Arriscando sofrer a fúria cega da militância gay e seus aliados na mídia, corajoso juiz disse que o STF não tem competência para alterar normas da Constituição Federal.
Comentário de Julio Severo: A notícia abaixo é do site pró-sodomia UOL.
Mesmo com decisão do STF, casal gay tem união estável cancelada em Goiás
O primeiro casal gay de Goiânia a registrar sua união depois da decisão de reconhecimento do STF (Supremo Tribunal Federal) perdeu o direito de permanecer em união estável. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, cancelou de ofício (ou seja, sem nenhum pedido) o contrato.
O magistrado contestou a decisão do Supremo, e disse que a Corte não tem competência para alterar normas da Constituição Federal. O artigo 226 traz em seu texto que, “para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão”. Esta seria a norma que o juiz entendeu inviolável.
A decisão que cancelou o contrato também determinou a comunicação a todos os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e do Registro Civil da comarca de Goiânia para que nenhum deles faça a escrituração de declaração de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Segundo a ordem, só terá validade o ato entre pessoas do mesmo sexo se houver decisão judicial prévia.
O casal Liorcino Mendes e Odílio Torres registrou a união em 9 de maio. Procurados pelo UOL Notícias para comentar a decisão judicial, eles afirmaram que foi uma medida escandalosamente ilegal e desrespeitosa. “O Poder Judiciário não pode criar um ambiente de insegurança jurídica no país. E mais do que isso: não podemos aceitar que cidadãos homossexuais paguem impostos e altos salários de juízes para que estes, de forma discriminatória e preconceituosa, desrespeitem até as decisões da maior Corte do país.”
Documento ao CNJ
Mendes, que é jornalista e bacharel em direito, encaminhou um documento ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em um dos trechos, afirmou que a união foi um dos momentos de maior felicidade da vida do casal. “Nos sentimos como pessoas dignas de direitos e não mais cidadãos de segunda categoria, onde éramos obrigados apenas a cumprir deveres como pagar impostos, votar, mas sempre tendo nossos direitos como pessoas naturais negados.”
Mendes utiliza várias normas jurídicas para fundamentar o pedido e contestar a decisão do juiz, que, segundo ele, não poderia proferir uma decisão como esta. E pede ao ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, que o conselho mova uma ação para pedir o afastamento imediato do juiz, e manter a união.
Na próxima segunda-feira (20), o casal vai pedir ajuda à comissão da diversidade sexual da OAB de Goiás, ao Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás, para que sejam garantidos os direitos adquiridos.
“Este foi o maior momento de frustração em nossas vidas. Um sentimento de descrédito sobre as instituições públicas, sobre a Justiça do nosso Estado”, finalizou Mendes.
Fonte: UOL
Divulgação: www.juliosevero.com
Comento:
Ainda resta um remanescente. São raros, mas alguns cérebros ainda não foram contaminados. Precisamos de mais pessoas corajosas que enfrentem esta onda onde minoria domina e prevalece sobre a maioria. Ou estamos vivendo uma ditadura gay? A PLC 122 só confirma isto...
Só para constar:
Insegurança Jurídica vivemos é no campo. Trabalhamos para produzir alimentos e o lobby ambientalista poderoso e com interesses escusos faz campanha mentirosa aliada à mídia que usa da maioria zumbi que não sabe raciocinar mais. Desmoralizam sem pena os produtores rurais enquanto somente queremos produzir.
Não sou advogada, mas não preciso ser para saber que a Carta Magna de um país é sua constituição. Nada e nem ninguém está acima dela e isto inclui o Supremo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário