O Estado de S. Paulo
Denis Lerrer Rosenfield
Se um extraterrestre aterrissasse no Brasil após a tragédia no Rio de Janeiro, lendo certos jornais e notícias de algumas ONGs ambientalistas, não hesitaria em considerar o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) um criminoso, responsável pela morte de mais de 780 pessoas. Espantado com a enormidade da tragédia, logo diria, sem hesitar, que a revisão do Código Florestal fora a grande culpada pelo acontecido.
Mas, curioso, o extraterrestre procuraria informar-se melhor, acessaria o site do Greenpeace e depararia com uma matéria intitulada A receita da tragédia, na qual a "turma da motosserra" seria, também, a verdadeira responsável por tudo. Ou seja, os ruralistas, o agronegócio e o deputado Aldo Rebelo seriam os culpados pela ocupação desordenada do solo nas regiões urbanas! Em apoio, a matéria cita ainda dois membros da mesma ONG com opiniões balizadas sobre o assunto. Isso seria o equivalente a pedir a uma mãe judia ou italiana uma opinião isenta sobre o seu filho. A parcialidade seria manifesta!
O extraterrestre, no entanto, não seria uma pessoa politicamente correta, que embarcaria em qualquer história que lhe fosse contada. Há muito se teria vacinado contra tal tipo de posição. Seria apenas uma pessoa interessada na verdade, atenta aos fatos e informando-se nas mais diferentes fontes.
Atento, começaria ele por se indagar sobre conexões causais mínimas, que devem, logicamente, seguir um critério de temporalidade. O efeito, por exemplo, deve ser - esta é uma condição lógica - posterior à causa. A filha não pode ser a causa do nascimento da mãe. A revisão do Código Florestal está em discussão na Câmara dos Deputados, não tendo sido ainda aprovada. Uma vez aprovada, deverá seguir para o Senado e, depois, para a sanção presidencial. Logo, se ela não vigora, como poderia ser a causa da tragédia? A causa deve ser necessariamente outra, que obedeça, pelo menos, a um nexo lógico e temporal.
Cidades têm uma legislação específica, que é a Lei de Parcelamento e Ocupação do Solo Urbano. É essa a lei que vigora nas áreas devastadas. Aliás, o próprio deputado Aldo Rebelo já se manifestou a respeito, declarando que seu parecer não introduz nenhuma alteração na lei em vigor, destinando-se à área rural. Uma questão sensata, portanto, é a de indagar se a lei foi seguida, a saber, fiscalizada, obedecida, nas cidades atingidas por essa tragédia. Talvez aí esteja a verdadeira receita da tragédia, e não em causas fantasiosas. Aliás, a quem interessa esse ataque despropositado à revisão do Código Florestal?
Tomemos um exemplo para melhor expor o absurdo do "argumento". Segundo alguns defensores ambientalistas, deveria ser proibido construir em topos de morros, aqueles que o tenham feito devendo restaurar a mata ou vegetação nativa. Tal medida valeria, ainda segundo eles, para cidades e para zonas rurais. Isso significa, então, que o Pão de Açúcar e o Cristo Redentor deveriam ser removidos. O "argumento", levado a sério, leva a essa conclusão. Ainda do ponto de vista urbano, isso significaria, em muitas cidades brasileiras, como São Paulo, a remoção de casas e edifícios construídos à margem de rios, córregos e em várzeas. Ruas e avenidas de muitos centros urbanos simplesmente desapareceriam. Algumas cidades deveriam, mesmo, ser parcialmente reconstruídas.
Pessoas mais sensatas poderiam contra-argumentar que o que já foi feito, segundo a legislação vigente na época, deveria ser reconhecido como legalmente válido, não comportando nenhuma alteração. Ora, é isso que o deputado Aldo Rebelo defende em seu relatório, voltado, aqui, para a questão rural, atingindo agricultores familiares, pequenos, médios e grandes produtores, todos se encontrando numa mesma situação.
