NOVO CÓDIGO FLORESTAL: UM OBJETIVO SOB DUAS ÓTICAS

A discussão sobre uma reforma do Código Florestal tornou-se alvo de disputa entre dois grupos distintos que na verdade tinham que estar alinhados e não em lados opostos. Neste caso, temos a visão de ângulos diferentes: de um lado produtores rurais com seus interesses econômicos e principalmente de sobrevivência; enquanto de outro, temos os ambientalistas que dizem proteger a natureza e são amparados por ong’s internacionais.
A agropecuária brasileira evoluiu de maneira impressionante nos últimos anos. Aumenta-se a cada ano a produção de alimentos de maneira que somos exemplo no mundo todo. Porém ela está numa encruzilhada: é competitiva internacionalmente, mas vive à mercê de normas edecretos que não se enquadram na realidade nacional, embora expedidos sob o manto do Código Florestal. A bancada ruralista no Congresso Nacional e Senado tem defendido a urgência na votação e aprovação do Novo Código Florestal para atualizar o código vigente desde 1965, que depois de tantas emendas e leis normativas foi desconfigurado e tornou-se impossível aos produtores cumpri-lo à risca. Segundo o relator do projeto, o deputado Aldo Rebelo:
 “A lei oferecerá aos Estados, respeitada a norma geral, a possibilidade de acomodar a reserva legal no âmbito da propriedade, nas bacias hidrográficas e nos biomas, mantendo a essência da proteção ao meio ambiente sem o desnecessário sacrifício de áreas aptas para a agricultura e o pastoreio. O recurso à reserva legal coletiva combinará a dupla proteção: a do meio ambiente e a do esforço pelo desenvolvimento e pela produção. Em todos os casos será possível enfrentar a ilegalidade de boa parte da atividade agrícola e da pecuária em razão das restrições impostas, com um mínimo de criatividade permite aos Estados, dentro das exigências atuais, preservar os percentuais mínimos de cada bioma, adaptando-se às condições locais (...). O objetivo central do novo Código Florestal é deixar o agricultor trabalhar em paz e em harmonia com o meio ambiente. O Brasil precisa muito disso".
De acordo com a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) a produção de alimentos terá de aumentar em 70% até 2050 para suprir a expansão da população mundial. Caso não sejam adotadas medidas urgentes, a entidade previu que cerca de 370 milhões de pessoas poderão passar fome daqui a 40 anos. Diante disto devemos valorizar mais nossa agropecuária e apoiá-la, ao invés de criminalizar ou até ofender como o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc já o fez, chamando produtores de vigaristas. Pois, agricultura tem produzido cada vez mais sem aumento da área, o que implica menos desmatamentos. No estudo realizado por José Juliano de Carvalho Filho ele demonstra:
“Considerando-se especificamente a década atual, informações obtidas junto à Conab sobre a evolução da área plantada e produção mostram queda da área e oscilações, com tendência a crescimento, da produção. A safra 87/88 correspondeu a 42,8 milhões de hectares plantados para uma produção em torno de 66 milhões de toneladas de grãos, enquanto a safra de 93/94 ocupou uma área de 36 milhões de hectares e atingiu 75 milhões de toneladas. Tais evidências permitem afirmar que a simples utilização da área anteriormente plantada implicaria expressivo aumento da produção”.
Já do ponto de vista dos ambientalistas, a aprovação seria um retrocesso. E elestêm conseguido adiar a votação há vários meses. Ong’s internacionais como Greenpeace e WWF sustentam que aumentaria o desmatamento; o que não é verdade. Fazem uso de falácias enquanto deveriam ser mais científicos em defesa de suas teses. Pois o meio ambiente deve ser protegido por todos os cidadãos, inclusive os que moram nas cidades, as verdadeiras fontes de poluição, que são excluídas deste debate recaindo somente sobre o produtor rural todo ônus.
Diante do exposto, temos uma situação e dois pontos de vista. Neste caso, é vital chegarmos a um consenso porque milhares de produtores não podem viver na ilegalidade e a demanda por alimentos só cresce no mundo enquanto temos o dever de preservar nossas matas e recursos naturais. Podemos produzir alimentos de maneira sustentável protegendo a natureza e respeitando o meio ambiente, basta apenas superarmos as diferenças entre “nós” e “eles”.

