Para que serve o Incra? Para implementar uma política pública de ocupação racional da terra e dirimir eventuais conflitos? Não! Isso é o que o órgão deveria fazer se o estado não tivesse sido retalhado e ocupado pela militância. Leiam o que informa Roldão Arruda, no Estadão Online. Volto em seguida com algumas questões que esclarecem a notícia. Prestem bastante atenção ao que diz um certo Raimundo Pires da Silva, superintendente do Incra em São Paulo.
*
A Superintendência Regional do Incra em São Paulo vai instalar um fórum permanente para discutir a função social da terra no Estado. No encontro de apresentação da iniciativa, agora à tarde, o superintendente regional, Raimundo Pires da Silva, ressaltou que o eixo dos debates será o ponto de vista do interesse público.
“A terra é um bem público, pertencente à Nação, e temos necessidade permanente de refletir sobre esse patrimônio”, afirmou Silva. “O debate sobre a questão da terra é sempre dominado pela questão ideológica, principalmente quando se fala em desapropriar ou não, mas é preciso avançar, ir além disso: a Nação tem que refletir sobre o seu patrimônio.”
Um dos objetivos do fórum é interferir no debate sobre a questão ambiental, mais especificamente sobre o Código Florestal que está sendo debatido no Congresso. O tema aparece de forma destacada nas manifestações do encontro de instalação do fórum, na sede do Incra, em São Paulo. Foram convidados para integrar o fórum representantes de diferentes organismos dos governos federal e estadual e de organizações não-governamentais.
Comento
Há várias absurdos no que vai acima. Em primeiro lugar, o Incra é um órgão nacional. Não cumpre à diretoria regional criar um “fórum” inexistente no resto do país. Por que o governo federal implementaria uma determinada política apenas num estado?
Em segundo lugar e muito importante, o senhor Pires da Silva, militante do PT, é um mero braço operativo de José Rainha Jr., o MST do B, que manda no movimento em São Paulo. Já foi alvo de várias ações do Ministério Público por ter repassado recursos a cooperativas vinculadas ao MST de Rainha que, depois, não prestaram contas dos recursos recebidos.
Em terceiro lugar, mas não menos importante, Pires da Silva está errado. “A terra é um bem público” uma ova, meu senhor! É pública a terra pública; a privada é privada. Basta ler a Constituição. O texto, um tanto tarado pela “função social” da propriedade, usa essa expressão seis vezes (uma sétima trata de outro assunto): Inciso XXIII do Artigo 5º; Inciso III do Artigo 170; Parágrafo 2º do Artigo 182; Caput e Parágrafo Único do Artigo 184; caput do Artigo 186.
Atenção! Os Artigos 184 e 186 tratam, sim, da propriedade rural, mas o 182, por exemplo, trata especificamente da urbana; os demais dizem respeito à propriedade como um todo. Sendo assim, se a propriedade rural é uma “meia-propriedade”, a urbana também é, e se declare, então, de vez, instituído o socialismo no Brasil. Esta é um das grandes falácias em que essa gente se sustenta: a suposição de que a terra, de fato, não pertence a ninguém. A exploração do subsolo, esta sim, é monopólio da União e só poderá ser feita por terceiros mediante concessão. O resto é conversa mole.
Quanto à questão ambiental, o Incra certamente tem grande contribuição a dar. Afinal, os sem-terra têm sido exímios desmatadores!
Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/a-bobagem-do-incra-em-sao-paulo-e-a-mentira-sobre-a-propriedade-da-terra/?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+ReinaldoAzevedo+%28Reinaldo+Azevedo%29&utm_content=Twitter
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segunda-feira, 9 de maio de 2011
quinta-feira, 10 de março de 2011
Os sem-terra usam Código do Processo Penal como garantia para o crime continuado
/ Blogs e Colunistas
José Rainha Júnior, do MST de São Paulo, foi condenado por causa da invasão e depredação de uma fazenda. Vejam abaixo. Outros companheiros seus foram absolvidos. É hora de tratar de algo importante aqui. Quando uma lei se mostra ineficiente para proteger a sociedade ou quando ela é descaradamente manipulada em favor do crime, então é hora de apelar às instâncias democráticas para mudá-la. Notem bem: não estou pregando desrespeito à lei. Estou defendendo a mudança da lei. A que me refiro?
Em suas ações delinqüentes, os sem-terra têm se aproveitado do que dispõe o Artigo 41 do Código de Processo Penal para cometer seus crimes e sair impunes. Diz o texto:
“A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas.”
