É a indústria definhando

O Estado de São PauloCelso Ming

Os decepcionantes resultados da indústria em janeiro podem ter sido agravados pela crise externa ou por fator sazonal atípico. Mas não foram causados por eles. São resultado das omissões deste governo e dos anteriores.A queda da produção física em janeiro sobre o mês anterior foi de 2,1%, como apontou o IBGE na última quarta-feira. E a redução em 12 meses terminados em janeiro, de 0,2%. Alegações de que o mês foi atípico, por causa das férias coletivas da indústria, não têm cabimento. Embora também tenha sido atípico, janeiro de 2011 apontou produção industrial física 2,3% maior do que a de janeiro deste ano.
O desempenho ruim deste início de ano vem quando o consumo avança perto dos 5% - mostraram as Contas Nacionais - e há pleno emprego. Ou seja, quando o mercado interno cresce vigorosamente, mas não consegue ser plenamente atendido pela indústria. Outro sinal de que o setor perde competitividade.
O governo ainda aposta em que o aumento dos investimentos na área, a partir deste ano, melhorarão seu desempenho. Mas os obstáculos de base continuam aí.
Como pode a indústria enfrentar o jogo duro da crise global se arca com carga tributária de 36% do PIB? Ainda nessa sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconhecia que era preciso levar adiante a desoneração dos encargos sociais que incham as folhas de pagamentos. E, no entanto, já em fevereiro de 2011, a presidente Dilma prometia prioridade à tal desoneração, adiada indefinidamente e, ainda assim, quando sair, será por período relativamente curto.
Como a indústria do Brasil pode competir se, num país em que quase 80% da matriz energética é de fonte hídrica (ou seja, tem custo zero de matéria-prima), lhe é cobrada a quarta mais alta tarifa por quilowatt/hora do mundo?
Os dados do Banco Central mostram que as empresas pagaram, em fevereiro, custo (médio) de 40,9% ao ano nos juros para desconto de duplicatas; de 55,8% ao ano para desconto de notas promissórias; de 26,o% ao ano para financiamentos de capital de giro; e de 109,1% ao ano para financiamentos de conta garantida. Que empresa enfrenta impunemente essas despesas financeiras? Ou, perguntado de outra forma, de quanto precisa ser o lucro para enfrentar essas contas?
Há um mês, a consultoria MB Associados apontou que os custos de logística estão em 20% do PIB no Brasil. Enquanto isso, são de 10,5%, nos Estados Unidos; de 12,0%, no Canadá; de 13,0%, na Alemanha; e de 20,0%, no México.
Essa baixa competitividade não começou anteontem. Vem lá de trás, dos tempos de substituição de importações e das políticas industriais distorcidas. Mas vinha sendo compensada com generosas desvalorizações da moeda nacional, que barateavam em dólares o produto exportado e encareciam em moeda nacional o produto importado.
Não dá mais para prosseguir com esse arranjo. E, no entanto, o governo federal não tem nenhum plano firme e abrangente destinado a atacar com coragem as reformas que fortificarão a indústria.

