Gazeta do Povo Online
Da Redação
O cadastro terá a finalidade de integrar as informações ambientais de todas as propriedades e posses rurais. Essa grande base de dados servirá para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento
O texto do novo Código Florestal aprovado pelos senadores na noite desta terça-feira (6) determina a criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e estabelece prazo de um ano, prorrogável uma única vez por igual período, para que os donos de terras registrem suas propriedades nesse cadastro.
O CAR será implantado no âmbito do Sistema Nacional de Informações de Meio Ambiente (Sinima), que é um instrumento da política ambiental brasileira, responsável pela gestão da informação ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), de acordo com a lógica da gestão ambiental compartilhada entre as três esferas de governo.
Os dados do CAR serão disponibilizados na internet, com acesso público, e servirão para a elaboração dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs). O cadastro terá a finalidade de integrar as informações ambientais de todas as propriedades e posses rurais. Essa grande base de dados servirá para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.
O produtor fica desobrigado de averbar sua Reserva Legal no Cartório de Registro de Imóveis se já estiver registrada no CAR.
A identificação do imóvel para respectivo registro nesse cadastro será feita por meio de planta e memorial descritivo, com as coordenadas geográficas e informando a localização dos remanescentes de vegetação nativa, da Área de Preservação Permanente, da área de uso restrito, área consolidada e Reserva Legal, se existente. Será necessária também a identificação do proprietário e a comprovação da propriedade da terra.
As propriedades da agricultura familiar terão registro gratuito no CAR e apoio técnico e jurídico do poder público, inclusive para a captação das coordenadas geográficas.
Passados cinco anos da entrada em vigor do novo Código Florestal, o crédito agrícola (em qualquer modalidade e de qualquer instituição financeira oficial) só poderá ser concedido aos proprietários de imóveis rurais inscritos e regulares no CAR.
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Senadores aprovam projeto do novo Código Florestal brasileiro
Canal do Produtor
Assessoria de Comunicação CNA
Igo Estrela
Os senadores aprovaram na noite desta terça-feira (06/12), no plenário do Senado, o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), substitutivo de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) para o texto do então deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), aprovado na Câmara dos Deputados em maio deste ano. Foram 59 votos a favor e sete votos contrários ao texto-base. Logo em seguida os senadores passaram a votar as emendas de destaque ao texto principal. Jorge Viana (PT-AC) acolheu 26 emendas de plenário de um total de 78 apresentadas. O plenário rejeitou quatro destaques ao texto.
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, afirmou, antes da votação do texto-base, que depois de 15 anos, o Congresso Nacional percebeu a necessidade de atualização da legislação ambiental. “O Congresso Nacional vota sim pelo Brasil, pelos produtores rurais, pelo emprego, pelo PIB (Produto Interno Bruto) e pela alimentação do povo brasileiro”, afirmou. Para ela, o “dia de hoje é histórico”.
A votação do texto-base ocorreu logo após os discursos dos relatores. O senador Luiz Henrique, relator nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), foi o primeiro a discursar. “O parecer do senador Jorge Viana representará a certeza de um desenvolvimento equilibrado e sustentável para o nosso País, mantendo ao mesmo tempo regras rígidas de preservação e propiciando o desenvolvimento da atividade agrossilvipastoril”, afirmou.
O senador Jorge Viana afirmou que o novo Código Florestal garantirá segurança jurídica aos produtores rurais. “Nós temos que dar tranqüilidade aos brasileiros e brasileiras que vivem nas áreas rurais, produzindo para que nós, nas cidades, possamos consumir”, afirmou o relator da proposta do novo Código Florestal, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA).
Segundo ele, com o novo Código Florestal, não haverá licença aos que desmataram ilegalmente. “Nessa proposta de Código Florestal não tem trela para quem destrói a floresta de maneira ilegal”, disse. O novo Código Florestal, prosseguiu o relator, “cria condições para que o desmatamento ilegal no Brasil seja zero”. Citou a responsabilidade do Brasil como grande produtor de alimentos. “O Brasil tem que ao mesmo tempo cuidar do meio ambiente, mas também tem a responsabilidade alimentar o mundo”.
Tramitação – Aprovado no Senado, o projeto do novo Código Florestal brasileiro volta para a Câmara dos Deputados, onde será analisado e votado no Plenário da Casa. Na seqüência, o texto seguirá para sanção presidencial.
Assessoria de Comunicação CNA
Igo Estrela
Os senadores aprovaram na noite desta terça-feira (06/12), no plenário do Senado, o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), substitutivo de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) para o texto do então deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), aprovado na Câmara dos Deputados em maio deste ano. Foram 59 votos a favor e sete votos contrários ao texto-base. Logo em seguida os senadores passaram a votar as emendas de destaque ao texto principal. Jorge Viana (PT-AC) acolheu 26 emendas de plenário de um total de 78 apresentadas. O plenário rejeitou quatro destaques ao texto.
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, afirmou, antes da votação do texto-base, que depois de 15 anos, o Congresso Nacional percebeu a necessidade de atualização da legislação ambiental. “O Congresso Nacional vota sim pelo Brasil, pelos produtores rurais, pelo emprego, pelo PIB (Produto Interno Bruto) e pela alimentação do povo brasileiro”, afirmou. Para ela, o “dia de hoje é histórico”.
A votação do texto-base ocorreu logo após os discursos dos relatores. O senador Luiz Henrique, relator nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), foi o primeiro a discursar. “O parecer do senador Jorge Viana representará a certeza de um desenvolvimento equilibrado e sustentável para o nosso País, mantendo ao mesmo tempo regras rígidas de preservação e propiciando o desenvolvimento da atividade agrossilvipastoril”, afirmou.