REFERÊNCIAS:
O ESTADO DE SÃO PAULO. Rebelo, Aldo. A Agricultura e o Código Florestal. Edição 08/05/2010. Disponível em: Acesso em: 29/11/2010.
REVISTA VEJA; Edição on-line. Produção de alimentos precisa aumentar em 70% até 2050. Disponível em: http://veja.abril.com.br/noticia/saude/producao-alimentos-precisa-aumentar-70Acesso em 22/02/2011.
O GLOBO; Edição on-line. Minc chama ruralistas de vigaristas, e PT se desculpa. Disponível em: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/05/27/minc-chama-ruralistas-de-vigaristas-pt-se-desculpa-756051362.asp Acesso em: 24/02/2010.
FILHO, José Juliano de Carvalho. A Produção de Alimentos e o Problema da Segurança Alimentar. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141995000200008 Acesso em 24/02/2011.
CALVET, Vera. Enquanto a copa de futebol rola, a copa das árvores caem!
Primeira pagina do site do Green Peace Brasil: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/ Disponível em: http://veracalvet.wordpress.com/category/artigos-atualidade/
Acesso em 23/02/2011.

Mais um artigo produzido para a Pós-Graduação na Disciplina Diverdidade e Desigualdade.
Espero que apreciem! Não copiem sem citar a fonte.

Discriminação Racial

ENSAIO CRÍTICO

A análise de políticas públicas aplicadas em alguns países nos esclarece o que pode ser mais eficaz no que diz respeito à discriminação. O artigo elucida questões tanto dos afrodescendentes em países como Estados Unidos como também dos indígenas no Peru, por exemplo; chegando ao Brasil onde ainda, apesar dos avanços, existe uma longa distância a ser percorrida para chegarmos a um patamar aceitável.

Em paralelo, o livro com um título que me chamou a atenção “A Era dos Extremos” nada mais é do que o relato de um historiador que coloca suas opiniões acima da história. Irei contestá-lo usando seu próprio modelo de linha do tempo.

O século XX foi dividido em três “eras”:

De 1914 a 1945 seria a era das Catástrofes. Marcada por duas grandes guerras e uma enorme crise econômica. Nesta época o racismo era uma questão discutida por causa do conceito de raça criado por biólogos iluministas no século XVIII. Charles Darwin fazia da pretensa superioridade branca um argumento em favor do extermínio das raças “inferiores” como pressuposto básico à evolução humana e Karl Marx, principal figura do modelo político de esquerda, tão idolatrado atualmente inclusive pelos próprios movimentos sociais que defendem direitos dos afrodecendescentes, considerava tal extermínio necessário ao progresso histórico e defendia a escravidão. Cito: “A escravidão direta é tanto quanto o pivô em cima do qual nosso industrialismo dos dias de hoje faz girar a maquinaria, o crédito, etc. Sem escravidão não haveria nenhum algodão, sem algodão não haveria nenhuma indústria moderna. É a escravidão que tem dado valor às colônias, foram as colônias que criaram o comércio mundial, e o comércio mundial é a condição necessária para a indústria de máquina em grande escala. Conseqüentemente, antes do comércio de escravos, as colônias emitiram muito poucos produtos ao mundo velho, e não mudaram visivelmente a cara do mundo. A escravidão é conseqüentemente uma categoria econômica de suprema importância. Sem escravidão, a América do Norte, a nação a mais progressista, ter-se-ia transformado em um país patriarcal. Apenas apague a América do Norte do mapa e você conseguirá anarquia, a deterioração completa do comércio e da civilização moderna”(1).

Cabe ainda relatar que na Segunda Guerra Mundial este conceito fez milhões de vítimas.

Aqui no Brasil, na contramão de todos pensadores mundiais, em 1933, Gilberto Freyre publica “Casa Grande & Senzala” Formação da Família Brasileira sob o Regime de Economia Patriarcal. Inovador, trazia uma nova visão do negro e do índio na consolidação da sociedade brasileira. Cito:

“Todo brasileiro, mesmo o alvo, de cabelo louro traz na alma e no corpo, a sombra, ou pelo menos a pinta, do indígena e/ou do negro”.

“Da cunhã é que nos veio o melhor da cultura indígena. O asseio pessoal. A higiene do corpo. O milho. O caju. O mingau. O brasileiro de hoje, amante do banho e sempre de pente e espelhinho no bolso, o cabelo brilhante de loção a óleo de coco, reflete a influência de tão remotas avós(2).