O PIB da ineficiência

O Estado de S. Paulo Da Redação Baixo crescimento, alta inflação e piora das contas externas marcaram a economia brasileira em 2011 O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu apenas 2,7%, segundo o cálculo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação chegou a 6,5% e bateu no teto da meta. Foi impulsionada não só pela alta dos preços internacionais de petróleo, metais e produtos agrícolas, mas também por uma forte demanda de consumo. Além disso, pioraram as transações com o exterior. A receita de exportações de bens e serviços elevou-se 4,5%, enquanto a despesa com importações subiu 9,7%. Mais uma vez o setor externo deu uma contribuição negativa para o PIB, subtraindo 0,7% do crescimento. Essa tendência, observada há alguns anos, deve acentuar-se neste ano, a julgar pela evolução do comércio exterior brasileiro no primeiro bimestre e pelas projeções tanto oficiais quanto do setor privado. Se dependesse apenas da demanda interna, a economia brasileira teria crescido 3,4%, de acordo com os dados do IBGE. Mas a indústria foi incapaz de atender ao apetite dos consumidores, por causa dos custos elevados e da valorização do real. Com o real valorizado, os produtos nacionais ficam mais caros, quando seu preço é convertido em dólares ou euros. Além disso, o dólar barato estimulou as viagens ao exterior, bem como as remessas de lucros e dividendos, e também esses fatores pesaram nas contas. Houve um claro descompasso na economia brasileira. O consumo das famílias cresceu 4,1%, impulsionado pela expansão do emprego, pelo aumento de 4,8% da massa de salários reais e por empréstimos pessoais 18,3% maiores que os do ano anterior. Enquanto isso, a produção industrial avançou apenas 1,6% - deslocada pela competição estrangeira - e a de serviços, 2,7%. A inflação teria certamente superado a marca de 6,5%, se a importação não tivesse coberto uma parcela considerável da demanda dos consumidores. O governo aponta como dado positivo a expansão de 4,7% no investimento em máquinas, equipamentos, construções e obras públicas. O crescimento do PIB, segundo o discurso otimista, foi puxado pela aplicação de recursos no fortalecimento da capacidade produtiva e, portanto, o Brasil está no caminho certo. No entanto, o investimento, equivalente a 19,3% do PIB segundo as contas do IBGE, continua longe do necessário para um crescimento econômico igual ou superior a 5% ao ano sem pressões inflacionárias e sem grave desequilíbrio externo. Esse nível mínimo de investimento, segundo cálculos correntes entre profissionais independentes e economistas do governo, deve corresponder a uns 24% do PIB. Mas a diferença entre o valor investido nos últimos anos e o mínimo desejável não é o único problema, quando se trata do objetivo de ampliar e modernizar a capacidade produtiva. A poupança interna ficou em 17,2% do PIB, no ano passado. A diferença entre o valor poupado e o investido foi coberta com recursos externos. Em princípio, não há problema na captação de poupança estrangeira para investir. Mas a distância entre a poupança atual e a necessária para um crescimento sem risco de grandes desajustes também é muito ampla. Isso se deve principalmente à propensão do governo para a gastança. Essa propensão limita a capacidade de poupança do setor público e, ao mesmo tempo, dificulta qualquer revisão séria do sistema tributário. Impostos excessivos e mal concebidos encarecem a compra de máquinas e equipamentos e acabam limitando também o investimento privado. A baixa taxa de poupança, especialmente do setor público, dificulta a redução do juro real no Brasil e também isso impõe restrições importantes às políticas de reforço produtivo das empresas. Essa constatação foi confirmada há poucos dias por um estudo de economistas do Fundo Monetário Internacional. Em suma: os dados da economia brasileira em 2011 apontam para algo mais grave que problemas conjunturais. Refletem deficiências associadas a um padrão de governo ineficiente e perdulário. O País pode voltar a crescer mais que em 2011, mas dentro de limites estreitos, enquanto aquele padrão persistir.

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O paraíso das frutas podres

Autor: Guilherme Fiuza

Rousseff tem um jeito peculiar de desafiar a corrupção: prestigiar os donatários de capitanias apodrecidas
Rousseff desafia a corrupção. Essa manchete foi publicada pelo jornal francês “Libération”, na passagem da presidente brasileira por Cannes, na reunião do G20. Orlando Silva acabara de cair, e o artigo concluía que, com a demissão do sexto ministro, Dilma se emancipava de Lula. Não interessaram ao jornal de esquerda as reuniões de emergência entre criador e criatura para tentar salvar a cabeça do ministro do Esporte. Nem a frase da presidente após a demissão: “Orlando Silva não perde meu respeito”. O que o Libération acha da relação de Dilma com Carlos Lupi?
Não interessa. O que essa imprensa europeia progressista e decadente publica não tem, de fato, a menor importância. Interessa é que boa parte da opinião pública brasileira, incluindo a que lê francês, acha que Rousseff desafia a corrupção.
Rousseff tem um jeito peculiar de desafiar a corrupção. É um desafio, por assim dizer, carinhoso. Por uma impressionante coincidência, as máquinas dos Transportes, da Agricultura, do Turismo, do Esporte e do Trabalho serviam a formas quase idênticas de sucção pelo PR, pelo PMDB, pelo PCdoB e pelo PDT – fiadores do PT e do Plano Dilma. É notável, ainda, que toda essa tecnologia dos convênios com ONGs e entidades companheiras provenha do tempo em que Rousseff mandava na Casa Civil. Segundo Lula, ela coordenava todos os projetos do governo.
Mais curioso ainda: mesmo depois de a imprensa mostrar que esses pedaços do Estado brasileiro tinham virado capitanias partidárias, com seus donatários já caindo de podres, Rousseff fez questão de prestigiá-los, um por um. Nunca sedesafiou a corrupção com tanta compaixão.
O chefe de gabinete do ministro do Trabalho e o tesoureiro do PDT eram a mesma pessoa. E atenção: isso não era segredo. Responsável pelas finanças do partido, Marcelo Panella ajudou a cozinhar mais de 500 relatórios de prestação de contas no ministério, que, segundo o Tribunal de Contas da União, sumiram nas gavetas da gestão Carlos Lupi. Nesse paraíso de convênios invisíveis, multiplicam-se histórias demanejo desinibido de dinheiro público – como no caso da ONG campeã de verbas em Minas Gerais. Essa ONG, com o imodesto nome de Instituto Mundial de Desenvolvimento da Cidadania, passou a ser investigada pela Polícia Federal depois de um evento desagradável. Um funcionário seu sacou numa agência bancária R$ 820 mil em espécie, às vésperas das eleições de 2010. Tudo normal, se o portador da ONG não tivesse tido o azar de ser assaltado. Perder dinheiro não é problema no Ministério do Trabalho, o chato é perder a discrição. Foi aberto um inquérito, em que consta que dirigentes da ONG pediram aos funcionários do banco para declarar à polícia que o saque fora só de R$ 80 mil. Um abatimento de 90%, em nome da modéstia.
O Ministério Público Federal suspeita de uso da ONG para caixa dois eleitoral. Mas deve estar enganado. O donatário do ministério e mandachuva do partido era Carlos Lupi, que tinha a total confiança de Rousseff. E Rousseff, como se sabe, desafia a corrupção.
Apareceu então uma denúncia de cobrança de propinas para liberar verbas do Ministério do Trabalho. Francamente, para que propina numa simbiose que te, para que propina numa simbiose que já funciona tão bem? Só se foi a força do hábito.
Em meio a tanto denuncismo, Rousseff, a chefe dos chefes, decidiu falar em cadeia nacional de rádio e TV. Para a surpresa geral, não se referiu ao único assunto que justificaria a urgência de um pronunciamento à nação. Anunciou a criação de dois programas de saúde pública, prometendo um choque de eficiência no setor. Não ficou claro que modelo de eficiência será adotado, mas possivelmente seja o do Ministério do Trabalho – e aí terá feito sentido a oportunidade do anúncio.
Há também o modelo do Ministério da Educação, testado e aprovado. Por três anos seguidos, o ministro fez política para valer e não cedeu ao denuncismo em torno do Enem. Foi premiado com a candidatura a prefeito de São Paulo.
Pelo histórico de seu primeiro ano de governo, Rousseff tem à disposição vários modelos de eficiência na gestão da coisa pública. O Brasil já conhece bem cinco deles, cada um mais criativo no desafio à corrupção do anterior. Se há algum outro, deve estar guardado a sete chaves.
Fonte: revista “Época”
http://www.imil.org.br/destaque/o-paraiso-das-frutas-podres/