O senador Jorge Viana afirmou que o novo Código Florestal garantirá segurança jurídica aos produtores rurais. “Nós temos que dar tranqüilidade aos brasileiros e brasileiras que vivem nas áreas rurais, produzindo para que nós, nas cidades, possamos consumir”, afirmou o relator da proposta do novo Código Florestal, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA).
Segundo ele, com o novo Código Florestal, não haverá licença aos que desmataram ilegalmente. “Nessa proposta de Código Florestal não tem trela para quem destrói a floresta de maneira ilegal”, disse. O novo Código Florestal, prosseguiu o relator, “cria condições para que o desmatamento ilegal no Brasil seja zero”. Citou a responsabilidade do Brasil como grande produtor de alimentos. “O Brasil tem que ao mesmo tempo cuidar do meio ambiente, mas também tem a responsabilidade alimentar o mundo”.
Tramitação – Aprovado no Senado, o projeto do novo Código Florestal brasileiro volta para a Câmara dos Deputados, onde será analisado e votado no Plenário da Casa. Na seqüência, o texto seguirá para sanção presidencial.
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
O Código possível
A Gazeta
Kátia Abreu*
O novo Código Florestal proporciona maior segurança jurídica ao setor agrícola, para que continue garantindo comida barata e de qualidade
Meio ambiente não se equaciona com doutrinas políticas, mas com conhecimento e bom senso. O novo Código Florestal será o resultado de um amplo e democrático debate, com o apoio do governo e da maioria dos congressistas, que representam a população urbana e os agricultores.
É nesse ambiente que o novo Código Florestal brasileiro será votado pelo Senado Federal - depois de aprovado pelo inquestionável resultado de 410 a 63 votos na Câmara dos Deputados.
A nova lei brasileira será, seguramente, a mais rigorosa e restritiva legislação sobre ocupação do território em todo o mundo. Ela estabelece a obrigatoriedade de os estabelecimentos rurais no bioma amazônico preservarem 80% das propriedades.
No bioma cerrado, dentro dos limites da Amazônia Legal o tamanho da Reserva Legal é de 35% da área e, nas demais regiões do país, cada proprietário deve manter preservados 20% de sua propriedade.
Esta exigência não existe em nenhum país do mundo. É por isso que o Brasil mantém 61% do seu território com a cobertura vegetal original, enquanto a Europa e os Estados Unidos já utilizaram quase todas as suas áreas agricultáveis.
Não há um só dispositivo no novo Código que estimule o desmatamento e o uso das áreas além desses limites estabelecidos. Mantém, ainda, a exigência de proteção das áreas de preservação permanente, ao longo dos cursos d'água, das nascentes e das áreas de grande declividade.
A nova lei não trata de nenhuma anistia, apenas suspende - e não cancela - multas e punições se, e somente se, o produtor assinar um termo de compromisso de regularização da área desmatada e cumprir, de fato, o estabelecido no PRA (Programa de Regularização Ambiental).
Do ponto de vista da natureza e do meio ambiente, o que seria melhor, uma multa que se perderá nos cofres dos governos ou o meio ambiente recomposto?
O novo Código não é uma peça perfeita, nem atende integralmente a todos os pontos de vista. É o Código possível. Proporciona maior segurança jurídica ao setor agrícola, para que continue garantindo comida barata e de qualidade para o povo e superávits na balança comercial.
Nasce como um consenso construído democraticamente e, como tal, terá a força moral necessária, sem a qual as leis não se cumprem espontaneamente. Afinal, as boas leis são as que resultam de um acordo social.
*Kátia Abreu é senadora (PSD-TO) e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA).
Kátia Abreu*
O novo Código Florestal proporciona maior segurança jurídica ao setor agrícola, para que continue garantindo comida barata e de qualidade
Meio ambiente não se equaciona com doutrinas políticas, mas com conhecimento e bom senso. O novo Código Florestal será o resultado de um amplo e democrático debate, com o apoio do governo e da maioria dos congressistas, que representam a população urbana e os agricultores.
É nesse ambiente que o novo Código Florestal brasileiro será votado pelo Senado Federal - depois de aprovado pelo inquestionável resultado de 410 a 63 votos na Câmara dos Deputados.
A nova lei brasileira será, seguramente, a mais rigorosa e restritiva legislação sobre ocupação do território em todo o mundo. Ela estabelece a obrigatoriedade de os estabelecimentos rurais no bioma amazônico preservarem 80% das propriedades.
No bioma cerrado, dentro dos limites da Amazônia Legal o tamanho da Reserva Legal é de 35% da área e, nas demais regiões do país, cada proprietário deve manter preservados 20% de sua propriedade.
Esta exigência não existe em nenhum país do mundo. É por isso que o Brasil mantém 61% do seu território com a cobertura vegetal original, enquanto a Europa e os Estados Unidos já utilizaram quase todas as suas áreas agricultáveis.
Não há um só dispositivo no novo Código que estimule o desmatamento e o uso das áreas além desses limites estabelecidos. Mantém, ainda, a exigência de proteção das áreas de preservação permanente, ao longo dos cursos d'água, das nascentes e das áreas de grande declividade.
A nova lei não trata de nenhuma anistia, apenas suspende - e não cancela - multas e punições se, e somente se, o produtor assinar um termo de compromisso de regularização da área desmatada e cumprir, de fato, o estabelecido no PRA (Programa de Regularização Ambiental).
Do ponto de vista da natureza e do meio ambiente, o que seria melhor, uma multa que se perderá nos cofres dos governos ou o meio ambiente recomposto?
O novo Código não é uma peça perfeita, nem atende integralmente a todos os pontos de vista. É o Código possível. Proporciona maior segurança jurídica ao setor agrícola, para que continue garantindo comida barata e de qualidade para o povo e superávits na balança comercial.
