quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Revolução social

Olavo de Carvalho

Os novos meios de subir e cair já são uma realidade, já são a nova estrutura social. Quarenta anos de revolução cultural anestesiaram a população para que a aceitasse sem um pio, sem um vago sentimento de desconforto sequer.
Revolução social não é, como dizem os marxistas, a substituição de uma "classe dominante" por outra. Isso é apenas uma figura de linguagem, uma metonímia. Ao fim de uma revolução social, os mesmos grupos ou pessoas podem continuar no poder. Isso não faz a mais mínima diferença.
Substantivamente, literalmente, revolução social é uma mudança radical dos meios de alcançar riqueza, prestígio e poder. Quem manda pode continuar mandando, mas por outras vias.
Por exemplo, na Idade Média europeia, havia os seguintes meios de subir na vida (ou de manter-se no alto): a posse da terra, por conquista ou herança; a profissão militar; uma bem sucedida carreira eclesiástica. Fora disso, mesmo que você tivesse muito dinheiro, mesmo que fosse um gênio, não chegaria ao primeiro escalão do poder.
Quando se formaram os Estados nacionais modernos, os reis precisaram de dinheiro para criar exércitos que pudessem sobrepor-se ao poderes locais, assim como de uma burocracia administrativa e jurídico-policial, que desse ao governo central o controle do país inteiro. Resultado: de repente, banqueiros e burocratas passaram a mandar mais que os barões e cardeais.
Isso quer dizer que entrou no poder uma nova" classe social"? Não. Na Inglaterra, a velha classe aristocrática ocupou os lugares na nova hierarquia, e continuou mandando. Na França, deixou a vaga para uma horda de alpinistas sociais, e estes tomaram seu lugar. Nos dois casos houve uma revolução social. Revolução social não é uma troca de classe dominante: é troca dos meios de tornar-se (ou permanecer) classe dominante.
No Brasil um processo claro, patente, manifesto de revolução social está em curso, e aparentemente ninguém, fora os comandantes do processo – que, ao menos por enquanto, não têm o menor interesse de alardeá-lo –, parece dar-se conta disso.
Até uns anos atrás, ganhar dinheiro na indústria, no comércio ou na agricultura era um meio seguro de chegar ao poder ou, ao menos, de influenciar os ocupantes do poder. Uma carreira militar bem sucedida tinha o mesmo resultado. Ser um cientista, um técnico, um erudito, um escritor, um jurista de primeira ordem, idem.
Agora, todos esses velhos meios de ascensão estão sendo substituídos por um novo, que os domina e os controla. Isso não quer dizer que não funcionem mais. Funcionam, mas como instrumentos auxiliares do meio principal, que rapidamente vai-se tornando o único legítimo, o único socialmente aprovado.
Para adquirir ou conservar poder e prestígio no Brasil de hoje, até mesmo para conservar alguma margem de liberdade e segurança, você tem de pertencer ao partido governante, a um de seus associados ou aos grupos de influência que orbitam em torno dele. Chamemos a esse pool de organizações, para simplificar, o Esquema.
Na mais tolerante das hipóteses, você tem de negociar com essa gente e ceder. Ceder até o extremo limite da degradação e da humilhação. Aí permitem que você conserve o seu lugar na sociedade, mas sempre como concessão provisória, jamais como direito adquirido.
Suponha que você seja um juiz de Direito. Até algum tempo atrás, isso garantia poder, segurança e liberdade. Agora, depende de que você sentencie de acordo com a vontade do Esquema. Se você o contraria, logo descobre que grupos de pressão mandam mais que uma sentença judicial. De algum modo, todas as sentenças já vêm prontas, assinadas pelo Esquema. As outras são inócuas.
Nem falo dos empresários. Podem ganhar dinheiro a rodo, mas toda a sua influência no poder consiste em tentar ser úteis ao Esquema, que os tolera como um mal provisório.
E se você é um general de Exército, dê graças aos céus de que o Esquema lhe garanta ainda um lugarzinho no palanque, em troca das condecorações que você deu a comunistas, terroristas aposentados e ladrões notórios.
Um simples posto na diretoria de "movimento social" dá mais poder do que tudo isso junto. Coloca você acima das leis, dos Direitos Humanos, da Constituição, dos Dez Mandamentos e das exigências da aritmética elementar (num país que tem 50 mil homicídios por ano, as mortes de duzentos homossexuais no meio dessa massa de vítimas não consta oficialmente como prova de uma epidemia de violência anti-gay?).
Os novos meios de subir e cair já são uma realidade, já são a nova estrutura social. Quarenta anos de revolução cultural anestesiaram a população para que a aceitasse sem um pio, sem um vago sentimento de desconforto sequer. Essa etapa está encerrada. A revolução social já veio, já está aí, e a única reação do povo e das elites é procurar desesperadamente um lugarzinho à sombra dela, a abençoada proteção do Esquema.
Publicado no Diário do Comércio
http://www.midiasemmascara.org/artigos/movimento-revolucionario/12312-revolucao-social.html

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Pesquisa avalia transferência de renda do agronegócio