Muito bem! Trata-se de uma bela garantia! A imputação de um crime é coisa grave demais para que seja algo genérico. O Artigo 41, no entanto, não pode ser usado como escudo para proteger criminosos. “A Polícia e o Ministério Público que trabalhem direito para deixar claro quem fez o quê”, afirmam alguns. Compreendo. Mas me digam uma coisa: quando 100, 200, 300 pessoas invadem uma fazenda, como é que se consegue saber quem cortou o arame, quem derrubou a árvore, quem matou o boi, quem depredou as instalações? Certamente não serão os sem-terra a delatar seus companheiros, não é mesmo?
Essa individualização é impossível, e o Artigo 41 vira o manto da impunidade. Aconteceu com os sem-terra que depredaram a fazenda da Cutrale. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entendeu que os 22 militantes acusados de formação de quadrilha, furto e dano qualificado não podem ser responsabilizados pela depredação de 12 mil pés de laranja, ocorrida em outubro de 2009, em Borebi, no interior de São Paulo. Por quê? Ah, faltou individualizar a ação de cada um. E quem poderia revelá-lo? Os próprios invasores?
Leiam no post abaixo: Rainha só foi condenado porque ficou caracterizado o exercício da liderança na atividade criminosa. A decisão é de primeira instância e pode ser revista. Estou aqui chamando a atenção para um problema que me parece sério. Crimes cometidos por bandos não têm necessariamente a assinatura — quem fez o quê. Como agir nesses casos? A garantia do Artigo 41 é importante. Mas o que fazer quando a garantia garante o contrário do que se pretende?
Por Reinaldo Azevedo
Rainha é condenado a 4 anos por invasão e furto em fazenda do Pontal
José Rainha Júnior, o líder do MST do B, foi condenado a quatro anos e um mês de prisão, conforme vocês verão abaixo. Alguns dos seus liderados foram absolvidos. Leiam o que informa José Maria Tomazela, no Estadão Online. Volto no próximo post para demonstrar como os sem-terra têm usado o Código de Processo Penal para cometer novos crimes.
O líder dos sem-terra José Rainha Júnior foi condenado a 4 anos e 1 mês de prisão sob a acusação de ter liderado o saque de madeiras e equipamentos da Fazenda São João, invadida pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) em abril de 2000, em Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. Na sentença publicada nesta quinta-feira, 10, o juiz Fernando Salles Amaral considerou como agravante da pena o fato de Rainha ter utilizado pessoas “de pouca condição social” como “massa de manobra” para o cometimento dos crimes. A sentença é de primeira instância e cabe recurso.
De acordo com a denúncia, acatada pelo juiz, durante a invasão os integrantes do MST cortaram cercas e furtaram madeiras, palanques, cavadeiras, enxadas, porteiras e um pulverizador da propriedade do fazendeiro Ricardo Pedroso Peretti. Eles foram acusados ainda de terem matado a tiros 13 bois. No inquérito, foram apontados como líderes dos invasores, além de José Rainha, outros 12 militantes do MST. Três deles, Sérgio Pantaleão, Márcio Barreto e Valmir Rodrigues Chaves, chegaram a ter as prisões preventivas decretadas durante o processo, mas acabaram absolvidos por falta de provas.
Os líderes André Luis da Silva e Antonia Agostinho Souza também foram condenados a três anos e um mês de prisão, mas tiveram a punição extinta por ter decorrido mais de oito anos para a aplicação da sentença. Por ter sido condenado a uma pena maior, Rainha não foi beneficiado pela extinção da punibilidade. O juiz considerou que, na época, José Rainha exercia claro papel de liderança sobre os militantes do MST. Tanto que, quando os invasores cercaram e ameaçaram tombar uma viatura da Polícia Militar que foi até o local, Rainha mandou que parassem e foi prontamente obedecido. Ele também ordenou que os policiais deixassem o local da invasão.
O advogado e irmão do líder, Roberto Rainha, disse que a rede de advogados que defendem os movimentos sociais vai entrar com recurso de apelação. Segundo ele, a agravante que resultou no aumento da pena não está prevista em lei. “O juiz absolveu todos os demais, porém fez uma ginástica processual para exacerbar a pena do José Rainha e evitar a prescrição do crime.” O advogado, que também estava entre os acusados e foi absolvido, disse que os tribunais superiores devem reformar a sentença. “É esperada a derrubada da condenação ou, pelo menos, da agravante.” Foram absolvidos ainda por falta de provas os réus Manoel Messias Duda, Cledson Mendes da Silva, Mauro Barbosa dos Santos, Diolinda Alves de Souza, Josino Linfante Garcia e Marcio Gomes Barreto
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/
José Rainha Júnior, do MST de São Paulo, foi condenado por causa da invasão e depredação de uma fazenda. Vejam abaixo. Outros companheiros seus foram absolvidos. É hora de tratar de algo importante aqui. Quando uma lei se mostra ineficiente para proteger a sociedade ou quando ela é descaradamente manipulada em favor do crime, então é hora de apelar às instâncias democráticas para mudá-la. Notem bem: não estou pregando desrespeito à lei. Estou defendendo a mudança da lei. A que me refiro?