Nasce como um consenso construído democraticamente e, como tal, terá a força moral necessária, sem a qual as leis não se cumprem espontaneamente. Afinal, as boas leis são as que resultam de um acordo social.
*Kátia Abreu é senadora (PSD-TO) e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA).
segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
Embuste ideológico
Por Denis Lerrer Rosenfield*
Esta semana finalmente irá a voto, no plenário do Senado, o novo Código Florestal. O adiamento de última hora foi nada mais que fruto de uma manobra regimental do PSOL para postergar a votação, apostando num atraso generalizado, envolvendo também a Câmara dos Deputados. O status quo tende a favorecer os grupos mais radicais, inconformados com o consenso, a negociação e o entendimento alcançados pelas duas Casas Legislativas, com o apoio e a participação do próprio governo.
A situação não deixa de ser inusitada, pois o entendimento é fruto de consenso suprapartidário, em que desapareceram as clivagens partidárias, pela necessária modernização da legislação. As particularidades foram deixadas de lado em nome de um bem maior. Não se trata de opor agricultura/pecuária ao meio ambiente. As próprias palavras são mal utilizadas, procurando obscurecer, em vez de esclarecer, um debate que se mostrou profícuo e extremamente importante para o futuro do País.
Há, no entanto, um ambientalismo radical que se recusa a qualquer composição e acaba mostrando sua face autoritária. Poderíamos defini-lo como o rescaldo de uma concepção rousseauniana eivada de tinturas marxistas. Segundo tal concepção, a natureza seria uma espécie de reino idílico que deveria servir de exemplo e mesmo de alternativa à moderna sociedade capitalista. Os "alimentos" seriam apenas "colhidos". Haveria uma espécie de comunismo primitivo, no qual não existiria propriedade privada e os homens viveriam em harmonia entre si e com a natureza.
Ainda conforme tal concepção, surge a ideia de que indígenas e ribeirinhos seriam os depositários da floresta, que deveria ser mantida intacta, como se o Brasil já não tivesse na Amazônia mais de 80% de florestas nativas preservadas e, em todo o território nacional, 61%. Algum outro país ostenta esses índices?
O matiz marxista traduz-se também pela oposição mais feroz ao direito de propriedade e à segurança jurídica, como se estes devessem ser severamente restringidos ou até, numa solução utópica, suprimidos. Expressões ainda dessa postura se fazem presentes na contestação do agronegócio e, também, da política energética do atual governo, em especial a construção de hidrelétricas, tendo como símbolo mais eloquente toda a campanha contra a Usina de Belo Monte. Afinal, a produção de energia hidrelétrica, de acordo com essa concepção, nada mais seria do que a perpetuação da moderna sociedade industrial e capitalista.
Evidentemente, nem é posta a questão básica de como alimentar uma nação de milhões de habitantes e um planeta de bilhões, o que passa necessariamente pela produção de alimentos e pelo cultivo da terra em larga escala. Se as pessoas têm energia em casa, isso não cai do céu. Nem os indígenas querem mais viver sem os confortos da vida moderna, que almejam como objetivo a ser atingido. Somente os ideólogos do ambientalismo radical defendem tal posição.
Nesse sentido, convém distinguir entre desmatamento e cultivo da terra. O desmatamento com fins meramente predatórios, arbitrários, deve ser cuidadosamente diferenciado do cultivo da terra, da agricultura e da pecuária, mantendo, igualmente, uma atitude de preservação ambiental. Hoje, por exemplo, na produção de florestas de eucaliptos, áreas expressivas são deixadas à reprodução de florestas nativas. Produção e conservação andam - e devem andar - de mãos dadas.
Os problemas de desmatamento na Amazônia, por sua vez, não são fruto da "avidez pelo lucro", mas da falta pura e simples de Estado, que se traduz pela ausência de cartórios, de títulos confiáveis e legítimos de propriedade. Numa terra de ninguém, proliferam a grilagem, a exploração predatória e a irresponsabilidade. Eis por que o processo de regularização fundiária em curso pode ser um poderoso instrumento de controle ambiental. O produtor rural é responsável por sua propriedade e deve obrigatoriamente seguir a lei. Já o grileiro é um mero predador, não sendo responsável por nada. Nem o Estado consegue responsabilizá-lo.
Ademais, não deixa de ser curioso que o MST, aliando-se aos ambientalistas radicais por sua posição anticapitalista, seja também um dos maiores responsáveis pelo desmatamento na Amazônia, como já tem sido sobejamente noticiado. Vale aqui somente a postura ideológica, o discurso contra a economia de mercado.
Da mesma maneira, ONGs internacionais estão agora alardeando em Durban, na África do Sul, que o novo Código Florestal já está - aliás, antes da sanção presidencial - levando a novos desmatamentos. Nada mais longe da verdade. O novo código dificulta novos desmatamentos, estabelecendo como linha de corte as áreas consolidadas em junho de 2008. Qualquer novo desmatamento que não siga as regras em vigor deverá ser severamente punido. Fingir nada saber é uma forma de embuste ideológico.
Por último, o ambientalismo radical nutre aversão pela democracia. Está simplesmente advogando que a presidente da República vete artigos importantes do novo Código Florestal. Com isso transmite a mensagem de que não aceita um longo trabalho da Câmara dos Deputados, do Senado e do Palácio do Planalto visando a um entendimento conjunto. A opinião pública participou ativamente desse debate. Todas as partes se expressaram publicamente.
Enquanto esses ambientalistas reinavam no Ministério do Meio Ambiente, e também na opinião pública, acostumaram-se, por demais, a atos administrativos para "regular" o meio ambiente e tudo fizeram para impedir o progresso científico graças a suas ações na CTNBio. Recusam-se ao diálogo, pois estão firmemente imbuídos de uma missão quase religiosa, como se exigissem simplesmente ser acatados e obedecidos. A democracia passa por debates, convencimentos e processos legislativos. É isso que está sendo negado.
* Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS.
Artigo publicado no Jornal O Estado de S. Paulo
Esta semana finalmente irá a voto, no plenário do Senado, o novo Código Florestal. O adiamento de última hora foi nada mais que fruto de uma manobra regimental do PSOL para postergar a votação, apostando num atraso generalizado, envolvendo também a Câmara dos Deputados. O status quo tende a favorecer os grupos mais radicais, inconformados com o consenso, a negociação e o entendimento alcançados pelas duas Casas Legislativas, com o apoio e a participação do próprio governo.
A situação não deixa de ser inusitada, pois o entendimento é fruto de consenso suprapartidário, em que desapareceram as clivagens partidárias, pela necessária modernização da legislação. As particularidades foram deixadas de lado em nome de um bem maior. Não se trata de opor agricultura/pecuária ao meio ambiente. As próprias palavras são mal utilizadas, procurando obscurecer, em vez de esclarecer, um debate que se mostrou profícuo e extremamente importante para o futuro do País.
Há, no entanto, um ambientalismo radical que se recusa a qualquer composição e acaba mostrando sua face autoritária. Poderíamos defini-lo como o rescaldo de uma concepção rousseauniana eivada de tinturas marxistas. Segundo tal concepção, a natureza seria uma espécie de reino idílico que deveria servir de exemplo e mesmo de alternativa à moderna sociedade capitalista. Os "alimentos" seriam apenas "colhidos". Haveria uma espécie de comunismo primitivo, no qual não existiria propriedade privada e os homens viveriam em harmonia entre si e com a natureza.
Ainda conforme tal concepção, surge a ideia de que indígenas e ribeirinhos seriam os depositários da floresta, que deveria ser mantida intacta, como se o Brasil já não tivesse na Amazônia mais de 80% de florestas nativas preservadas e, em todo o território nacional, 61%. Algum outro país ostenta esses índices?
O matiz marxista traduz-se também pela oposição mais feroz ao direito de propriedade e à segurança jurídica, como se estes devessem ser severamente restringidos ou até, numa solução utópica, suprimidos. Expressões ainda dessa postura se fazem presentes na contestação do agronegócio e, também, da política energética do atual governo, em especial a construção de hidrelétricas, tendo como símbolo mais eloquente toda a campanha contra a Usina de Belo Monte. Afinal, a produção de energia hidrelétrica, de acordo com essa concepção, nada mais seria do que a perpetuação da moderna sociedade industrial e capitalista.
Evidentemente, nem é posta a questão básica de como alimentar uma nação de milhões de habitantes e um planeta de bilhões, o que passa necessariamente pela produção de alimentos e pelo cultivo da terra em larga escala. Se as pessoas têm energia em casa, isso não cai do céu. Nem os indígenas querem mais viver sem os confortos da vida moderna, que almejam como objetivo a ser atingido. Somente os ideólogos do ambientalismo radical defendem tal posição.
Nesse sentido, convém distinguir entre desmatamento e cultivo da terra. O desmatamento com fins meramente predatórios, arbitrários, deve ser cuidadosamente diferenciado do cultivo da terra, da agricultura e da pecuária, mantendo, igualmente, uma atitude de preservação ambiental. Hoje, por exemplo, na produção de florestas de eucaliptos, áreas expressivas são deixadas à reprodução de florestas nativas. Produção e conservação andam - e devem andar - de mãos dadas.
Os problemas de desmatamento na Amazônia, por sua vez, não são fruto da "avidez pelo lucro", mas da falta pura e simples de Estado, que se traduz pela ausência de cartórios, de títulos confiáveis e legítimos de propriedade. Numa terra de ninguém, proliferam a grilagem, a exploração predatória e a irresponsabilidade. Eis por que o processo de regularização fundiária em curso pode ser um poderoso instrumento de controle ambiental. O produtor rural é responsável por sua propriedade e deve obrigatoriamente seguir a lei. Já o grileiro é um mero predador, não sendo responsável por nada. Nem o Estado consegue responsabilizá-lo.
Ademais, não deixa de ser curioso que o MST, aliando-se aos ambientalistas radicais por sua posição anticapitalista, seja também um dos maiores responsáveis pelo desmatamento na Amazônia, como já tem sido sobejamente noticiado. Vale aqui somente a postura ideológica, o discurso contra a economia de mercado.
Da mesma maneira, ONGs internacionais estão agora alardeando em Durban, na África do Sul, que o novo Código Florestal já está - aliás, antes da sanção presidencial - levando a novos desmatamentos. Nada mais longe da verdade. O novo código dificulta novos desmatamentos, estabelecendo como linha de corte as áreas consolidadas em junho de 2008. Qualquer novo desmatamento que não siga as regras em vigor deverá ser severamente punido. Fingir nada saber é uma forma de embuste ideológico.
Por último, o ambientalismo radical nutre aversão pela democracia. Está simplesmente advogando que a presidente da República vete artigos importantes do novo Código Florestal. Com isso transmite a mensagem de que não aceita um longo trabalho da Câmara dos Deputados, do Senado e do Palácio do Planalto visando a um entendimento conjunto. A opinião pública participou ativamente desse debate. Todas as partes se expressaram publicamente.
Enquanto esses ambientalistas reinavam no Ministério do Meio Ambiente, e também na opinião pública, acostumaram-se, por demais, a atos administrativos para "regular" o meio ambiente e tudo fizeram para impedir o progresso científico graças a suas ações na CTNBio. Recusam-se ao diálogo, pois estão firmemente imbuídos de uma missão quase religiosa, como se exigissem simplesmente ser acatados e obedecidos. A democracia passa por debates, convencimentos e processos legislativos. É isso que está sendo negado.
* Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS.
Artigo publicado no Jornal O Estado de S. Paulo
sábado, 3 de dezembro de 2011
Reserva Kayabi aumenta para 1.053 mi de ha, e alcança jazida de calcário do MT
Produtores de Mato Grosso se mobilizam por jazida de calcário, e lançam a campanha SOS Jazida de Calcário. 69 indios ganharão mais de 1 milhão de hectares...
Nesta sexta-feira (02/12) a Famato (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso), a Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso), a Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso) realizaram reunião com o tema S.O.S. Jazida de Calcário. A proposta é promover uma manifestação, com o apoio dos Sindicatos Rurais da Região Norte de Mato Grosso e de produtores rurais, para que a jazida de calcário, localizada em Apiacás, possa ser explorada comercialmente e não transferida para uma ampliação de terras indígenas, que a Funai pleiteia.
Trata-se de uma área de terras transferida pela União ao Estado de Mato Grosso na década de 50 que foram adquiridas por produtores de todo Brasil, com títulos de propriedade há mais de 30 anos, através dos projetos de colonização. Essa área, pela Portaria nº 1.149/2002, o Ministério da Justiça irá transferi-la para a reserva indígena Kayabi, que hoje corresponde a 117 mil hectares e vai passar a ocupar 1.053 milhões de hectares.
A ampliação pleiteada da área indígena, pelo projeto da Funai, abrange 382 mil hectares de terras de Mato Grosso e 554 mil hectares do estado do Pará. A etnia Kayabi é composta por 69 índios.
“A área em questão, do lado de Mato Grosso, está localizada a jazida de calcário de Apiacás onde existem 200 propriedades rurais cujas famílias vivem sem nenhuma segurança jurídica”, explica o diretor da Acrimat, Mário Candia. O diretor da Acrimat é enfático ao dizer, que “a população de Apiacás já perdeu 1,1 milhões de hectares de terras para o Parque Nacional do Juruena e não merece ficar sem essa riqueza”.
Apesar de o STF – Supremo Tribunal Federal – ter proibido a ampliações de áreas indígenas já demarcadas no Brasil, a Funai continua com o processo. Segundo os idealizadores da reunião, a Região Norte de Mato Grosso e o Sul do estado do Pará dependem dessa jazida de calcário para continuar produzindo. A jazida mais próxima dessa região fica no município de Nobres (MT), com distâncias que variam de 500 a 1.200 quilômetros. Segundo levantamento dos produtores, a distância ideal para transporte de calcário, com sustentabilidade econômica não deve ser muito superior a 200 quilômetros.
O vice-presidente da Famato pela região Norte, William José de Lima, ressalta que “a Famato e os Sindicatos Rurais, principalmente do Norte de Mato Grosso, estão engajados na luta para deixar a jazida fora da área indígena”. Ele pondera que “para recuperarem as áreas degradadas, os produtores precisam percorrer 1.200 km para buscar calcário, sendo que na própria região tem a jazida que não pode ser explorada”.
“O calcário é imprescindível para recuperarmos a pastagem degradada e assim manter o Estado como maior produtor de bovinos do Brasil, diminuindo a pressão ambiental e evitando a abertura de novas áreas”, disse o presidente da Acrimat, José João Bernardes. Para o representante da Acrimat, “é fundamental que seja garantida a manutenção econômica da Região Norte do Estado”. A região Norte é composta por 17 municípios e é está localizado o maior rebanho do estado, com mais de 6 milhões de cabeças.
No Estado de Mato Grosso existem, segundo levantamento da Companhia Mato-grossense de Mineração – Metamat (2001), 20 unidades moageiras de pó calcário, com uma produção média de 2 milhões de toneladas por ano. As principais jazidas de calcário estão nos municípios de Nobres, Paranatinga, Cocalinho, Tangará da Serra, Alto Garças, Alto Araguaia e Alto Taquari.
Fonte: Acrimat
http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/99818-reserva-kayabi-aumenta-para-1053-milhoes-de-hectares--onde-esta-a-jazida-de-calcario-do-mt.html
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
COMENDO COM A CABEÇA E NÃO COM A BARRIGA - PARASHÁ VAIETSE 5772
"O Sr. Fridberg estava viajando para uma importante reunião de negócios e teve que passar o Shabat no meio do caminho, em uma pequena comunidade da Europa. Como chegou em cima da hora, não teve muito tempo de se preparar para o Shabat e acabou escolhendo um terno e uma gravata muito simples. Quando chegou à sinagoga, foi completamente ignorado. Ninguém lhe ofereceu um lugar para sentar, não foi chamado para a leitura da Torá e nem mesmo para comer o Tchulent que era servido na sinagoga depois da reza da manhã. Ficou sentando em um canto da sinagoga, completamente esquecido, durante todo o Shabat.
Na volta de sua viagem o Sr. Fridberg teve que novamente passar o Shabat na mesma comunidade. Mas desta vez teve tempo de se preparar. Escolheu seu melhor terno, colocou uma fina camisa de linho e uma bela gravata de seda. Para sua surpresa, quando chegou à sinagoga vestido tão elegantemente, foi imediatamente convidado a sentar-se em um lugar de honra. Na manhã seguinte foi chamado para a leitura da Torá e recebeu um convite para o Tchulent no final da reza.
No meio da refeição, as pessoas viram uma cena incrível, que deixou todos boquiabertos: o Sr. Fridberg começou a pegar enormes garfadas de Chulent e colocar em seus bolsos. As pessoas acharam que ele havia enlouquecido. Calmamente ele explicou:
- Quando eu vim aqui da primeira vez, ninguém me convidou para nada, eu fui completamente ignorado por vocês. Somente desta vez vocês me convidaram e me honraram. E qual foi a diferença? As minhas roupas. Isto quer dizer que a comida e a honra não são para mim, são para o meu terno. Por isso estou dando o Tchulent para ele!"
Infelizmente vivemos em uma sociedade onde o valor das pessoas depende da etiqueta de sua roupa. As roupas não servem para nos vestir, e sim para mostrar nosso status social e nosso poder.
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Nesta semana lemos a Parashá Vaietse, que começa com a viagem de Yaacov para a casa de seu tio Lavan, em Charan. Yaacov, fugindo da fúria de seu irmão Essav, aproveitou para procurar uma esposa dentro da família de sua mãe, pois sabia o quanto seus pais se incomodariam se ele, como fez Essav, se casasse com uma mulher de Knaan, que eram idólatras e de valores morais duvidosos.
Yaacov, como os outros patriarcas, se esforçou muito para atingir um nível de Kedushá (santidade). A prova de que ele realmente atingiu um nível espiritual elevado foi a experiência transcendental pela qual passou no meio da sua viagem. Quando Yaacov deitou-se para dormir, exatamente no local onde futuramente seria construído o Beit Hamikdash (Templo Sagrado), ele teve um sonho no qual anjos subiam e desciam de uma escada que chegava até o céu. D'us então revelou-se para ele e prometeu protegê-lo.
Quando acordou, Yaacov preparou-se para continuar a viagem. Antes de sair, fez um juramento para D'us, como está escrito "Se D'us estiver comigo, e me guardar neste caminho que eu estou indo, e me der pão para comer e roupas para vestir... tudo o que Você me der, eu repetidamente darei o dízimo para Você" (Bereshit 28:20,22). Mas é difícil entender o pedido de Yaacov que estava incluído neste juramento. Se ele estava em um nível de Kedushá tão elevado e havia acabado de passar por uma grande experiência transcendental, por que ele estava tão preocupado com o mundo material, com coisas mundanas como roupa e comida? Além disso, por que ele pediu "pão para comer" e "roupa para vestir"? Não é óbvio que esta é a utilização normal para o pão e para a roupa?
Ensina o livro "Orchot Tzadikim" (Psicologia dos Justos) que quando D'us manda uma abundância de bens materiais para uma pessoa, pode ser por três motivos diferentes. Pode ser um presente, pode ser um teste ou pode ser um grande castigo. Toda vez que recebemos bens materiais estamos sendo testados: utilizaremos estes bens de uma maneira positiva ou negativa? Se a pessoa utiliza seus bens de maneira correta, isto é, não apenas pensando em si mesma, mas também ajudando outras pessoas necessitadas, então estes bens são um presente, pois com eles a pessoa acumula méritos. Porém, se aquele que recebe muitos bens se transforma em uma pessoa egoísta e se inclina a apenas buscar mais e mais prazeres, ela se desconecta da espiritualidade e, portanto, os bens se transformam em um castigo. A pessoa aproveita um mundo limitado, mas perde a vida eterna.
Porém, o teste não é apenas para grandes quantidades de dinheiro ou bens. Qualquer coisa que recebemos pode ser utilizada da maneira correta ou incorreta. Se utilizamos os bens materiais para nos conectar com mais espiritualidade, então transformamos o mundo material em uma Brachá (benção), mas se utilizamos os bens materiais para nos afundar no materialismo, então o mundo material converte-se em uma maldição.
Explica o Rav Yaacov Weinberg zt"l que, ao mencionar que queria pão para comer e roupa para se vestir, Yaacov estava demonstrando sua claridade na maneira de utilizar o mundo material. Ele estava dizendo que tudo o que ele precisava na vida era pão para comer, e não uma prateleira com 45 sabores diferentes de batata frita nem um jantar em um dos restaurantes do Guia Michelin dos melhores do mundo. Yaacov pediu para comer pão e, se fosse necessário, apenas pão. Também Yaacov não focou sua vida em comprar roupas elegantes, desenhadas por 4 ou 5 estilistas italianos que decidem o que o mundo vai vestir. Yaacov pediu apenas roupas para vestir, isto é, roupas para conseguir cumprir seu trabalho espiritual no mundo, sem luxo nem sofisticação.
Com este pedido, Yaacov estava mostrando para D'us que sabia suas prioridades na vida. Ele apreciava a comida por sua única função: nos alimentar e nos dar energia. Ele não vivia para comer. Ele não fez da comida uma prioridade em sua vida. Para alcançar a santidade, Yaacov não se absteve do mundo material. Ele casou, teve filhos, com seu trabalho honesto juntou muito dinheiro e bens. Mas ele sabia como utilizar o mundo material de acordo com o propósito da vida. Ele conseguia utilizar o mundo material sem se desconectar do mundo espiritual. Isto é Kedushá verdadeira.
Infelizmente fazemos exatamente o oposto de Yaacov. Rotulamos as pessoas pelas roupas que usam e somente damos valor para aqueles que utilizam as melhores roupas. Comemos comidas apenas pelo prazer, sem nos importar se fazem mal para nossa saúde. Chegamos a esquecer o fato de que a principal função da roupa é cobrir nosso corpo por recato e a principal função da comida é manter o corpo saudável para que possamos cumprir nosso trabalho espiritual. Ao invés de utilizar o mundo material como meio para atingir níveis espirituais mais altos, nos tornamos escravos das nossas vontades e desejos.