Agrosoft
Ana Carolina Miotto
O agronegócio brasileiro, nos últimos 15 anos, aumentou sua produção e cresceu mais do que o PIB do País, permitindo que se expandissem o consumo interno e a exportação de seus produtos. Analisando esse contexto, uma pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), observou o papel do agronegócio no processo de transferência de renda para os demais setores da economia doméstica e também para o mercado externo.
De autoria de Adriana Ferreira Silva e orientação do professor Geraldo Sant’Ana de Camargo Barros, do Departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES), o estudo intitulado Transferências Interna e Externa de Renda do Agronegócio Brasileiro apontou que a redução da concentração de renda e da pobreza no Brasil também teve suas raízes no agronegócio. "Ao assumir posição estratégica para o controle da inflação e geração de divisas no comércio exterior, esse setor teve participação relevante nesta trajetória", explica Adriana.
Segundo a pesquisadora, devido à queda de preços dos produtos agropecuários, a sociedade absorveu, entre os anos de 1995 à 2009, uma renda - R$ 837 bilhões - do agronegócio, principalmente do setor pecuarista e dos segmento primário e industrial da agricultura. "Essa queda de preços se dá devido ao aumento da produção, gerado pela aquisição de novas tecnologias. Isso significa que a renda perdida pelo agronegócio não afetou sua sustentação. Além disso, o fato da produção apresentar crescimento nesse cenário é um indicador de que as quedas de preço não representaram perda total da rentabilidade das novas tecnologias", afirma.
Adriana expõe ainda outro motivo para a queda dos preços no País: o avanço da tecnologia e o aumento da produção em escala internacional. "Aliados ao protecionismo dos países mais desenvolvidos, eles geraram uma baixa dos preços em grandes proporções. Ou seja, o desempenho do Brasil não se deu de forma isolada, ele apenas ajustou seus custos ao movimento dos demais países", explica.
O trabalho conclui que a redução dos preços reais dos produtos agropecuários foi fator primordial na capacidade do poder aquisitivo dos consumidores, em especial, para as famílias de baixa renda - nas quais grande parcela da renda é despendida em alimentos. Por outro lado, há que se garantir que os preços pagos aos produtores remunerem seus esforços, para que desestímulos à produção de alimentos não surjam, o que, em períodos futuros, possa refletir em redução da oferta e consequente elevação dos preços.
PESQUISA PREMIADA
Durante o 49º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober 2011), realizado na última semana de julho, na Faculdade de Ciências Econômicas (FACE), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte (MG), a pesquisa de Adriana Ferreira Silva ganhou o Prêmio Edson Potsch Magalhães de melhor tese em economia rural.
Fonte original: Assessoria de Comunicação da Esalq





domingo, 7 de agosto de 2011

O preço dos alimentos seguirá pressionado

O Estado de S. Paulo

José Roberto Mendonça de Barros

A produção brasileira de grãos passou de 1.258 quilos por hectare na safra 76/77 para 3.274 quilos na safra 2010/11.
Em 2001 apresentei, junto com Juarez Rizzieri e Paulo Picchetti, uma avaliação da evolução dos preços de alimentos no País, buscando capturar parte dos benefícios da pesquisa agrícola, que induz a queda de preços. Evidentemente, nem toda queda de preços no varejo decorre da pesquisa; por exemplo, melhoras na organização da produção, na qualidade do empresário agrícola e da mão de obra e no sistema de comercialização podem levar a alimentos mais baratos. Entretanto, o nexo do sucesso da pesquisa agrícola que leva à elevação na produtividade, resultando em maior produção e queda de preços, é amplamente estabelecido na literatura.
Trabalhamos com os dados mensais do Índice de Preços ao Consumidor da Fipe para a cidade de São Paulo, para o período que vai de janeiro de 1975 a dezembro de 2000. O índice da Fipe tem algumas vantagens, em particular a sistemática revisão dos orçamentos familiares e o fato de ser o único índice onde todos os produtos têm seus preços coletados todas as semanas. Nossa cesta de produtos é composta de leite, carne bovina, frango, arroz, feijão, laranja, tomate, cebola, batata, banana, açúcar, alface, café, cenoura, mamão, ovo, óleo de soja. É um conjunto bastante representativo do item alimentação. Os preços individuais e a cesta geral são comparados com o IGP da Fundação Getúlio Vargas.
Graças ao trabalho do excelente colega Juarez, os índices foram atualizados até maio deste ano e revelam uma queda extraordinária: de 48% entre dezembro de 1974 e final de 1989; de 50% entre 90 e 99 e, finamente uma queda final de 20,8% entre janeiro de 2000 e agosto de 2006.
Não tenho dúvidas que a primeira e mais forte razão para a elevação do poder de compra da população, especialmente de baixa renda, é a redução persistente no custo da alimentação.
É certo que uma redução de preços de tamanha magnitude é resultado de um conjunto de fatores. Entretanto, sem uma forte elevação da produtividade, que evidentemente decorre em boa parte dos efeitos da pesquisa, seria impossível aos agricultores absorver tais reduções de preços sem uma ruptura na oferta. A produção brasileira de grãos passou de 1.258 quilos por hectare na safra 76/77 para 3.274 quilos na safra 2010/11.
Na verdade, o período coberto pela presente análise mostrou uma constante expansão da oferta de alimentos, tanto para o mercado interno quanto para exportação. Em termos de grãos, a colheita cresceu de algo como 50 milhões de toneladas para mais de 160 milhões nos dias de hoje, com modesta elevação da área cultivada. Como o Brasil tem algo entre 50 milhões e 90 milhões de hectares de pastagens degradadas que podem ser reaproveitadas, o País pode produzir energia renovável sem prejudicar a produção de alimentos e sem derrubar florestas, caso praticamente único no mundo.
A queda de preços continuou forte até meados de 2006, quando houve uma reversão, de sorte que, entre setembro de 2006 e maio deste ano, a cesta de alimentos subiu 13,6% em termos reais, a despeito da valorização do real.
Como a produção e a produtividade continuaram a crescer nos anos recentes, é claro que algo mais deve explicar a elevação das cotações. A forte elevação da demanda de alimentos pelos países emergentes bem-sucedidos, liderados pela China, alterou o equilíbrio nos mercados internacionais, implicando em elevações de preços, mesmo com a oferta global crescendo, especialmente a partir de 2000.
De fato, a produção mundial de milho, soja, trigo e arroz, que foi de 1,76 bilhão de toneladas na safra de 2000/01, cresceu para 2,18 bilhões de toneladas na safra de 2010/11, uma expansão de 24%. Reforça o argumento lembrar que os estoques globais de alimentos se reduziram nos últimos anos. No mesmo período e para os mesmos produtos, os estoques caíram de 563 milhões de toneladas para 473 milhões. A maior instabilidade climática e volatilidade nos mercados futuros também tem um papel neste processo. Porém, estamos convencidos que o fundamento básico da alta dos preços é a força da demanda, que tem tudo para continuar. Como escreveu recentemente o ex-ministro indiano J Singh, "os trabalhadores da Índia e da China agora querem um padrão de vida melhor, exigência que nem o sistema político de controle rigoroso da China pode ignorar". De fato, é muito provável que a expansão asiática continue forte nos próximos anos, a despeito de riscos maiores na China mais adiante, como tive oportunidade de discutir aqui no Estado recentemente.
Dessas observações podemos tirar pelo menos três conclusões.
Em primeiro lugar temos aqui mais um exemplo de que o mundo não começou em janeiro de 2003, como querem alguns.
Em segundo lugar, o preço dos alimentos deverá continuar a pressionar a inflação, e a política econômica deveria levar isso em consideração.
Finalmente, uma boa política agrícola nunca foi tão importante. A continuidade da inclusão social também depende muito disto.
P.S.: A turbulência destes dois dias não altera minha visão do mercado de alimentos acima apresentado, embora a volatilidade vá se manter alta.