A sensatez, no entanto, não é um bem compartilhado pelo mundo do politicamente correto. Os seus defensores mais acerbos sustentam que, no que diz respeito ao direito ambiental, não há direito adquirido nem legislação que se contraponha a ele. O direito ambiental teria efeito retroativo, o que é uma enormidade, só defendida pelo nazismo.
O extraterrestre, além de afeito às leis da lógica, da temporalidade e causalidade, teria particular sensibilidade para fotos e imagens. Lendo jornais e vendo televisão, verificaria que áreas particularmente atingidas pelos deslizamentos são de mata nativa. Isso mesmo, mata nativa, e não áreas desmatadas. Talvez o problema tivesse origem, conforme essa ótica, num fenômeno natural, isto é, numa grande precipitação pluvial que teria encharcado uma terra de pouca espessura e densidade, sobre um terreno rochoso. A terra, encharcada, teria perdido a sua estabilidade e levado consigo a vegetação nativa.
As vítimas seriam pessoas cujas moradias foram irregularmente construídas abaixo dessa área instável, tendo sido levadas de roldão. Analogamente, isso seria o equivalente a "permitir" a construção dos mais diferentes tipos de moradia no sopé de vulcões ativos. Em consequência, a responsabilidade seria basicamente dos prefeitos e de suas equipes, que deixaram que essas construções fossem erigidas.
Primeiro, populações pobres começaram a levantar moradias em áreas de risco, com o beneplácito do poder público, graças a governantes populistas que pretendiam com isso faturar politicamente. Há discursos feitos em nome dos pobres que matam pobres. Segundo, moradias de ricos também foram construídas em algumas dessas áreas, graças, provavelmente, à venalidade da administração - e da fiscalização, em particular. Não há nenhuma relação com a revisão do Código Florestal.
Dotado de bom senso, o extraterrestre se perguntaria por que nenhum sistema de alerta funcionou a contendo. Já precavido, não culparia o deputado Aldo Rebelo, os ruralistas e o agronegócio, ainda que isso fosse "lógico", segundo o oportunismo ambiental. Saberia que projetos anunciados não foram realizados nem verbas federais, liberadas. Certos terráqueos têm cada uma!
PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS.
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
domingo, 30 de janeiro de 2011
Senadora: "relacionar tragédia ao Código Florestal é sensacionalismo"
O Imparcial
Da Redação
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) contestou nesta semana, por meio de seu perfil na rede social Twitter, informações divulgadas pela organização não governamental (ONG) Greenpeace sobre o projeto do Novo Código Florestal. Segundo Kátia Abreu, a organização está usando a tragédia que atingiu a Região Serrana do Rio de Janeiro - na qual já foram contabilizadas mais de 800 mortes até o momento - para divulgar informações inconsistentes a respeito das mudanças propostas para o código.
"Falar em tragédia versus Código Florestal é sensacionalismo descartável, disse a senadora à Agência Senado, em entrevista por e-mail".
Em sua página na internet, o Greenpeace alega que as mudanças propostas pelo Projeto de Lei PL 1.876/1999 legalizariam a ocupação de áreas de preservação permanente, como morros, encostas e várzeas em perímetros urbanos. Contudo, de acordo com a senadora, o argumento não condiz com substitutivo do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
De acordo com Kátia Abreu, o projeto do novo Código Florestal não foi estruturado para contemplar a prevenção de tragédias como a que abalou o Rio de Janeiro neste mês. Para evitar tragédias desse porte, são necessárias leis específicas, que sejam acompanhadas por mapas em escala 1:25.000 (um centímetro no mapa equivale a 250 metros), além da adoção de um programa para monitoramento climático de alta resolução.
A senadora também contesta o argumento de que o novo código vai legalizar a ocupação de áreas como encostas e morros, hoje protegidas pelas leis. Segundo ela, a legalização de ocupação de áreas teria que se dar nas esferas estaduais e municipais.