D'us criou o ser humano com sabedoria infinita. Mas se grande parte do sistema digestivo encontra-se no estômago, por que D'us criou a boca na cabeça e não na barriga? Para nos ensinar a comer com a cabeça e não com a barriga, com o racional e não com os nossos desejos. Não devemos nos acostumar a comer apenas porque temos vontade. Esta é a mensagem eterna de nosso patriarca Yaacov. Podemos e devemos utilizar o mundo material, mas com controle. Assim, aproveitamos mais a vida neste mundo e ainda acumulamos méritos para o Mundo Vindouro.
SHABAT SHALOM
R' Efraim Birbojm
http://ravefraim.blogspot.com/
Gn. 28:10-32:2, Os.11:7-14:9, Jo. 1:19-51
Na volta de sua viagem o Sr. Fridberg teve que novamente passar o Shabat na mesma comunidade. Mas desta vez teve tempo de se preparar. Escolheu seu melhor terno, colocou uma fina camisa de linho e uma bela gravata de seda. Para sua surpresa, quando chegou à sinagoga vestido tão elegantemente, foi imediatamente convidado a sentar-se em um lugar de honra. Na manhã seguinte foi chamado para a leitura da Torá e recebeu um convite para o Tchulent no final da reza.
No meio da refeição, as pessoas viram uma cena incrível, que deixou todos boquiabertos: o Sr. Fridberg começou a pegar enormes garfadas de Chulent e colocar em seus bolsos. As pessoas acharam que ele havia enlouquecido. Calmamente ele explicou:
- Quando eu vim aqui da primeira vez, ninguém me convidou para nada, eu fui completamente ignorado por vocês. Somente desta vez vocês me convidaram e me honraram. E qual foi a diferença? As minhas roupas. Isto quer dizer que a comida e a honra não são para mim, são para o meu terno. Por isso estou dando o Tchulent para ele!"
Infelizmente vivemos em uma sociedade onde o valor das pessoas depende da etiqueta de sua roupa. As roupas não servem para nos vestir, e sim para mostrar nosso status social e nosso poder.
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Nesta semana lemos a Parashá Vaietse, que começa com a viagem de Yaacov para a casa de seu tio Lavan, em Charan. Yaacov, fugindo da fúria de seu irmão Essav, aproveitou para procurar uma esposa dentro da família de sua mãe, pois sabia o quanto seus pais se incomodariam se ele, como fez Essav, se casasse com uma mulher de Knaan, que eram idólatras e de valores morais duvidosos.
Yaacov, como os outros patriarcas, se esforçou muito para atingir um nível de Kedushá (santidade). A prova de que ele realmente atingiu um nível espiritual elevado foi a experiência transcendental pela qual passou no meio da sua viagem. Quando Yaacov deitou-se para dormir, exatamente no local onde futuramente seria construído o Beit Hamikdash (Templo Sagrado), ele teve um sonho no qual anjos subiam e desciam de uma escada que chegava até o céu. D'us então revelou-se para ele e prometeu protegê-lo.
Quando acordou, Yaacov preparou-se para continuar a viagem. Antes de sair, fez um juramento para D'us, como está escrito "Se D'us estiver comigo, e me guardar neste caminho que eu estou indo, e me der pão para comer e roupas para vestir... tudo o que Você me der, eu repetidamente darei o dízimo para Você" (Bereshit 28:20,22). Mas é difícil entender o pedido de Yaacov que estava incluído neste juramento. Se ele estava em um nível de Kedushá tão elevado e havia acabado de passar por uma grande experiência transcendental, por que ele estava tão preocupado com o mundo material, com coisas mundanas como roupa e comida? Além disso, por que ele pediu "pão para comer" e "roupa para vestir"? Não é óbvio que esta é a utilização normal para o pão e para a roupa?
Ensina o livro "Orchot Tzadikim" (Psicologia dos Justos) que quando D'us manda uma abundância de bens materiais para uma pessoa, pode ser por três motivos diferentes. Pode ser um presente, pode ser um teste ou pode ser um grande castigo. Toda vez que recebemos bens materiais estamos sendo testados: utilizaremos estes bens de uma maneira positiva ou negativa? Se a pessoa utiliza seus bens de maneira correta, isto é, não apenas pensando em si mesma, mas também ajudando outras pessoas necessitadas, então estes bens são um presente, pois com eles a pessoa acumula méritos. Porém, se aquele que recebe muitos bens se transforma em uma pessoa egoísta e se inclina a apenas buscar mais e mais prazeres, ela se desconecta da espiritualidade e, portanto, os bens se transformam em um castigo. A pessoa aproveita um mundo limitado, mas perde a vida eterna.
Porém, o teste não é apenas para grandes quantidades de dinheiro ou bens. Qualquer coisa que recebemos pode ser utilizada da maneira correta ou incorreta. Se utilizamos os bens materiais para nos conectar com mais espiritualidade, então transformamos o mundo material em uma Brachá (benção), mas se utilizamos os bens materiais para nos afundar no materialismo, então o mundo material converte-se em uma maldição.
Explica o Rav Yaacov Weinberg zt"l que, ao mencionar que queria pão para comer e roupa para se vestir, Yaacov estava demonstrando sua claridade na maneira de utilizar o mundo material. Ele estava dizendo que tudo o que ele precisava na vida era pão para comer, e não uma prateleira com 45 sabores diferentes de batata frita nem um jantar em um dos restaurantes do Guia Michelin dos melhores do mundo. Yaacov pediu para comer pão e, se fosse necessário, apenas pão. Também Yaacov não focou sua vida em comprar roupas elegantes, desenhadas por 4 ou 5 estilistas italianos que decidem o que o mundo vai vestir. Yaacov pediu apenas roupas para vestir, isto é, roupas para conseguir cumprir seu trabalho espiritual no mundo, sem luxo nem sofisticação.