sábado, 6 de agosto de 2011

The Lazy Song

Bruno Mars

Today I don't fell like doing anything
I just wanna lay in my bed
Don't fell like pickin up my phone
So leave a message at the tone
'Cause today I swear I'm not doing anything
I'm gonna kick my feet up, then stare at the fan
Turn the TV on, throw my hand in my pants
Nobody's gonna tell me I can't
(Naahh)
I'll be lounging on a couch, just chillin in my snuggie
Click to MTV so they can teach me how to Douggie,
'Cause in my castle I'm the freakin man
Ooooh
Yes I said it
I said it
I said it 'cause I can!
Today I don't fell like doing anything
I just wanna lay in my bed
Don't fell like pickin up my phone
So leave a message at the tone
'Cause today I swear I'm not doing anything
(Nothing at all)
Huhul, huhuuuul
(Nothing at all)
Huhuuul, huhuuul

Yeeaah
I might mess around
And get my college dregree,
I bet my old man will be so pround of me.
But sorry paps you'll just have to wait
Ooooh
Yes I said it
I said it
I said it 'cause I can!

Today I don't fell like doing anything
I just wanna lay in my bed
Don't fell like pickin up my phone
So leave a message at the tone
'Cause today I swear I'm not doing anything
No, I ain't gonna comb my hair.
'Cause I ain't going anywhere
No, no, no, no, no,
no, no, no, no, ooooh
I'll just strut in my birthday suit,
and let everything hang loose
Yeah, yeah, yeah, yeah, yeah,
eah, yeah, yeah, yeah, yeeeaaah

Oooh, today I don't fell like doing anything
I just wanna lay in my bed
Don't fell like pickin up my phone
So leave a message at the tone
'Cause today I swear I'm not doing anything
(Nothing at all)
Huhul, huhuuuul
(Nothing at all)
Huhul, huhuuuul
(Nothing at all)

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

NUNCA MAIS EU RECLAMO - PARASHÁ DEVARIM E TISHÁ BE AV 5771 (5 de agosto de 2011)