"Não há como se legalizar ocupação sem se ter conhecimento gerado em nível de detalhe. Portanto, nem o Código Florestal, nem o substitutivo aprovado na comissão especial da Câmara tratam do assunto. Ou o Brasil parte para este tipo de avanço na legislação, ou ficará eternamente neste disse-me-disse que não leva a nada", argumentou a senadora.
Na opinião de Kátia Abreu, os desastres que atingiram municípios como Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis são o resultado de ocupações de áreas indevidas com mudanças na vegetação original.
"Esse tipo de evento é cíclico e faz parte da dinâmica daquele ambiente. Atingiu tamanha gravidade em consequência de ocupações de áreas indevidas. Além disso, em décadas ou séculos passados, ocorreu alteração das florestas em determinados locais", apontou.
O texto do novo Código Florestal já foi aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados. Ele ainda será votado pelo Plenário daquela Casa e, se aprovado, será examinado pelo Senado Federal.
Da Redação
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) contestou nesta semana, por meio de seu perfil na rede social Twitter, informações divulgadas pela organização não governamental (ONG) Greenpeace sobre o projeto do Novo Código Florestal. Segundo Kátia Abreu, a organização está usando a tragédia que atingiu a Região Serrana do Rio de Janeiro - na qual já foram contabilizadas mais de 800 mortes até o momento - para divulgar informações inconsistentes a respeito das mudanças propostas para o código.
"Falar em tragédia versus Código Florestal é sensacionalismo descartável, disse a senadora à Agência Senado, em entrevista por e-mail".
Em sua página na internet, o Greenpeace alega que as mudanças propostas pelo Projeto de Lei PL 1.876/1999 legalizariam a ocupação de áreas de preservação permanente, como morros, encostas e várzeas em perímetros urbanos. Contudo, de acordo com a senadora, o argumento não condiz com substitutivo do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
De acordo com Kátia Abreu, o projeto do novo Código Florestal não foi estruturado para contemplar a prevenção de tragédias como a que abalou o Rio de Janeiro neste mês. Para evitar tragédias desse porte, são necessárias leis específicas, que sejam acompanhadas por mapas em escala 1:25.000 (um centímetro no mapa equivale a 250 metros), além da adoção de um programa para monitoramento climático de alta resolução.
A senadora também contesta o argumento de que o novo código vai legalizar a ocupação de áreas como encostas e morros, hoje protegidas pelas leis. Segundo ela, a legalização de ocupação de áreas teria que se dar nas esferas estaduais e municipais.
"Não há como se legalizar ocupação sem se ter conhecimento gerado em nível de detalhe. Portanto, nem o Código Florestal, nem o substitutivo aprovado na comissão especial da Câmara tratam do assunto. Ou o Brasil parte para este tipo de avanço na legislação, ou ficará eternamente neste disse-me-disse que não leva a nada", argumentou a senadora.
Na opinião de Kátia Abreu, os desastres que atingiram municípios como Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis são o resultado de ocupações de áreas indevidas com mudanças na vegetação original.
"Esse tipo de evento é cíclico e faz parte da dinâmica daquele ambiente. Atingiu tamanha gravidade em consequência de ocupações de áreas indevidas. Além disso, em décadas ou séculos passados, ocorreu alteração das florestas em determinados locais", apontou.
O texto do novo Código Florestal já foi aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados. Ele ainda será votado pelo Plenário daquela Casa e, se aprovado, será examinado pelo Senado Federal.
Colheita: Momento de Festa ou Frustração?
Esta semana foi de extremo calor e trabalho. Eu que amo chuva dei graças ao Senhor por uma semana de sol escaldante. O motivo? Colheita e beneficiamento do feijão.
É maravilhoso ver finalmente o resultado de três meses de trabalho sendo colocado à sua frente.
Infelizmente houve uma quebra razoável. E aí entra a frustração.