Com este pedido, Yaacov estava mostrando para D'us que sabia suas prioridades na vida. Ele apreciava a comida por sua única função: nos alimentar e nos dar energia. Ele não vivia para comer. Ele não fez da comida uma prioridade em sua vida. Para alcançar a santidade, Yaacov não se absteve do mundo material. Ele casou, teve filhos, com seu trabalho honesto juntou muito dinheiro e bens. Mas ele sabia como utilizar o mundo material de acordo com o propósito da vida. Ele conseguia utilizar o mundo material sem se desconectar do mundo espiritual. Isto é Kedushá verdadeira.
Infelizmente fazemos exatamente o oposto de Yaacov. Rotulamos as pessoas pelas roupas que usam e somente damos valor para aqueles que utilizam as melhores roupas. Comemos comidas apenas pelo prazer, sem nos importar se fazem mal para nossa saúde. Chegamos a esquecer o fato de que a principal função da roupa é cobrir nosso corpo por recato e a principal função da comida é manter o corpo saudável para que possamos cumprir nosso trabalho espiritual. Ao invés de utilizar o mundo material como meio para atingir níveis espirituais mais altos, nos tornamos escravos das nossas vontades e desejos.
D'us criou o ser humano com sabedoria infinita. Mas se grande parte do sistema digestivo encontra-se no estômago, por que D'us criou a boca na cabeça e não na barriga? Para nos ensinar a comer com a cabeça e não com a barriga, com o racional e não com os nossos desejos. Não devemos nos acostumar a comer apenas porque temos vontade. Esta é a mensagem eterna de nosso patriarca Yaacov. Podemos e devemos utilizar o mundo material, mas com controle. Assim, aproveitamos mais a vida neste mundo e ainda acumulamos méritos para o Mundo Vindouro.
SHABAT SHALOM
R' Efraim Birbojm
http://ravefraim.blogspot.com/
Gn. 28:10-32:2, Os.11:7-14:9, Jo. 1:19-51
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Setor agrícola tem desigualdades de renda
O Estado de S. Paulo
Edna Simão
Mais da metade do rendimento dos agricultores de baixa renda vem de aposentadorias, pensões e programas sociais do governo, apesar de representarem 70,4% dos estabelecimentos rurais do País.
Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), apenas 30% da renda desse público está relacionada à atividade agrícola. Entre os mais ricos e a classe média rural, o peso da agropecuária corresponde, respectivamente, a 94% e 73% da renda do estabelecimento.
"O estudo mostra a situação dramática dos pequenos produtores", disse a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (PSD-TO). Segundo ela, o levantamento, encaminhado ao governo federal, ajudará no redesenho de uma nova política agrícola que atenda as necessidades dos produtores, principalmente os pequenos e médios.
A ideia é elaborar medidas que possibilitem que 15% dos empreendimentos da classe D/E migrem para a C, a classe média rural. "A classe C brasileira está sendo esmagada e pode cair para D/E", disse a senadora.
Comento:
Pois é, tenho visto muito na impresa o governo se vangloriar do aumento da renda no campo em função da recente alta nas commodities no mercado internacional...Novas tecnologias, venda de tratores, etc.
Mas na verdade 70,4% dos produtores dependem de programas sociais ou aposentadorias para sobreviverem. Geralmente vivem em uma casinha bem simples, nenhum acesso à informação e ainda são tidos como desmatadores criminosos por ong's ambientalistas.
O êxodo rural provocou o aumento populacional das periferias nas cidades onde não há estrutura alguma, somente a esperança de conseguir um emprego e poder alimentar-se.
Os pequenos e médios produtores rurais brasileiros são uma classe esquecida, quase nula no que diz respeito à saneamento básico, tecnologia de plantio para aumento de produção, moradia descente, educação e DIGNIDADE. Ou classe urbana se dá conta de quanto é necessária a preservação destas pessoas no campo, produzindo alimentos, ou todos voltaremos à época da comida cara e escassa.
Edna Simão
Mais da metade do rendimento dos agricultores de baixa renda vem de aposentadorias, pensões e programas sociais do governo, apesar de representarem 70,4% dos estabelecimentos rurais do País.
Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), apenas 30% da renda desse público está relacionada à atividade agrícola. Entre os mais ricos e a classe média rural, o peso da agropecuária corresponde, respectivamente, a 94% e 73% da renda do estabelecimento.
"O estudo mostra a situação dramática dos pequenos produtores", disse a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (PSD-TO). Segundo ela, o levantamento, encaminhado ao governo federal, ajudará no redesenho de uma nova política agrícola que atenda as necessidades dos produtores, principalmente os pequenos e médios.
A ideia é elaborar medidas que possibilitem que 15% dos empreendimentos da classe D/E migrem para a C, a classe média rural. "A classe C brasileira está sendo esmagada e pode cair para D/E", disse a senadora.
Comento:
Pois é, tenho visto muito na impresa o governo se vangloriar do aumento da renda no campo em função da recente alta nas commodities no mercado internacional...Novas tecnologias, venda de tratores, etc.
Mas na verdade 70,4% dos produtores dependem de programas sociais ou aposentadorias para sobreviverem. Geralmente vivem em uma casinha bem simples, nenhum acesso à informação e ainda são tidos como desmatadores criminosos por ong's ambientalistas.
O êxodo rural provocou o aumento populacional das periferias nas cidades onde não há estrutura alguma, somente a esperança de conseguir um emprego e poder alimentar-se.
Os pequenos e médios produtores rurais brasileiros são uma classe esquecida, quase nula no que diz respeito à saneamento básico, tecnologia de plantio para aumento de produção, moradia descente, educação e DIGNIDADE. Ou classe urbana se dá conta de quanto é necessária a preservação destas pessoas no campo, produzindo alimentos, ou todos voltaremos à época da comida cara e escassa.
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