O comércio e a lei da selva

O Estado de S. Paulo

Da Redação
Mais que um fiasco, a conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), no último fim de semana, foi um novo e estridente sinal de alerta. A atividade comercial foi o principal motor do crescimento econômico nas últimas quatro décadas e a expansão das trocas dependeu em grande parte da liberalização dos mercados. Mas a fase da abertura comercial e dos grandes acordos está encerrada e o vírus do protecionismo tende a se espalhar por todo o globo. As condições de concorrência se tornarão menos civilizadas e o atual sistema de regras será submetido a severos testes de resistência, se o salve-se quem puder superar todas as outras considerações. Dez anos depois de lançada a mais ampla negociação comercial de todos os tempos, a Rodada Doha, ninguém mais tenta disfarçar o fracasso dessa iniciativa. Foi a primeira concebida para ser uma Rodada do Desenvolvimento - seu outro nome - e deu em nada.
A grande negociação já estava emperrada em 2007, antes do agravamento da crise, mas ainda houve esforços para levá-la à conclusão. As dificuldades aumentaram nos anos seguintes, quando a recessão travou o comércio e os governos ficaram menos propensos a novas concessões. Além disso, a maior economia do mundo, a americana, passou a ser governada por um partido fortemente vinculado a interesses protecionistas. Alguns esforços ainda foram feitos para salvar compromissos alcançados na fase mais otimista da rodada, mas sem resultado.
O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, passou da coordenação das negociações a uma tarefa de pregação, alertando o mundo para as consequências de uma fragmentação do sistema global de comércio. A primeira ameaça ocorreu quando os governos, diante dos impasses da Rodada Doha, começaram a dar prioridade a acordos bilaterais e regionais, transformando as normas de comércio numa colcha de retalhos. O pior veio depois, quando a crise e o desemprego tornaram muito mais tentador o recurso às barreiras comerciais e aos incentivos causadores de distorções no funcionamento dos mercados.
A pregação de Lamy tem sido um esforço para mostrar o enorme perigo das políticas de restrição comercial adotadas nos últimos anos. Os sinais de isolacionismo lembram o cenário da década de 1930, alertou o diretor-geral da OMC. O seu discurso, assim como o da diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, vem ganhando tons mais dramáticos enquanto se agrava a crise no mundo rico e aumenta o risco de uma recessão mais funda e mais duradoura que a de 2008-2009.
Economistas têm usado com menos parcimônia a palavra "depressão", reservada para a descrição de crises como a dos anos 30. Uma das marcas desse período foi a competição sem regras, com muito protecionismo e muito recurso a desvalorizações cambiais. Com cerca de 14 milhões de desempregados nos Estados Unidos e 23 milhões na União Europeia, a tentação de entrar na espiral das políticas de restrição ao comércio é muito forte. A perspectiva de uma crise prolongada realimenta essa tendência, perigosa para todos.
Incentivos à exportação e barreiras à importação, legais ou ilegais, com ou sem disfarce, multiplicam-se em todas as partes do mundo. A instabilidade cambial dificulta o planejamento das empresas. Países com câmbio subvalorizado, como a China, tendem a preservar essa vantagem competitiva, apesar das promessas de correção dos desvios.
Nesse ambiente, os conflitos tendem a multiplicar-se, impondo uma sobrecarga ao mecanismo de solução de controvérsias da OMC. Mas a violação consciente e quase sem disfarce das normas de comércio, como já se vê em vários países, põe em xeque o próprio sistema e tende a minar sua relevância. Mais grave que o abandono definitivo da Rodada Doha e a tendência ao protecionismo será a desmoralização aberta do regime de regras comerciais.
Talvez seja excesso de pessimismo imaginar uma OMC irrelevante. Mas a preocupação não é descabida. No limite, o salve-se quem puder desemboca na lei da selva. Neste momento, é essa a tendência predominante.