Deu muito trabalho, principalmente conseguir mão-de-obra.
É inacreditável o que uma cultura de preguiça pode fazer a quem quer trabalhar e oferecer trabalho. Fiquei ainda mais impressionada com a falta de compromisso das pessoas. Os valores estão se perdendo tanto! E um deles é o respeito. Porque é uma tremenda falta de respeito marcar um compromisso e depois não aparecer e nem dar satisfação... Foi um dos nossos problemas. Deve ser porque as pessoas daqui não precisam trabalhar, tem dinheiro sobrando...
Mas agora é comercializar. O preço não está ajudando para variar. Tanto trabalho deveria ser melhor recompensado.
E logo virá a colheita do milho, porém antes ainda queremos plantar a safrinha, se tudo der certo nesta semana. Dependerá do compromisso dos contratados...
É maravilhoso ver finalmente o resultado de três meses de trabalho sendo colocado à sua frente.
Infelizmente houve uma quebra razoável. E aí entra a frustração.
Deu muito trabalho, principalmente conseguir mão-de-obra.
É inacreditável o que uma cultura de preguiça pode fazer a quem quer trabalhar e oferecer trabalho. Fiquei ainda mais impressionada com a falta de compromisso das pessoas. Os valores estão se perdendo tanto! E um deles é o respeito. Porque é uma tremenda falta de respeito marcar um compromisso e depois não aparecer e nem dar satisfação... Foi um dos nossos problemas. Deve ser porque as pessoas daqui não precisam trabalhar, tem dinheiro sobrando...
Mas agora é comercializar. O preço não está ajudando para variar. Tanto trabalho deveria ser melhor recompensado.
E logo virá a colheita do milho, porém antes ainda queremos plantar a safrinha, se tudo der certo nesta semana. Dependerá do compromisso dos contratados...
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
Palmas para Hobsbawm: Lula é, de fato, a vanguarda do século 19!
Na manhã de hoje, publiquei um trecho da entrevista que Eric Hobsbawm, historiador marxista inglês, concedeu ao jornal Guardian, reproduzida pela Folha. Trata-se de uma cascata fenomenal, em que Karl Marx, o próprio, é reapresentado como visionário porque teria antevisto a globalização. Uau! Para quem não sabe, trata-se de uma alusão a um trechinho do pequeno Manifesto Comunista. Imaginem! Marx esmagou seus furúnculos anos a fio para escrever montanhas de páginas, coitado!, e acaba sendo exaltado por causa de umas três ou quatro. Sem contar que Camões previu a mesma coisa, mas em versos… Hobsbawm também é saudado como aquele que nunca desistiu da tese das crises cíclicas do capitalismo — e seria igualmente um visionário por isso. Pois é!
Se não me engano, e eu não me engano, na teoria marxista, as tais crises conduziriam esse “modo de produção” ao colapso. No mundo real, quem colapsou com as crises do capital foi o… socialismo! Algo saiu pela culatra… Mas os ingleses têm o direito de ter rainha, seus táxis, seus ônibus, sua batata com peixe e seus marxistas. Os povos e suas tradições… Encantador mesmo foi o elogio que o historiador fez à América Latina, onde, ele deixou claro, Lula é o grande destaque, a saber:
“Um bom exemplo é o Brasil, que tem um caso clássico de partido trabalhista nos moldes do fim do século 19 - baseado numa aliança de sindicatos, trabalhadores, pobres em geral, intelectuais e tipos diversos de esquerda - que gerou uma coalizão governista notável. E não se pode dizer que não seja bem-sucedida, após oito anos de governo e um presidente em final de mandato [a entrevista foi feita no final de 2010] com 80% de aprovação. Ideologicamente, hoje me sinto mais em casa na América Latina. É o único lugar no mundo em que as pessoas fazem política e falam dela na velha linguagem - a dos séculos 19 e 20, de socialismo, comunismo e marxismo”
Comento
Hobsbawm está coberto de razão. O PT é mesmo um partido típico do fim do século 19, e a América Latina é a única região do mundo onde se faz política falando a “velha linguagem”. O chato vai ser quando o século 21 vier cobrar o seu preço. Demora ainda um pouco, mas chega a hora.