"Fernando estava no meio de uma longa e cansativa viagem. Havia começado a chover forte e, como ele viu que o tanque estava quase vazio, achou melhor parar logo em um posto de gasolina para não correr o risco de ficar parado no meio da estrada por falta de combustível em um tempo chuvoso daqueles.
Fernando estacionou no primeiro posto que encontrou. A tempestade havia apertado ainda mais e o vento forte fazia com que a chuva caísse sobre o frentista, deixando-o completamente ensopado enquanto ele enchia o tanque. Confortavelmente sentado dentro de seu carro, Fernando viu o frentista trabalhando embaixo daquela chuva fria e sentiu-se mal. Mas o mais interessante é que o frentista não estava triste ou irritado. Ao contrário, ele assobiava alegremente enquanto trabalhava. Após encher o tanque, ainda se ofereceu para medir o nível do óleo e da água do radiador, mesmo embaixo daquela chuva.
Quando Fernando estava partindo, como que se desculpando, disse:
- Sinto muito que você tenha que estar aí fora com este tempo.
- Não se preocupe, isto não me incomoda nem um pouco – respondeu o frentista, com um sorriso no rosto.
- Você sempre teve este alto astral? – perguntou Fernando, curioso.
Na verdade não – respondeu o frentista – Eu era um jovem que tinha tudo. Estudava em uma boa faculdade, tinha um bom carro, morava com meus pais em uma bela casa e tinha muitos amigos. Mas eu não sabia dar valor para tudo o que eu tinha e estava sempre reclamando de tudo. Perdi bons amigos e diversas vezes briguei com meus pais por motivos fúteis. Foi então que eu fui convocado para lutar no Vietnã. Tive que deixar tudo para trás e viajar para um lugar estranho onde eu não conhecia ninguém. Foi lá que eu conheci o inferno. Passava dias sem comer uma refeição decente, dormindo na lama, acordando com o barulho de tiros e vendo meus colegas caindo mortos ao meu lado.
- Então certo dia eu cheguei ao meu limite – continuou o frentista, emocionado. Comecei a lembrar quantas coisas boas eu tinha na minha vida e nunca soubera dar valor, principalmente minha família e meus amigos. Naquele momento eu prometi a mim mesmo que, se um dia eu conseguisse sair vivo daquele inferno, eu seria tão grato a D'us que nunca mais reclamaria de nada. Uma semana depois a guerra acabou e eu fui mandado de volta para casa. E assim, desde aquele dia, nada mais me aborrece"
Assumir a responsabilidade por nossas atitudes é parte da construção de uma vida feliz.
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Nesta semana começamos o último livro da Torá, Devarim, também conhecido como "Mishnê Torá" (repetição da Torá), já que grande parte do livro recorda os acontecimentos mais importantes dos 40 anos do povo judeu no deserto. E a Parashá desta semana, Devarim, traz o discurso final de Moshé, no qual ele aproveita o momento da despedida, quando as pessoas estavam com o coração mais aberto, para fazer uma crítica construtiva sobre os graves erros cometidos pelo povo judeu.
Um dos erros ressaltados por Moshé nos chama a atenção pela profunda falta de sensibilidade do povo judeu. Mesmo após D'us ter garantido que a Terra de Israel era boa, o povo pediu o envio de espiões para verificá-la. As consequências foram desastrosas, pois dos 12 espiões enviados, 10 voltaram falando mal da terra, descrevendo-a como um local habitado por gigantes, sem chance de ser conquistada. Isto causou uma histeria coletiva e um choro sem motivo. Mas o mais grave foi a reclamação feita pelo povo contra D'us, como está escrito: "E vocês falaram mal em suas tendas e disseram: 'Por ódio D'us nos tirou do Egito, para nos entregar nas mãos dos Emoritas para nos destruir' " (Devarim 1:27).
D'us, para nos tirar do Egito, fez inúmeros milagres. Mandou as 10 pragas sobre o Egito, abriu o Mar Vermelho para que o povo judeu pudesse passar em segurança e fechou o mar para afogar os egípcios. Além disso, a própria sobrevivência no deserto foi acompanhada de milagres abertos: nuvens que guiavam e protegiam o povo dia e noite, roupas que cresciam junto com a pessoa sem se desgastarem com o tempo, o "Man" que caía do céu diariamente, entre muitos outros milagres.
Então surge uma grande pergunta: como pode ser que, após verem tantos milagres abertos e bondades feitas por D'us, os judeus chegaram neste nível espiritual tão baixo de não apenas negar as bondades de D'us, mas também enxergar as bondades como se tivessem sido maldades?
Explicam os nossos sábios que, em geral, as pessoas não "despencam" espiritualmente. Nosso Yetzer Hará (má inclinação) vai nos derrotando em pequenas batalhas e, sem percebermos, vamos caindo em queda livre. Foi isto o que aconteceu com o povo judeu. Mas o que motivou o começo da queda?