Em suas ações delinqüentes, os sem-terra têm se aproveitado do que dispõe o Artigo 41 do Código de Processo Penal para cometer seus crimes e sair impunes. Diz o texto:
“A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas.”
Muito bem! Trata-se de uma bela garantia! A imputação de um crime é coisa grave demais para que seja algo genérico. O Artigo 41, no entanto, não pode ser usado como escudo para proteger criminosos. “A Polícia e o Ministério Público que trabalhem direito para deixar claro quem fez o quê”, afirmam alguns. Compreendo. Mas me digam uma coisa: quando 100, 200, 300 pessoas invadem uma fazenda, como é que se consegue saber quem cortou o arame, quem derrubou a árvore, quem matou o boi, quem depredou as instalações? Certamente não serão os sem-terra a delatar seus companheiros, não é mesmo?
Essa individualização é impossível, e o Artigo 41 vira o manto da impunidade. Aconteceu com os sem-terra que depredaram a fazenda da Cutrale. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entendeu que os 22 militantes acusados de formação de quadrilha, furto e dano qualificado não podem ser responsabilizados pela depredação de 12 mil pés de laranja, ocorrida em outubro de 2009, em Borebi, no interior de São Paulo. Por quê? Ah, faltou individualizar a ação de cada um. E quem poderia revelá-lo? Os próprios invasores?
Leiam no post abaixo: Rainha só foi condenado porque ficou caracterizado o exercício da liderança na atividade criminosa. A decisão é de primeira instância e pode ser revista. Estou aqui chamando a atenção para um problema que me parece sério. Crimes cometidos por bandos não têm necessariamente a assinatura — quem fez o quê. Como agir nesses casos? A garantia do Artigo 41 é importante. Mas o que fazer quando a garantia garante o contrário do que se pretende?
Por Reinaldo Azevedo
Rainha é condenado a 4 anos por invasão e furto em fazenda do Pontal
José Rainha Júnior, o líder do MST do B, foi condenado a quatro anos e um mês de prisão, conforme vocês verão abaixo. Alguns dos seus liderados foram absolvidos. Leiam o que informa José Maria Tomazela, no Estadão Online. Volto no próximo post para demonstrar como os sem-terra têm usado o Código de Processo Penal para cometer novos crimes.
O líder dos sem-terra José Rainha Júnior foi condenado a 4 anos e 1 mês de prisão sob a acusação de ter liderado o saque de madeiras e equipamentos da Fazenda São João, invadida pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) em abril de 2000, em Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. Na sentença publicada nesta quinta-feira, 10, o juiz Fernando Salles Amaral considerou como agravante da pena o fato de Rainha ter utilizado pessoas “de pouca condição social” como “massa de manobra” para o cometimento dos crimes. A sentença é de primeira instância e cabe recurso.
De acordo com a denúncia, acatada pelo juiz, durante a invasão os integrantes do MST cortaram cercas e furtaram madeiras, palanques, cavadeiras, enxadas, porteiras e um pulverizador da propriedade do fazendeiro Ricardo Pedroso Peretti. Eles foram acusados ainda de terem matado a tiros 13 bois. No inquérito, foram apontados como líderes dos invasores, além de José Rainha, outros 12 militantes do MST. Três deles, Sérgio Pantaleão, Márcio Barreto e Valmir Rodrigues Chaves, chegaram a ter as prisões preventivas decretadas durante o processo, mas acabaram absolvidos por falta de provas.
Os líderes André Luis da Silva e Antonia Agostinho Souza também foram condenados a três anos e um mês de prisão, mas tiveram a punição extinta por ter decorrido mais de oito anos para a aplicação da sentença. Por ter sido condenado a uma pena maior, Rainha não foi beneficiado pela extinção da punibilidade. O juiz considerou que, na época, José Rainha exercia claro papel de liderança sobre os militantes do MST. Tanto que, quando os invasores cercaram e ameaçaram tombar uma viatura da Polícia Militar que foi até o local, Rainha mandou que parassem e foi prontamente obedecido. Ele também ordenou que os policiais deixassem o local da invasão.