Aplausos a Hobsbawm: Lula é um vanguardista do século 19!
Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/
Se não me engano, e eu não me engano, na teoria marxista, as tais crises conduziriam esse “modo de produção” ao colapso. No mundo real, quem colapsou com as crises do capital foi o… socialismo! Algo saiu pela culatra… Mas os ingleses têm o direito de ter rainha, seus táxis, seus ônibus, sua batata com peixe e seus marxistas. Os povos e suas tradições… Encantador mesmo foi o elogio que o historiador fez à América Latina, onde, ele deixou claro, Lula é o grande destaque, a saber:
“Um bom exemplo é o Brasil, que tem um caso clássico de partido trabalhista nos moldes do fim do século 19 - baseado numa aliança de sindicatos, trabalhadores, pobres em geral, intelectuais e tipos diversos de esquerda - que gerou uma coalizão governista notável. E não se pode dizer que não seja bem-sucedida, após oito anos de governo e um presidente em final de mandato [a entrevista foi feita no final de 2010] com 80% de aprovação. Ideologicamente, hoje me sinto mais em casa na América Latina. É o único lugar no mundo em que as pessoas fazem política e falam dela na velha linguagem - a dos séculos 19 e 20, de socialismo, comunismo e marxismo”
Comento
Hobsbawm está coberto de razão. O PT é mesmo um partido típico do fim do século 19, e a América Latina é a única região do mundo onde se faz política falando a “velha linguagem”. O chato vai ser quando o século 21 vier cobrar o seu preço. Demora ainda um pouco, mas chega a hora.
Aplausos a Hobsbawm: Lula é um vanguardista do século 19!
Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
Uma economia viciada em juros elevados?
O Estado de S. Paulo
Antonio Corrêa de Lacerda - Opinião
O governo terá de ter cuidado na calibragem do aumento de juros, por dois principais motivos. O primeiro é que o Brasil já pratica a maior taxa de juro real do mundo e é preciso avaliar corretamente qual a necessidade de elevá-la ainda mais. A taxa Selic, que acaba de ser aumentada para 11,25% ao ano, representa um juro real de 5,5%, quando descontada a inflação prevista para os próximos 12 meses. Isso é mais do que o dobro da média dos países em desenvolvimento e é incompatível com a melhora de todos os indicadores macroeconômicos da economia brasileira nos últimos anos.
O segundo ponto é que é preciso caracterizar claramente a causalidade da inflação atual, que decorre muito mais de choques de oferta do que de pressões de demanda. Grande parte da elevação de inflação decorre de fatores cuja influência da taxa de juros é muito limitada, para não dizer nula, e os quais não controlamos diretamente. É o caso do aumento observado no mercado internacional de commodities, basicamente grãos, combustíveis, metais e outros, que decorre não apenas do crescimento da demanda, mas também de especulação nos mercados financeiros internacionais.
As commodities se tornaram ativos disputados como alternativa de investimentos de grandes fundos, especialmente diante do quadro atual de baixíssimas taxas de juros na maioria dos países. Há ainda fatores sazonais internos, como o impacto das temporadas de chuvas que geram uma inflação localizada e episódica, também descolada de um aumento da demanda que exigisse medidas de contenção.
Seria um erro de diagnóstico, a partir dessas pressões, concluir equivocadamente que seria necessário aumentar a taxa de juros para combatê-las. Depois de um crescimento próximo de 8% em 2010, a economia brasileira deverá se acomodar nos próximos anos, com um crescimento mais perto dos 5%. Naturalmente já está havendo uma desaceleração da taxa de crescimento, o que também vai ocorrer com a restrição de crédito decorrente de medidas que foram tomadas anteriormente pelo governo.