Nos ensina o Rabeinu Yona, em seu livro "Shaarei Teshuvá", que uma das piores características do ser humano é ser reclamão. A natureza do reclamão é estar sempre descontente e reclamando de tudo e de todos, constantemente criticando o que as pessoas fizeram ou disseram. Por sempre focar o lado negativo das coisas, o reclamão se torna uma pessoa rigorosa e intransigente. Mesmo quando alguém faz algo sem intenção, o reclamão julga o próximo para o mal e considera como se tivesse sido uma agressão intencional.
E o que ocorre com quem não trabalha esta terrível característica? Ao se acostumar apenas a reclamar e a procurar coisas negativas nos outros, no final o reclamão termina reclamando também daqueles que nunca fizeram nenhum mal, ou pior, reclama daqueles que somente fazem bem a ele. Ele se considera sempre como agredido e perseguido pelos outros, como se os atos errados do próximo fossem intencionais contra ele, mas na verdade ele é o agressor e o perseguidor, que machuca os outros com suas reclamações constantes. Por isso o reclamão acaba se tornando uma pessoa sozinha, pois como se torna alguém inconveniente, seus amigos e pessoas próximas se afastam dele.
Mas talvez a pior consequência de ser reclamão é que ele acaba se tornando um negador de bondades recebidas, ao ponto de considerar coisas boas como sendo coisas ruins, pagando o bem com o mal. Ele fica tão obcecado em exigir "justiça" que, mesmo quando alguém faz algo para o seu bem mas de uma maneira que ele não concorda, ele acaba enxergando isso como uma maldade. Por exemplo, os jovens sentem que suas mães são malvadas por não permitirem que eles voltem das festas às 5 da manhã. A mesma mãe que deu vida ao filho, que constantemente dá tudo o que ele necessita, é vista como vilã apenas por sua decisão de ir contra as vontades do filho. Por medo da violência e da inconsequência de muitos motoristas que dirigem embriagados pelas ruas de madrugada, as mães fazem de tudo para proteger seus filhos, mas são vistas como desalmadas. Por que? Pois somos reclamões, olhamos feio para tudo o que não é feito do nosso jeito. Foi isto o que aconteceu com o povo judeu durante os 40 anos no deserto.
Em diversos eventos descritos pela Torá podemos perceber que os judeus tinham naturalizado esta péssima característica em seus corações. Apesar das bondades e milagres constantes de D'us, eles reclamavam por causa da comida, por causa da água, por causa do caminho um pouco mais longo, e em diversas situações se rebelavam sem motivo. Nem mesmo os terríveis castigos mandados por D'us eram suficientes para fazer com que as pessoas entendessem o quanto esta característica é nociva. Por não tratarem esta característica negativa eles chegaram ao ponto de realmente acreditar que D'us os havia tirado do Egito, com milagres abertos, quebrando todas as leis da natureza, apenas por maldade, para prejudicá-los no deserto.
Quando olhamos os eventos descritos na Torá, enxergamos facilmente os erros do povo judeu e as conseqüências. Mas enxergamos os mesmos erros em nós mesmos? Será que também não somos tão reclamões quanto os judeus do deserto? Será que não sofremos também duras consequências por termos em nossos corações esta terrível característica? Achamos absurda a forma como o povo judeu questionou a bondade de D'us, mas será que não fazemos o mesmo quando acontecem coisas que fogem do nosso controle e entendimento?
Na próxima 2a feira de noite é Tishá Be Av, o dia mais triste do ano, no qual nos enlutamos por várias catástrofes que ocorreram com o povo judeu em nossa história. Mas de todas as tragédias, nenhuma se compara à destruição do nosso Beit Hamikdash (Templo Sagrado). Por que ele foi destruído e até hoje, dois mil anos depois, ainda não foi reconstruído? Por causa do ódio gratuito entre os judeus. Se o nosso Beit Hamikdash não foi reconstruído até hoje, é uma prova de que continuamos persistindo no mesmo erro.
De onde vem o ódio gratuito? Principalmente de julgarmos sempre os outros para o mal, mesmo sem conhecer as pessoas de verdade. Nos acostumamos a sempre reclamar e exigir nossos direitos, ao invés de focar nos nossos deveres. São cada vez mais comuns passeatas pelos direitos, mas são cada vez menos freqüentes as demonstrações de preocupação verdadeira com o próximo e com os nossos deveres.
A Torá nos ensina que não temos direitos, temos deveres, temos obrigações, temos responsabilidades. Somente quando cada um focar mais nos seus próprios erros do que nos erros dos outros estaremos realmente caminhando para um mundo melhor. Um mundo com mais justiça, com mais união, onde o direito de cada um será verdadeiramente respeitado. Somente então mereceremos a reconstrução do nosso Beit Hamikdash.
SHABAT SHALOM
Rav Efraim Birbojm
http://ravefraim.blogspot.com/
Deuteronômio 1:1-3:22, Is.1:1-27, At 9:l-21