Dilma, interrompida

Demétrio Magnoli
Ah, o exagero – a sombra monstruosa do exagero. “Lula estará conosco.” “Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade”: “o maior líder que este país já teve.” “Seu nome já está cravado no coração do povo.” Não é o elogio incisivo, mesmo mais que protocolar, ao presidente que saiu, companheiro de partido, responsável por seu triunfo. É a louvação desmedida, o adjetivo incontido, o culto despropositado, a metáfora de ressonâncias religiosas. “Sob sua liderança, o povo brasileiro fez a travessia para uma outra margem da história.” É Moisés, na travessia das águas e na jornada pelo deserto. Nos seus dois discursos de posse, Dilma Rousseff apalpou a linguagem das tiranias personificadas.
Condutor? Comandante? Eterno Presidente? Líder Genial dos Povos? Grande Timoneiro? A linguagem faz diferença, pois a política, em tempos de paz, é feita de palavras. Democracia é o regime das instituições, não dos líderes. Nas Repúblicas democráticas, nenhum líder sintetiza o povo – e exatamente por isso existem oposições legais. Delinquindo nos interstícios da lei, a Petrobrás batizou com o nome de Lula o campo petrolífero de Tupi. O culto a Lula é uma ferida na alma da democracia. Dilma subiu a rampa fazendo as orações desse culto bizarro.
Os discursos de posse de Dilma devem ser lidos como harmonias interrompidas. A presidente tenta desabrochar, insinua-se e esboça um aceno; ansiosa, tropeça e cai. Aqui e ali, por todos os lados, encontram-se os indícios da sua vontade de governar “para todos os brasileiros e brasileiras”. Mas o propósito se estiola no caminho, sempre que colide com um dogma do lulismo.
Há o desejo discernível e, contudo, frustrado de construir uma narrativa realista do período pós-ditadura militar. “Um governo se alicerça no acúmulo de conquistas realizadas ao longo da história. Por isso, ao saudar os avanços extraordinários recentes, é justo lembrar que muitos, a seu tempo e seu modo, deram grandes contribuições às conquistas do Brasil de hoje.” Ela poderia ter dito: José Sarney consolidou as liberdades políticas, Fernando Collor iniciou a abertura comercial, Itamar Franco fez o Plano Real, FHC ergueu o edifício da estabilidade econômica. Mas não disse, pois pronunciar o nome de um predecessor seria incorrer no pecado da apostasia: a negação da primazia de Lula.
Lula falou quase sempre como chefe de uma facção – e, no dia de passar a faixa, referiu-se ainda aos opositores como “inimigos”. Dilma, ao contrário, almeja falar como a “presidente de todos”. Ela estendeu a mão aos partidos de oposição, sem pedir a ninguém “que abdique de suas convicções”. Com o olho posto nas lições da campanha eleitoral, enfatizou o imperativo do combate à corrupção e declarou um compromisso “inegociável” com as liberdades individuais, de religião, de imprensa e de opinião. “Prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras”, assegurou, reproduzindo a fórmula empregada no discurso de vitória. A declaração será posta à prova logo mais, quando a presidente abrir a gaveta onde repousa o projeto de controle estatal de conteúdos dos meios de comunicação, um presente de grego deixado por Franklin Martins, em nome de Lula.
Dilma prometeu uma política externa “baseada nos valores clássicos da diplomacia brasileira”, oferecendo uma justificativa cifrada para o afastamento de Celso Amorim. Recitou, um a um, os princípios inscritos na Constituição: promoção da paz, não intervenção, defesa dos direitos humanos. “Direitos humanos”, ela disse! É uma censura indireta a Lula, que elogiava ditaduras e traçava paralelos abomináveis entre presos políticos e criminosos comuns.
Entretanto, os interditos pontilham a estrada como campos minados. Logo depois dos direitos humanos, apartando-se do texto constitucional, Dilma mencionou o “multilateralismo”. Em tese, o termo significa, apenas, o fortalecimento das instituições multilaterais, como a ONU, o FMI e o G-20. Na linguagem codificada do lulismo, condensa o impulso antiamericano que moldou a desastrada aproximação com o Irã. O “multilateralismo”, nessa acepção pervertida, combina com a permanência de Marco Aurélio Garcia no posto de chanceler fantasma. “Lula estará conosco”, lembrou a presidente que se sabe tutelada.
“Eu troquei meu nome e coloquei Dilma lá na cédula”, avisou Lula na campanha eleitoral. O ex-presidente interpreta o novo governo como seu terceiro mandato e para exercer a tutela nomeou dois primeiros-ministros informais: Antônio Palocci, tutor externo, e Gilberto Carvalho, tutor interno. Ambos cometeram atos falhos antes do encerramento do primeiro dia de governo. Palocci dirigiu um pedido aos ministros: “Tenham-me como um de vocês, um da equipe, um do time.” Ninguém que é “um de vocês” fala assim. Carvalho declarou em entrevista: “Lula não precisa de mim. Seria muita pretensão querer ser o espião do Lula no Planalto.” O sarcasmo involuntário continua a ser sarcasmo.
Marta Suplicy nunca aprendeu a arte política da sublimação do desejo: a senadora proclama, gritando, o que deve ser sussurrado. Certa vez, nos bastidores de uma reunião da Direção Nacional do PT, incorporou a persona da rainha de Alice para exigir, aos berros, a expulsão imediata de uma corrente minoritária. Agora, na posse da presidente, alertou para a presença perene de Lula – “ele estará sempre disposto a ajudar Dilma no que ela precisar” – e enviou uma mensagem a interlocutores genéricos: “Há uma parceria entre Dilma e Lula que ninguém quebra.”
Ninguém quebra? Se Marta tiver razão, Dilma não será, jamais, a “presidente de todos” – e não será nem mesmo a chefe de uma facção. Mas ela pode estar errada, pois a infalibilidade é um atributo exclusivo de Lula. Nessa hipótese, para o bem da democracia, o Brasil terá uma presidente, não um governo subterrâneo.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 06/01/11
http://www.imil.org.br/artigos/dilma-interrompida/