Por último, mas não menos importante, é preciso destacar que o aumento de juros não se trata de uma medida neutra, pois causa tanto efeitos deletérios para a economia produtiva como promove a geração de lucros especulativos no mercado financeiro.
Há um verdadeiro lobby pró elevação de juros, orquestrado por parte daqueles que se beneficiam com a medida, como os credores da dívida pública, que são todos os que aplicam direta ou indiretamente em títulos da dívida pública, e o próprio mercado financeiro, que é intermediário do processo. Como parte desses títulos são pós-fixados, o aumento de juros representa diretamente uma elevação dos seus ganhos.
Não é por acaso que frequentemente assistimos a um aparente "consenso" pela elevação dos juros ou pela sua manutenção em níveis elevados. Há interesses fortíssimos envolvidos que acabam influenciando a opinião pública. Muito pouco se questiona a respeito da real necessidade de manter taxas de juros tão elevadas e, menos ainda, de elevá-las ainda mais. Há um claro processo de acomodação, como se a economia, outrora viciada em inflação, a tivesse substituído pelos juros altos.
Os dados são impressionantes. Como a dívida pública brasileira é da ordem de R$ 1,5 trilhão, seu financiamento tem custado cerca de R$ 190 bilhões ao ano. São recursos que pagamos sob a forma de impostos que o Estado arrecada e transfere aos seus credores.
Cada ponto porcentual de elevação da taxa de juros representa, potencialmente, um gasto adicional de R$ 15 bilhões a cada ano. Isso é mais do que o custo anual de todo o Programa Bolsa-Família, para se ter uma ideia do estrago para as contas públicas.
É muito importante que o Banco Central tenha autonomia, relativamente, ao governo. Mas é também fundamental que não se mantenha refém de movimentos especulativos que privilegiam uma pequena camada da sociedade em detrimento do interesse coletivo.
Por todos os motivos apontados, já passou da hora de uma mudança expressiva. Isso vale tanto para paradigmas que têm que ser questionados, como o piso para a redução dos juros no Brasil, quanto ao sistema de metas de inflação em si, que deve ser preservado, mas precisa ser aperfeiçoado. Há muito a ser feito, desde os indicadores e o prazo para o foco da meta, até a forma de captação das "expectativas" dos agentes do mercado.
É também urgente rever o elevado grau de indexação da economia brasileira, especialmente das tarifas públicas. A correção automática de preços baseada em indicadores que têm pouca relação com a estrutura de custos dos setores, como é o caso do IGP e do IGP-M utilizados na maioria dos contratos, representa uma anomalia, incompatível com a nossa realidade atual.
ECONOMISTA, DOUTOR PELO IE/UNICAMP E PROFESSOR-DOUTOR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-SP, É COAUTOR, ENTRE OUTROS LIVROS, DE "ECONOMIA BRASILEIRA" (SARAIVA).
Antonio Corrêa de Lacerda - Opinião
O governo terá de ter cuidado na calibragem do aumento de juros, por dois principais motivos. O primeiro é que o Brasil já pratica a maior taxa de juro real do mundo e é preciso avaliar corretamente qual a necessidade de elevá-la ainda mais. A taxa Selic, que acaba de ser aumentada para 11,25% ao ano, representa um juro real de 5,5%, quando descontada a inflação prevista para os próximos 12 meses. Isso é mais do que o dobro da média dos países em desenvolvimento e é incompatível com a melhora de todos os indicadores macroeconômicos da economia brasileira nos últimos anos.
O segundo ponto é que é preciso caracterizar claramente a causalidade da inflação atual, que decorre muito mais de choques de oferta do que de pressões de demanda. Grande parte da elevação de inflação decorre de fatores cuja influência da taxa de juros é muito limitada, para não dizer nula, e os quais não controlamos diretamente. É o caso do aumento observado no mercado internacional de commodities, basicamente grãos, combustíveis, metais e outros, que decorre não apenas do crescimento da demanda, mas também de especulação nos mercados financeiros internacionais.