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Um terrorista norueguês com treinamento comunista

Comentário de Julio Severo:
Breivik esteve várias vezes na Belorússia, aí recebendo treinamento terrorista da seção local da FSB. A Belorússia fazia parte da União Soviética, o maior império comunista que o mundo já viu. Assim, toda a propaganda que a mídia esquerdista vem fazendo dele como “anticomunista” e “cristão” tem muito a ver não só com cortina de fumaça, mas também com uma estratégia de desviar a atenção dos reais culpados. Essa atitude da mídia foi um verdadeiro ato terrorista contra os cristãos.

Fechando a torneira
Olavo de Carvalho
A facilidade com que o comentário político se deleita em miudezas, deixando de lado o essencial, impõe a quem compreende a gravidade do fenômeno a obrigação de avisar ao distinto público que aquilo que hoje lhe vendem como jornalismo é na verdade um produto novo e distinto, com finalidade inversa à daquilo que uma geração atrás se consumia sob essa denominação.
A palavra "notícia" vem do verbo "notar", que quer dizer captar, apreender, perceber. Quando as notícias que você recebe de vários canais vêm com conteúdo uniforme e num tom acachapantemente idêntico, é claro que elas não expressam a percepção humana, variada e individualizada por natureza, e sim um trabalho de engenharia, um molde prévio imposto aos fatos, não para refleti-los e sim para substituí-los. O caso dos atentados em Oslo é exemplar, sob esse aspecto. Informações flagrantemente erradas disseminaram-se pelo mundo em poucos minutos, num tom de certezas universalmente reconhecidas, ao passo que seus desmentidos só vieram aparecendo aos poucos, um aqui, outro ali, sem força de rechaçar a massa homogênea de falsidades que, como a "bolha assassina" do famoso thriller, já havia engolido multidões inteiras. Atentados terroristas, convém repetir, nunca são a finalidade de si mesmos. Estão sempre inseridos em alguma estratégia geral que, por meios políticos e midiáticos incruentos, prepara o seu advento e colhe (ou produz) os seus resultados. A destruição física deve ser precedida e seguida de empreendimentos de demolição moral ou chantagem política que transfigurem a mera carnificina em vantagem política concreta.
Só para dar dois exemplos clássicos, o 11 de setembro apoiou-se numa década inteira de propaganda anti-americana crescente e em seguida conseguiu inverter a impressão inicial de horror ao terrorismo, transformando-a numa onda mundial de ódio aos EUA (v. http://www.olavodecarvalho.org/traducoes/ terrorism2.htm); na Espanha, menos de 24 horas depois do atentado de 2004 já estava nas ruas uma gigantesca manifestação popular, não contra os terroristas, mas contra... o governo conservador do primeiro-ministro Aznar (v. http://www.olavodecarvalho.org/semana/040325jt.htm).
Mas nem precisaríamos ir tão longe: no Brasil, entre 1964 e 1988, cada bomba, cada roubo de armas, cada sequestro foi seguido de intensa propaganda baseada no slogan de que a culpa desses crimes não era de seus autores, e sim do governo que combatiam. A lenda dos "jovens idealistas em luta contra a tirania" veio
a render seus frutos com o retorno maciço dos comunistas ao país e sua irresistível ascensão ao poder (http://www.olavodecarvalho.org/semana/110428dc.html). Cito os meus artigos anteriores para enfatizar a continuidade das análises que venho fazendo, capítulos aliás de um estudo de muitos anos sobre o fenômeno da mentalidade revolucionária.
Ora, no caso norueguês a única campanha de propaganda que se observou foi voltada contra o próprio terrorista, mas associando-o a evidentes bodes expiatórios, os sionistas e os cristãos conservadores. A regra áurea, na análise de atentados terroristas, é: veja contra quem vai a campanha que se segue,
e entenda que a autoria do crime vem necessariamente da direção oposta.
O próprio Anders Behring Breivik deu-nos uma indicação preciosa ao declarar, no seu Manifesto, que não era um cristão, mas apenas um darwiniano persuadido de que a civilização cristã Ocidental era evolutivamente superior às outras. Isso não apenas desmentia a versão oficial da "grande mídia", mas alinhava decididamente Breivik no padrão ideológico da Nouvelle Droite Francesa, materialista e evolucionista, chefiada por Alain de Benoist.
E outra coisa que os iluminados comentaristas políticos não sabem é que a Nouvelle Droite é uma aliada incondicional... do "projeto Eurasiano" de Alexandre Duguin e Vladimir Putin!
Baseado nessa informação, anunciei no meu programa True Outspeak, de 27 de julho último, que, por trás de todas tentativas perversas de inculpar sionistas e cristãos, a verdade não tardaria em aparecer ostentando na testa um rótulo de três letras: K,G,B, ou, em versão modificada pela enésima vez, F,S,B.
Não tardou nem 48 horas: sexta-feira, 29, recebi da minha amiga romena Anca Cernea esta notícia da agência russa RiaNovosti: Breivik esteve várias vezes na Belorússia, aí recebendo treinamento terrorista da seção local da FSB (v. http://en.rian.ru/world/ 20110728/165436665.html).
É verdade que aí ele teve também contato com um "extremista de direita", Viacheslav Datsik, mas Datsik, preso na Noruega por contrabando de armas, acabou confessando que trabalhava para a FSB.
Para tornar as coisas ainda mais claras, Breivik, no seu Manifesto (v. http://www.asianews.it/news-en/Russia-as-the-mass-murderer%E2%80%99s-political-model-22193.html) declara
que o alvo ideal de sua luta seria substituir a estrutura política europeia, que ele qualifica de "disfuncional", por um modelo de democracia autoritária "similar à da Rússia" (sic).
E, de quebra, faz os maiores louvores a Vladimir Putin.
Completando o quadro, o interesse russo em desestabilizar o governo norueguês é o mais óbvio possível: a Noruega é o único concorrente da Rússia no fornecimento de gás ao continente europeu - quer dizer, o único obstáculo que se opõe ao sonho de Vladimir Putin, de um dia colocar a Europa de joelhos mediante a simples ameaça de fechar a torneira.
Fonte: Midia Sem Máscara
http://juliosevero.blogspot.com/2011/08/um-terrorista-noruegues-com-treinamento.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+JulioSevero+%28Julio+Severo%29&utm_content=Yahoo%21+Mail

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Um golpe etário na Constituição