Os desafios de Dilma

O Estado de S. Paulo

Editorial
Inflação, excesso de gasto público, buraco na conta externa e uma enorme carência de investimentos seriam desafios duros para qualquer novo chefe de governo. Mas a presidente que assume hoje, além de cuidar dessa herança maldita, ainda terá de resolver um problema incomum. Recebida a faixa presidencial, faltará assumir de fato a chefia do Executivo e neutralizar a influência e o apego ao poder de seu antecessor e grande eleitor, Luiz Inácio Lula da Silva. Dele dependeu direta ou indiretamente a formação da maior parte do Ministério. Na Pasta econômica mais importante, a da Fazenda, nem sequer foi trocada a figura principal.
O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, terá de assumir um novo papel, no mesmo cargo, se quiser cumprir as tarefas mais urgentes. Tesoureiro da gastança no segundo mandato do presidente Lula, precisará adotar a política da austeridade para corrigir os excessos do governo anterior.
Ele mesmo, pouco depois de convidado para continuar no posto, havia reconhecido a necessidade de ajuste nas contas públicas. Chegou a falar sobre a possibilidade de atraso do PAC. Foi logo desautorizado pelo presidente Lula. Naquele instante, Lula estava censurando não um membro de seu Ministério, mas o ministro indicado por ele para cuidar das finanças do governo Dilma.
Se o crescimento econômico for reduzido para 4,5% em 2011, como projetam o governo e o mercado, será difícil evitar a austeridade e, ao mesmo tempo, arrumar as contas públicas. A meta fiscal tem sido alcançada graças à ampliação da receita e não ao controle de gastos. Em 2010, o superávit primário acumulado até novembro chegou a 2,74% do PIB, bem longe da meta de 3,1%.
Um novo estilo de política fiscal será importante não só para o ajuste em 2011, mas também para a construção de uma economia mais saudável nos próximos quatro anos. A presidente Dilma Rousseff prometeu baixar a taxa real de juros. Se não quiser recorrer a truques de resultado efêmero, terá de implantar a disciplina financeira, abrindo espaço para uma política monetária mais branda. Mas o abrandamento dificilmente poderá ocorrer em 2011, porque a inflação projetada pelo mercado e pelo Banco Central está acima do centro da meta (4,5%). Os preços das matérias-primas, com alta de 33,57% no ano, indicam fortes pressões.
Moderação no gasto público será fundamental, também, para a redução da carga tributária e, principalmente, de impostos e contribuições sobre o investimento, a produção e a exportação. O governo tem realizado remendos fiscais para dar algum alívio ao setor produtivo, mas com resultados modestos.
O poder de competição nos mercados internacionais, indispensável à manutenção e à criação de empregos, dependerá também de outros fatores, como investimento em infraestrutura. Neste ano, o Tesouro investiu até 25 de dezembro só 58,6% do previsto para isso no orçamento. A maior parte do desembolso correspondeu a restos a pagar. Quanto ao investimento das estatais, foi realizado quase só pela Petrobrás.
No setor externo as projeções para 2011 apontam um déficit em conta corrente na faixa de US$ 64 bilhões a US$ 69 bilhões. O resultado dependerá em boa parte do esforço de exportação, mas um aumento duradouro da competitividade só virá com um amplo conjunto de políticas.
O novo governo terá de buscar o reequilíbrio econômico e, ao mesmo tempo, enfrentar enormes compromissos já assumidos. Caberá ao Tesouro e ao BNDES boa parte dos investimentos para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Esses investimentos estão atrasados e provavelmente custarão mais que o previsto.
A tarefa do novo governo ficará incompleta se não for retomada a modernização institucional, necessária tanto à democracia quanto ao sistema produtivo. As reformas política e tributária, itens fundamentais dessa pauta, foram abandonadas pelo presidente Lula, provavelmente por envolverem negociações muito complexas. A presidente Dilma Rousseff deveria colocar essa pauta entre suas prioridades.