O advogado e irmão do líder, Roberto Rainha, disse que a rede de advogados que defendem os movimentos sociais vai entrar com recurso de apelação. Segundo ele, a agravante que resultou no aumento da pena não está prevista em lei. “O juiz absolveu todos os demais, porém fez uma ginástica processual para exacerbar a pena do José Rainha e evitar a prescrição do crime.” O advogado, que também estava entre os acusados e foi absolvido, disse que os tribunais superiores devem reformar a sentença. “É esperada a derrubada da condenação ou, pelo menos, da agravante.” Foram absolvidos ainda por falta de provas os réus Manoel Messias Duda, Cledson Mendes da Silva, Mauro Barbosa dos Santos, Diolinda Alves de Souza, Josino Linfante Garcia e Marcio Gomes Barreto
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/
domingo, 9 de janeiro de 2011
Notícias Importantes
UDR vê risco de confronto em invasões do MST
Movimento inicia neste mês jornada de ocupações conhecida como 'janeiro quente' para pressionar por reforma agrária
José Maria Tomazela, especial para o Estado de S. Paulo
SOROCABA - O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, alertou neste domingo para o risco de enfrentamento entre sem-terra e fazendeiros durante a jornada de ocupações conhecida como "janeiro quente" do Movimento dos Sem-Terra (MST).
Na semana passada, militantes invadiram três fazendas e dois prédios públicos no interior de São Paulo. A mobilização para pressionar o governo a acelerar a reforma agrária vai continuar até meados do mês, conforme anunciou o movimento. De acordo com Garcia, muitos fazendeiros que já sofreram invasões estão dispostos a impedir uma nova ocupação. "O proprietário pode exercer o direito legítimo de defesa da propriedade, mas nosso receio é de que possa acontecer alguma fatalidade."
Para o ruralista, como as invasões são anunciadas com antecedência, o governo tem o dever de agir para evitar que aconteçam. "As lideranças desses movimentos são conhecidas", disse. Ele criticou a decisão da nova secretária estadual de Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloísa de Souza Arruda, de convidar as lideranças dos movimentos para uma reunião, na próxima terça-feira. "É inaceitável que o governo chame para o diálogo quem está fora da lei." Segundo ele, o Estado contribui para o conflito no campo ao reivindicar terras supostamente devolutas, como as do Pontal do Paranapanema.
No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou ação movida pelo Estado e declarou devolutos 92,6 mil hectares no Pontal. As terras se tornaram alvo do MST. "Os produtores trabalham nessas terras há mais de 100 anos, mas o governo se apega a um problema ocorrido nos tempos do império para alegar que são áreas públicas", reclama Garcia. A secretária da Justiça não foi localizada, mas a reportagem apurou que ela também se reunirá com representantes dos ruralistas, na próxima quinta-feira.
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,udr-ve-risco-de-confronto-em-invasoes-do-mst,663964,0.htm
Embrapa fica onde está para não piorar conflito entre PMDB e PT
por João Bosco Rabello
Coube a Michel Temer o papel de articular junto à presidente Dilma Rousseff e ao chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o adiamento das nomeações para os cargos de segundo escalão para o fim do mês.
O objetivo é ganhar tempo a fim de aprofundar o diálogo e serenar os ânimos mais exaltados.
Uma das propostas que deixou peemedebistas de cabelos em pé, mas que não se concretizará, partiu do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que cogitou trazer para sua pasta a Embrapa.
A estatal, que é vinculada ao Ministério da Agricultura, sob controle do PMDB, tem orçamento milionário. Até o final do ano, o PAC da Embrapa, lançado em 2008, terá arrecadado cerca de R$ 600 milhões.
Fora de hora, a idéia, se consumada, seria a gota d’água na crise entre os dois partidos principais da aliança. Por isso, não durou 24 horas e sua autoria já é negada.
Agora, é tratá-la como algo que nunca existiu. Mais uma invenção da mídia.
http://blogs.estadao.com.br/joao-bosco/embrapa-fica-onde-esta-para-nao-piorar-conflito-entre-pmdb-e-pt/
Comento:
A Agropecuária, responsável por manter a balança comercial positiva, tem sido constantemente alvo de problemas e dificuldades. O MST, não bastasse ser mantido pelo governo Lula e agora pelo Dilma, avisa que vai pressionar -o que significa mais invasões e prejuízos para os agricultores- com o pretexto de acelerar a reforma agrária e o governo estadual de São Paulo chama para diálogo?
Não tem limites a impunidade no Brasil.
E o consolo??? Pensar que a EMBRAPA poderia ter ido parar na "administração" ministerial de Aloizio Mercadante e por interesses políticos não irá! Realmente estamos bem servidos!
Quando será que seremos reconhecidos pelo nosso trabalho?
