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De um experiente político britânico, hoje homem de
negócios, ouvi, na semana passada, em
Londres, que, nos meios empresariais
europeus e americanos, começa a ganhar corpo a percepção
de que o Brasil está
chegando ao limite de sua capacidade de expansão do crescimento e que
o governo terá pouco tempo para reverter essa impressão, caso queira manter a grande
visibilidade
do país e sua atração de investimentos. "O Brasil está muito caro e
muito complicado para
investir", me disseram várias empresas.
O sucesso da política econômica, demonstrado pela
estabilidade da economia, junto com
o controle da inflação e a volta do
crescimento, e pela expansão do comércio exterior,
quadruplicado desde 2003,
escondeu os reais problemas do setor industrial por mais de
uma década. O alto
nível do crescimento em 2010 (7,5%) expôs nossa debilidade no tocante
a mão de
obra qualificada, a educação e a infraestrutura, enquanto que a baixa taxa em
2011
(2,7%) expôs o impacto sobre a indústria da perda da competitividade da
economia brasileira.
A crescente desindustrialização, com a perspectiva
de fechamento de um grande número de
empresas, e o inevitável desemprego,
sobretudo na indústria de transformação, uniram
as centrais sindicais e o setor
empresarial, liderado pela Fiesp.
O grito de alerta contra a desindustrialização e em
prol do emprego, com a perspectiva
de grande mobilização popular e a criação de
uma frente parlamentar para defender os postos de
trabalho e a indústria no
Congresso, acendeu a luz vermelha em Brasília.
A presidente Dilma Rousseff convocou, na semana
passada, 28 importantes representantes
do setor industrial para discutir a
situação e determinar aos ministérios da Fazenda e da
Indústria e Comércio
medidas concretas de apoio ao setor industrial. Aparentemente,
a presidente saiu
sensibilizada do encontro e entendeu que o setor industrial de transformação
precisa de uma atenção maior neste momento em que, por questões conjunturais,
está perdendo competitividade.
Embora, nos dez últimos anos, as medidas de apoio à
indústria e ao comércio exterior tenham
sido tímidas e muitas vezes nem chegaram
a ser implementadas, a reação presidencial parece
representar uma mudança
positiva de postura em relação à indústria de transformação,
o setor mais
afetado pela perda da competitividade. Nesse sentido, a indústria não pode senão
dar um voto de confiança, na expectativa de que medidas efetivas sejam
anunciadas pelo governo
no curto prazo.
A desoneração da folha de pagamento sem novo
tributo sobre o faturamento, a devolução de
impostos bem acima de 3% via
Reintegra, a simplificação do PIS-Cofins, a melhoria da
eficiência da Alfândega,
medidas para impedir a apreciação cambial, a ampliação e o
barateamento do
crédito, a busca de formas para reduzir o custo da energia e a melhoria da
infraestrutura são todas medidas compensatórias bem-vindas. A retomada da
indústria
depende, entretanto, de medidas mais amplas, que envolvam soluções
para o alto custo da
tributação, da energia e dos juros bancários, não de mais
protecionismo.
Apesar da guerrilha que o governo hoje enfrenta no
Congresso, a Frente Parlamentar
poderia liderar movimento para discutir uma
verdadeira reforma tributária que permita
uma ampla negociação entre os estados
para benefício de todo o país. Há um pacote pronto
para ser discutido entre o
governo e os estados. A reforma do Imposto de Circulação sobre
Mercadorias e
Serviços (ICMS), a aprovação da Resolução 72/2010, que prevê a
uniformização da
alíquota do ICMS interestadual para importações, a repactuação dos royalties
do
pré-sal, a desoneração da folha de salários, a dívida dos estados e sua
renegociação sem violar
a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), todas essas
importantes matérias poderiam ser
colocadas conjuntamente na mesa para uma ampla
negociação.
Aproveitando o momento, uma modificação no processo
decisório do comércio exterior
com o reforço da Camex e a separação da Alfândega
da Receita Federal ajudaria em muito o
setor privado e o funcionamento da
economia.
RUBENS BARBOSA é presidente do Conselho de
Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
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