De 1945 a 1973 seria a era dos “Anos Dourados”. Nesta época houve uma expansão econômica extraordinária provocando profundas transformações sociais. Houve uma verdadeira revolução científica e tecnológica na chamada ‘Nova Ordem Mundial’ à qual duas economias competiam entre si. De um lado os Estados Unidos, país capitalista e de outro a União Soviética, comunista. Eric Hobsbawn mais uma vez se perde totalmente exaltando o socialismo como resposta para todas as questões. E pior, coloca a URSS como exemplo a ser seguido. Não posso aceitar de forma alguma um regime que matou 76 milhões de pessoas. Porém a resposta está aí. O fracasso total da União Soviética e de todos os países que seguiram este regime de esquerda mostra bem que mesmo com desigualdades o capitalismo dá oportunidades a todos. Nesta mesma fase houve momentos difíceis para os negros. A lei da Segregação sancionada pela Corte Suprema Americana em 1954 visava separar brancos e negros como classificação racial imposta pelo governo e perdurou até 1965. Grupos extremistas que defendiam a “supremacia branca” como o KuKluxKlan perseguia e matava. Martin Luther King tornou-se ícone na luta pelos direitos dos negros. Enquanto na América Latina, diferente dos EUA, o interesse político pelo tema foi muito pequeno.

De 1973 a 1991 a era das “Crises”. Dá-se o desmoronamento em que caem por terra os sistemas institucionais. Com a queda do muro de Berlim em 1989 a hegemonia capitalista passa a dominar o mundo no fim do século XX. E é neste sistema tão contestado em que a liberdade de expressão tem grande força que finalmente a situação das minorias começa a mudar. Admiro o sistema americano porque lá o debate político ocorre de maneira democrática. O uso de políticas públicas como meio de promover a ascensão social de grupos vítimas de discriminação num conjunto de medidas chamada ‘ação afirmativa’ gera controvérsias porque alcança muito mais o setor público que o privado. E de acordo com o sociólogo Thomas Sowell as minorias étnicas se dão melhor no sistema econômico laissez-faire pois a mão invisível do mercado é a melhor receita contra qualquer discriminação. Dessa forma conclui-se que os republicanos querem mais mercado e os democratas, mais Estado.

Já nos dias atuais países como Venezuela que não privilegia o combate à discriminação racial é um dos péssimos exemplos do regime bolivariano. Já a Colômbia tem tido avanços sendo o país que mais legislou a favor dos negros. No Peru as políticas pró-índio foram eficazes no âmbito da reforma agrária. Mas os atores dessas demandas variam muito nos casos americano e dos países latino-americanos. Lá existe uma grande força com tradição no Parlamento de Lobbies Negros. Já aqui no Brasil e demais países é muito menos articulado e depende dos movimentos negros e indígenas e de organizações não-governamentais.

No Brasil o Estado tem sido presente em termos de leis e discursos. Mas como retificar desigualdades raciais sedimentadas durante séculos, por meio de medidas públicas, em um país onde a lei se faz, mas seu cumprimento é deficiente? Existem leis que punem discriminação na maioria dos países. Nos EUA 44 dos 50 estados possuem leis punindo o racismo. Na França o artigo 225-1 define discriminação e prevê sua punição. Em Portugal qualquer forma de discriminação é punível e na União Europeia a Carta dos Direitos Fundamentais garante ao cidadão europeu a proibição da discriminação por motivo de raça, cor ou origem étnica.

“Nossa Constituição e o Código Penal já contêm garantias suficientes contra qualquer tipo de discriminação que venha a ser sofrida por um cidadão. Especificar essas garantias para uma classe em especial ou é redundância, ou tem uma intenção embutida que vai além da mera salvaguarda de direitos óbvios. Neste último caso, ela confere a um determinado grupo um privilégio que outros não têm” (Olavo de Carvalho (3)).

Acredito que todos devem ter direitos iguais. A discriminação tem que ser punida e para isto já temos nossas leis. Entretanto não acho que criar facilidades possa ajudar determinado grupo. Deve-se dar oportunidades de educação de qualidade, trabalho e vida digna a todo cidadão. O Governo, na minha opinião, tem que cuidar do sistema econômico visando o crescimento. E nós devemos trabalhar mais nossas capacidades e depender menos do Estado, em uma democracia onde a justiça seja a mesma para todos e o respeito pelo próximo seja parte da nossa cultura e não uma lei imposta.