José Maria e Silva


Enquanto a nação clama pela redução da maioridade penal, uma espúria mudança na Constituição transformou jovens de 29 anos em crianças - agora, eles gozam das mesmas regalias dos menores de 18 anos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente acaba de completar 21 anos. A Lei 8.069, que o instituiu, foi sancionada pelo então presidente Fernando Collor em 13 de julho de 1990. Inspirado na Declaração Universal dos Direitos da Criança, da ONU, o Estatuto é resultado de uma verdadeira "Cruzada das Crianças", empreendida pelas universidades e a Pastoral do Menor da Igreja Católica, que, em 1985, criaram o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, conseguindo 1,4 milhão de assinaturas de crianças (mais 250 mil de adultos) para apresentar a emenda popular que resultou no artigo 227 da Constituição.
Adultos não deveriam usar crianças para fazer abaixo-assinado, mas foi com base nessa prática pouco ética que o Estatuto da Criança e do Adolescente - o tal "ECA" - foi aprovado dois anos depois da Constituição de 88. Ele é o desdobramento do artigo 227 da Constituição, que diz: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".
Se esse artigo já era ruim, por exacerbar os direitos dos menores, agora se tornou pior. Ele foi alterado pela Emenda Constitucional 65, sancionada em 13 de julho do ano passado, na data em que o Estatuto completou 20 anos. A referida emenda constitucional (chamada, em fase de projeto, de "PEC da Juventude") acrescentou a palavra "jovem" em todos os locais do artigo 227 onde antes apareciam apenas as palavras "criança" e "adolescente". Com isso, todos os direitos que a Constituição já havia dado a crianças e adolescentes passam a valer também para os jovens, ou seja, para adultos - e com a mesma "absoluta prioridade". Contrariando a vontade da população brasileira, deu-se um verdadeiro golpe na Constituição, criando-se uma espécie de "ECA dos Marmanjos" e retardando, na prática, a maioridade penal, que o povo gostaria de ver antecipada.
Descalabro constitucional
Como é praxe na ciclotímica Constituição de 88 (talvez a pior de toda a nossa história), tudo nela oscila entre a minúcia e a ambiguidade, ora no papel detalhista de decreto, ora na genérica utopia do manifesto. Descontada certa tolice, há muito de estratégia nisso. O objetivo é facilitar a manipulação da sociedade por parte dos grupos de interesse, que, assim, podem transformar mais facilmente a Constituição numa carta-programa de seus objetivos particulares e muitas vezes escusos. Com a Emenda Constitucional 65 não é diferente. Ao acrescentar o termo "jovem" ao artigo 227, ela não faz nenhuma referência a faixa etária, deixando essa questão estrategicamente em aberto para as ONGs de plantão.
Mas o próprio Plano Nacional de Juventude, projeto de lei elaborado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, resultante de 33 audiências públicas, estabelece em 29 anos a idade-limite para definição de jovem. Isso significa que, com a aprovação da PEC da Juventude, a Constituição passou a determinar, no artigo 227, que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e também aos jovens de 18 a 29 anos - "com absoluta prioridade" - todos os direitos antes garantidos apenas aos menores de idade. E esses direitos - que agora devem ser lidos tendo-se sempre em mente adultos de até 29 anos - são, repita-se, "o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária", além da nossa obrigação de colocar esses marmanjos "a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".
Como se vê, a emenda que permitiu esse descalabro constitucional é uma lei insana. Ela ajuda a fazer da Constituição um aterro sanitário das ONGs. Hoje, toda reivindicação estapafúrdia dos grupos de interesse é transformada facilmente em mandamento constitucional, à revelia da sociedade. A "prioridade absoluta" dada a adultos de 18 a 29 anos é uma delas. Que não se pergunte aos congressistas - serviçais de acadêmicos ongueiros - como é possível conciliar a "prioridade absoluta" dada ao jovem de 29 anos com a mesma prioridade que se deve dar a uma criança de colo. Em muitos casos, esse adulto é o pai da própria criança com quem passou a dividir a tal "absoluta prioridade" no gozo de todos os direitos imagináveis. Portanto, só restará aos pais desse jovem adulto convertido em incapaz cuidar dele próprio e também do neto - com a ajuda compulsória de todos nós, pois a isso também nos obriga a Constituição.
Escravos de meia-idade
Antes mesmo de aprovada a Emenda Constitucional 65, resultado da PEC da Juventude, o governo federal já vinha criando benesses indevidas para os jovens de 18 a 29 anos. Já em 2004, no seu segundo ano de governo, o então presidente Lula da Silva criou um órgão interministerial para coordenar ações públicas voltadas para a juventude. No ano seguinte, foi aprovado no Congresso Nacional o Conselho Nacional de Juventude, regulamentado por decreto presidencial, que reúne uma profusão de ongueiros, todos ligados à esquerda. Eles imaginam falar em nome da população brasileira, quando, na verdade, apenas defendem direitos e mais direitos para si, penalizando os pagadores de impostos de meia-idade que, feito escravos, carregam o Brasil nas costas. Foi daí que surgiu a Conferência Nacional da Juventude e, com ela, a aprovação da Emenda Constitucional 65.
Mas essa entronização da juventude como centro gravitacional do País só foi possível porque os jovens ongueiros contam com o respaldo das pesquisas supostamente científicas das universidades. Foram os acadêmicos que criaram e fomentaram a tese de que faltam políticas públicas para a juventude, como se o Brasil não girasse em torno dos jovens. Exemplo disso é o propalado desemprego entre os jovens, motivo de grande preocupação de todos os governos. Ele é uma ficção conceitual dos acadêmicos, que nasce de uma aberração metodológica do próprio IBGE, cujas pesquisas de emprego jogam os adultos num difuso caldeirão etário que vai dos 25 aos 49 anos, enquanto a empregabilidade dos jovens é absurdamente analisada com lupa em três meticulosas faixas etárias (10 a 14, 15 a 17 e 18 a 24 anos).
