Leitura Complementar: Entrevista - Aldo Rebelo - 'Tirar uma minhoca da beira do rio não causa dano irreversível'

Em seu gabinete, após cortar fumo de rolo e enrolar o próprio cigarro, o relator do projeto de alteração do Código Florestal, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), recebeu O GLOBO.
Reclamando que a legislação ambiental é impossível de ser obedecida, ele conta que pegar uma minhoca para pescar pode ser crime ambiental.
O GLOBO:
Que problemas tem o Código Florestal?
ALDO REBELO: O principal problema é a impossibilidade da aplicação da lei, de tal modo que o presidente Lula, por decreto, foi obrigado a adiar a entrada em vigor dos dispositivos de uma lei já em vigor. A lei, da forma como foi modificada nos últimos anos, deixa na ilegalidade mais de 90% das propriedades; 75% do arroz produzido no país; 80% da produção de banana no Vale do Ribeira (SP), quase toda a criação de gado no Pantanal; boa parte do café produzido em Minas e ES, da maçã produzida em SC, da uva produzida no Rio Grande do Sul.
A lei é injusta?
ALDO: A legislação transforma em crime ambiental o singelo ato da extração de uma minhoca em área de preservação permanente ou o costume indígena de fermentar a raiz da mandioca dentro de um curso d’água por causa da liberação de ácido cianídrico.
A legislação tornou inviável a prática de agricultura e pecuária no Brasil. Não há nada parecido no mundo.
Como solucionar isso?
ALDO: Compatibilizar a nossa legislação, que é avançada, protege a natureza como um bem social irrenunciável, com a sobrevivência da nossa agricultura, outro bem tão importante para a produção de alimentos, a exportação, a economia.
De que forma?
ALDO: Não há necessidade de alterar profundamente a lei. Podemos garantir 20% de cobertura florestal na Mata Atlântica, 35% do Cerrado e 80% da Amazônia, permitindo que cada estado cumpra a obrigação de acordo com sua ocupação territorial, estrutura agrária e condições de seu bioma.
Defende que sejam permitidas atividades nas APPs?
ALDO: Sim. Atividades que não causem dano ao meio ambiente. Tirar uma minhoca da beira do rio, a não ser em escala industrial, não causa dano ambiental irreversível. Devese diferenciar esse uso, relacionado com tradições e costumes, do uso industrial. Se alguém monta uma indústria de pesca com base na coleta de minhoca, o tratamento é outro. Vai depender de licenciamento. Não vejo razão para se criminalizar o uso familiar.
Ambientalistas temem que alterações comprometam as metas climáticas.
ALDO: É preciso esclarecer como os países desenvolvidos cumprem suas metas. Querem reduzir os países do Terceiro Mundo. Condená-los a não se desenvolver. Algumas ONGs não estão no Brasil, estão em busca dos nossos bens. Precisamos estabelecer moratória de cinco anos, obrigar os estados a fazer zoneamento. Aquele que fizer vai poder abrir novas áreas para agricultura e pecuária, respeitando o limite estabelecido pela lei.
Entrevista publicada em 30/05/2010 por Catarina Alencastro
EMAIL: cna@knowtec.com

Comento: Se nós, produtores rurais, agora somos defendidos por Aldo Rebelo que é do PCdoB, ou seja, um comunista por ideais estamos mesmo é "lascados"!