BIBLIOGRAFIA:

• Artigo: Racismo sem Etnicidade. Políticas Públicas e Discriminação Racial em Perspectiva Comparada (Lívio Sansone)

Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52581998000400003&lang=pt

• Resumo do Livro: A Era dos Extremos (Eric Hobsbawm)

Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Era_dos_Extremos http://desenvolvimentoemquestao.wordpress.com/2009/12/19/era-dos-extremos-o-breve-seculo-xx-1914-1991-eric-hobsbawm/

www.netsaber.com.br/resumos/ver_resumo_c_3931.html

• Wikipédia. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/

• (1) Carta de Karl Marx a Pavel Vasilyevich Annenkov, Paris. Escrita em 28 de dezembro de 1846. Fonte: Marx Engels Collected Works, vol. 38, p. 95. Editor: International Publishers (1975). Primeira publicação: completa no original em francês em M.M. Stasyulevich i yego sovremenniki v ikh perepiske, Vol III, 1912. Tradução em inglês pode ser acessada em http://www.marxists.org/archive/marx/works/1846/letters/46_12_28.htm

• (2) FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala: formação da família brasileira sob o regime de economia patriarcal. Rio de Janeiro: Maia & Schmidt, 1933.

• (3) Disponível em: http://www.olavodecarvalho.org/index.html

Artigo acadêmico para minha Pós-Graduação em Educação Ambiental pela UFLA. Começarei a publicá-los ressalvando, de acordo com orientação de meu tutor, que qualquer interessado deve sempre citar a fonte e não pode ser simplesmente copiado.

Pós-Graduação...

Estou estudando muito porque amanhã terá prova. Assumo compromissos e tento fazer sempre o meu melhor.

Início de uma nova etapa

Ontem iniciei mais uma etapa em minha vida. Estou começando a subir mais um degrau na minha escada acadêmica. Fiquei chateada porque meu amor não está comigo ainda, mas se Deus quiser, ainda existe uma chance, só preciso que alguns desistam porque ele está nas vagas de espera.
Passei o dia todo na primeira aula presencial da  minha Pós-Graduação em Educação Ambiental pela UFLA. Gostei muito dos professores, do conteúdo, enfim, do conjunto elaborado por uma das melhores faculdades federais do Brasil.
Quero me dedicar e aproveitar ao máximo esta oportunidade.
Adquirir conhecimento em todas as instâncias sempre foi um lema para mim. Como dizia minha vó: "Saber não ocupa lugar!" Sei que devo muito aos meus pais também. Imagino se meu pai estivesse aqui comigo, como ele estaria orgulhoso e contando para os seus amigos da filha que sempre busca o sucesso.
À minha mãe devo mais ainda. Pois ela sempre me incentivou e principalmente, me financiou em todos os meus primeiros empreendimentos tais como como Informática (lembra do MS-DOS? foi o primeiro curso que fiz há quase 20 vinte anos!), Inglês, cursinho no Objetivo... Sem ela seria mais difícil. Obrigada, mamãe!
É só mais passo dos muitos que ainda pretendo caminhar e  chegar talvez a um mestrado. Basta dedicação e estudo.

Dia de Pescaria

Ao entardecer estávamos pescando e num clima muito agradável resolvemos esticar. Ligamos o holofote, fiz uns tira-gostos, meu amor bebendo cerveja e eu na minha Coca-Cola. Passamos bons momentos.
A semana foi um tanto dura, mas consegui a vaga na pós-graduação de Educação Ambiental que eu já tinha procurado tanto em uma faculdade federal, neste caso, UFLA, que melhora meu CV e aumenta meu conhecimento.
Pena que meu amor ficou na lista de espera. Torçam comigo para que 14 pessoas desistam! Como sempre fazemos tudo juntos eu gostaria muito que pudéssemos realizar mais este projeto.
Vamos agora relaxar e descansar neste final de semana. Porque a próxima promete...
Como não conseguimos instalar a irrigação devido a N problemas, e jeito é esperar pela chuva e plantar logo.
A primavera chegou e com ela minhas dulcíssimas amoras. Todo dia uma festa de passarinhos de todas as cores e cantos. Tem situações que só aqui mesmo para vivenciarmos, absorvendo o melhor deste contato direto com a natureza e nestes momentos sempre penso no meu pai. Sinto muita falta dele...