora dessa ordenação numa escala única de gradação e de preferência. A moderna teoria de valor estende o horizonte científico e amplia o campo dos estudos econômicos."
Trecho do primeiro capítulo do livro Economics for Real People.
Gene Calahan
Tradução: Davi James Dias
Gene Callahan é um scholar adjunto do Ludwig von Mises Institute, formado na London School of Economics. É o autor de Economics for Real People.
sexta-feira, 5 de novembro de 2010
Salmo 67
1 DEUS tenha misericórdia de nós e nos abençoe; e faça resplandecer o seu rosto sobre nós (Selá.)
2 Para que se conheça na terra o teu caminho, e entre todas as nações a tua salvação.
3 Louvem-te a ti, ó Deus, os povos; louvem-te os povos todos.
4 Alegrem-se e regozijem-se as nações, pois julgarás os povos com eqüidade, e governarás as nações sobre a terra. (Selá.)
5 Louvem-te a ti, ó Deus, os povos; louvem-te os povos todos.
6 Então a terra dará o seu fruto; e Deus, o nosso Deus, nos abençoará.
7 Deus nos abençoará, e todas as extremidades da terra o temerão
2 Para que se conheça na terra o teu caminho, e entre todas as nações a tua salvação.
3 Louvem-te a ti, ó Deus, os povos; louvem-te os povos todos.
4 Alegrem-se e regozijem-se as nações, pois julgarás os povos com eqüidade, e governarás as nações sobre a terra. (Selá.)
5 Louvem-te a ti, ó Deus, os povos; louvem-te os povos todos.
6 Então a terra dará o seu fruto; e Deus, o nosso Deus, nos abençoará.
7 Deus nos abençoará, e todas as extremidades da terra o temerão
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