As commodities se tornaram ativos disputados como alternativa de investimentos de grandes fundos, especialmente diante do quadro atual de baixíssimas taxas de juros na maioria dos países. Há ainda fatores sazonais internos, como o impacto das temporadas de chuvas que geram uma inflação localizada e episódica, também descolada de um aumento da demanda que exigisse medidas de contenção.
Seria um erro de diagnóstico, a partir dessas pressões, concluir equivocadamente que seria necessário aumentar a taxa de juros para combatê-las. Depois de um crescimento próximo de 8% em 2010, a economia brasileira deverá se acomodar nos próximos anos, com um crescimento mais perto dos 5%. Naturalmente já está havendo uma desaceleração da taxa de crescimento, o que também vai ocorrer com a restrição de crédito decorrente de medidas que foram tomadas anteriormente pelo governo.
Por último, mas não menos importante, é preciso destacar que o aumento de juros não se trata de uma medida neutra, pois causa tanto efeitos deletérios para a economia produtiva como promove a geração de lucros especulativos no mercado financeiro.
Há um verdadeiro lobby pró elevação de juros, orquestrado por parte daqueles que se beneficiam com a medida, como os credores da dívida pública, que são todos os que aplicam direta ou indiretamente em títulos da dívida pública, e o próprio mercado financeiro, que é intermediário do processo. Como parte desses títulos são pós-fixados, o aumento de juros representa diretamente uma elevação dos seus ganhos.
Não é por acaso que frequentemente assistimos a um aparente "consenso" pela elevação dos juros ou pela sua manutenção em níveis elevados. Há interesses fortíssimos envolvidos que acabam influenciando a opinião pública. Muito pouco se questiona a respeito da real necessidade de manter taxas de juros tão elevadas e, menos ainda, de elevá-las ainda mais. Há um claro processo de acomodação, como se a economia, outrora viciada em inflação, a tivesse substituído pelos juros altos.
Os dados são impressionantes. Como a dívida pública brasileira é da ordem de R$ 1,5 trilhão, seu financiamento tem custado cerca de R$ 190 bilhões ao ano. São recursos que pagamos sob a forma de impostos que o Estado arrecada e transfere aos seus credores.
Cada ponto porcentual de elevação da taxa de juros representa, potencialmente, um gasto adicional de R$ 15 bilhões a cada ano. Isso é mais do que o custo anual de todo o Programa Bolsa-Família, para se ter uma ideia do estrago para as contas públicas.
É muito importante que o Banco Central tenha autonomia, relativamente, ao governo. Mas é também fundamental que não se mantenha refém de movimentos especulativos que privilegiam uma pequena camada da sociedade em detrimento do interesse coletivo.
Por todos os motivos apontados, já passou da hora de uma mudança expressiva. Isso vale tanto para paradigmas que têm que ser questionados, como o piso para a redução dos juros no Brasil, quanto ao sistema de metas de inflação em si, que deve ser preservado, mas precisa ser aperfeiçoado. Há muito a ser feito, desde os indicadores e o prazo para o foco da meta, até a forma de captação das "expectativas" dos agentes do mercado.
É também urgente rever o elevado grau de indexação da economia brasileira, especialmente das tarifas públicas. A correção automática de preços baseada em indicadores que têm pouca relação com a estrutura de custos dos setores, como é o caso do IGP e do IGP-M utilizados na maioria dos contratos, representa uma anomalia, incompatível com a nossa realidade atual.
ECONOMISTA, DOUTOR PELO IE/UNICAMP E PROFESSOR-DOUTOR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-SP, É COAUTOR, ENTRE OUTROS LIVROS, DE "ECONOMIA BRASILEIRA" (SARAIVA).
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
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