Quando os ambientalistas verão que sem comida não haverá vida no planeta?
Se pudesse mandaria todos "plantar batatas" mas, como? Todos acham que a comida já vem pronta e é só comprar no supermercado!
Só Deus e quem tem o dom de plantar e colher pode realizar o milagre de produzir alimentos.
Só quem vive da terra e depende dela pode saber como é difícil ser agricultor no Brasil.
Movimento inicia neste mês jornada de ocupações conhecida como 'janeiro quente' para pressionar por reforma agrária
José Maria Tomazela, especial para o Estado de S. Paulo
SOROCABA - O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, alertou neste domingo para o risco de enfrentamento entre sem-terra e fazendeiros durante a jornada de ocupações conhecida como "janeiro quente" do Movimento dos Sem-Terra (MST).
Na semana passada, militantes invadiram três fazendas e dois prédios públicos no interior de São Paulo. A mobilização para pressionar o governo a acelerar a reforma agrária vai continuar até meados do mês, conforme anunciou o movimento. De acordo com Garcia, muitos fazendeiros que já sofreram invasões estão dispostos a impedir uma nova ocupação. "O proprietário pode exercer o direito legítimo de defesa da propriedade, mas nosso receio é de que possa acontecer alguma fatalidade."
Para o ruralista, como as invasões são anunciadas com antecedência, o governo tem o dever de agir para evitar que aconteçam. "As lideranças desses movimentos são conhecidas", disse. Ele criticou a decisão da nova secretária estadual de Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloísa de Souza Arruda, de convidar as lideranças dos movimentos para uma reunião, na próxima terça-feira. "É inaceitável que o governo chame para o diálogo quem está fora da lei." Segundo ele, o Estado contribui para o conflito no campo ao reivindicar terras supostamente devolutas, como as do Pontal do Paranapanema.
No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou ação movida pelo Estado e declarou devolutos 92,6 mil hectares no Pontal. As terras se tornaram alvo do MST. "Os produtores trabalham nessas terras há mais de 100 anos, mas o governo se apega a um problema ocorrido nos tempos do império para alegar que são áreas públicas", reclama Garcia. A secretária da Justiça não foi localizada, mas a reportagem apurou que ela também se reunirá com representantes dos ruralistas, na próxima quinta-feira.
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,udr-ve-risco-de-confronto-em-invasoes-do-mst,663964,0.htm
Embrapa fica onde está para não piorar conflito entre PMDB e PT
por João Bosco Rabello
Coube a Michel Temer o papel de articular junto à presidente Dilma Rousseff e ao chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o adiamento das nomeações para os cargos de segundo escalão para o fim do mês.
O objetivo é ganhar tempo a fim de aprofundar o diálogo e serenar os ânimos mais exaltados.
Uma das propostas que deixou peemedebistas de cabelos em pé, mas que não se concretizará, partiu do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que cogitou trazer para sua pasta a Embrapa.
A estatal, que é vinculada ao Ministério da Agricultura, sob controle do PMDB, tem orçamento milionário. Até o final do ano, o PAC da Embrapa, lançado em 2008, terá arrecadado cerca de R$ 600 milhões.
Fora de hora, a idéia, se consumada, seria a gota d’água na crise entre os dois partidos principais da aliança. Por isso, não durou 24 horas e sua autoria já é negada.
Agora, é tratá-la como algo que nunca existiu. Mais uma invenção da mídia.
http://blogs.estadao.com.br/joao-bosco/embrapa-fica-onde-esta-para-nao-piorar-conflito-entre-pmdb-e-pt/
Comento:
A Agropecuária, responsável por manter a balança comercial positiva, tem sido constantemente alvo de problemas e dificuldades. O MST, não bastasse ser mantido pelo governo Lula e agora pelo Dilma, avisa que vai pressionar -o que significa mais invasões e prejuízos para os agricultores- com o pretexto de acelerar a reforma agrária e o governo estadual de São Paulo chama para diálogo?
Não tem limites a impunidade no Brasil.
E o consolo??? Pensar que a EMBRAPA poderia ter ido parar na "administração" ministerial de Aloizio Mercadante e por interesses políticos não irá! Realmente estamos bem servidos!
Quando será que seremos reconhecidos pelo nosso trabalho?
Quando os ambientalistas verão que sem comida não haverá vida no planeta?
Se pudesse mandaria todos "plantar batatas" mas, como? Todos acham que a comida já vem pronta e é só comprar no supermercado!
Só Deus e quem tem o dom de plantar e colher pode realizar o milagre de produzir alimentos.
Só quem vive da terra e depende dela pode saber como é difícil ser agricultor no Brasil.
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