Só pesquisas sobre sexualidade ou educação deveriam ser tão meticulosas na análise da vida de adolescentes e jovens, uma vez que mudanças substanciais nessas duas áreas ocorrem justamente nessa fase. Já no caso do emprego é o contrário. Justamente naqueles 25 anos que o IBGE se recusa a analisar com seriedade - e que equivalem a toda a vida do jovem com quem ele tanto se preocupa - é que ocorrem as principais mudanças econômicas e sociais na existência de uma pessoa. É nesse quarto de século que vai dos 25 aos 49 anos que se dão mudanças dramáticas na vida do indivíduo, intrinsecamente ligadas à questão do emprego, como casamento, filhos, aluguel, casa própria, divórcio e doenças na família, sem contar o próprio desemprego, que, nessa fase da vida, é obviamente muito mais trágico do que na adolescência.
O perigo da democracia direta
A distorcida mentalidade acadêmica sobre os jovens no Brasil é bem antiga (remonta aos anos 60) e foi ela que tornou possível a realização da Conferência Nacional da Juventude, convocada pelo presidente Lula em setembro de 2007. Normalmente encarado pela imprensa como mera tertúlia, esse tipo de evento acarreta sérias implicações legais na vida de todas as pessoas. Como a participação popular na gestão pública é um mandamento da Constituição de 88 (que traz dentro de si fortes mecanismos da famigerada "democracia direta"), as cerca de 70 conferências nacionais já realizadas pelo governo petista sobre diversos assuntos acabam exercendo uma forte pressão sobre o Congresso Nacional no sentido de que ele referende suas propostas.
Foi o que ocorreu com a Conferência Nacional da Juventude (que resultou na aprovação da malfadada Emenda Constitucional 65) e quase ia ocorrendo também com a Conferência Nacional de Comunicação. Esta só não vingou porque os donos dos veículos de comunicação se interessaram pelo assunto e não deixaram que ele ficasse nas mãos de repórteres inexperientes. Como não passam de ajuntamento dos profissionais de passeata, essas conferências só sabem esgoelar direitos - a palavra "dever" não existe em seu dicionário. A Conferência Nacional da Juventude, por exemplo, apresentou um conjunto de reivindicações absurdas, que, se postas em prática, escravizaria todo o resto da população brasileira. Mesmo se os adultos mourejassem de sol a sol, não conseguiriam atender os desejos juvenis de marmanjos que, pelo simples fato de se intitularem "jovens", pensam que a sociedade, via Estado, lhes deve todas as benesses.
A primeira Conferência Nacional de Juventude (já tem outra programada para dezembro próximo) intrometeu-se até na questão da terra. Ela reivindica que, na política de reforma agrária, seja dada prioridade aos jovens de 16 a 32 anos, independente de seu estado civil. Ou seja, para essa gente, jovens sem filhos, pelo simples fato de serem jovens, devem ter prioridade na repartição da terra, expropriando os pais de família da preferência que teriam em qualquer programa sério de reforma agrária. Convém observar que, nesse caso, a data-limite para definir quem é jovem muda de 29 para 32 anos - uma estratégica ambiguidade que se faz presente em todos os estudos acadêmicos sobre juventude realizados no País e que servem de alicerce para os dispositivos legais que tratam do tema. (Em outro artigo, pretendo analisar essa ambiguidade, que também esconde questões graves.)
O "ECA dos Marmanjos"
Talvez seja difícil para a maioria das pessoas perceber a gravidade do que estou denunciando aqui. Lido às pressas, o artigo 227 da Constituição - mesmo alterado pela palavra "jovem" - parece inofensivo. No entanto, ele terá efeitos extremamente danosos para a sociedade brasileira nos próximos anos, especialmente na área de segurança pública. A partir do momento que uma determinada tese se incorpora à Constituição, ela vira um mandamento legal para todos nós e passa a servir como carta-programa das ONGs, universidades e outros grupos de interesse. A partir daí, esses segmentos ganham legitimidade para ocupar espaço na imprensa exigindo que o Estado cumpra o que está escrito na Constituição (no caso, o artigo 227). E passam a contar com o apoio compulsório dos operadores do direito (policiais, advogados, promotores e juízes), que não podem escapar do comando constitucional.
Mas nem mesmo a Constituição de um país é capaz de transformar uma ficção em realidade. Dizer que jovens de 18 a 29 anos devem ter "absoluta prioridade" em tudo é, obviamente, um absurdo, passível de pôr em camisa de força os autores dessa tese que virou lei. Nessa idade, uma pessoa séria já está empenhada em ajudar os pais e não em explorá-los. Para os jovens decentes, que são a maioria, o novo mandamento constitucional não vai significar nada, pois eles jamais iriam exigir de seus pais que lhes dessem "absoluta prioridade" em tudo, como se fossem criancinhas de berço. Pelo contrário, o que um jovem ajuizado almeja é ser autônomo, capaz de gerir a própria vida, sem acarretar problemas para seus pais e a sociedade. Muitos até se orgulham quando podem ajudá-los.
Para quem então foi aprovado esse "ECA dos Marmanjos", que trata como incapazes maiores de 18 a 29 anos? Sem dúvida, para os infratores. Toda a recente legislação brasileira tem esse objetivo, consciente ou inconsciente: transformar esta nação numa República de Bandidos. E está conseguindo isso, se já não conseguiu. É óbvio que todos os jovens criminosos, drogados e vadios, que, mesmo adultos, não se importam em dar trabalho para os pais, irão valer-se do artigo 227 da Constituição para impor seus direitos recém-adquiridos. E contarão com o apoio de autoridades e instituições do próprio Estado, pois elas serão obrigadas - repito: obrigadas - a cumprir o que manda a Constituição, garantindo a esses jovens as espúrias regalias previstas no malfadado artigo 227, que já era eticamente ruim e, agora, virou um lixo moral.
Disneylândias estatais do crime
Uma prova incontestável de que o "Eca dos Marmanjos" só vai servir para proteger infratores adultos fica evidente na disposição do governo federal em criar o que ele chama de "presídios para jovens", também chamados de "presídios temáticos". Antes mesmo da aprovação da Emenda Constitucional 65, o Ministério da Justiça anunciou a construção de sete presídios para jovens adultos de 18 a 24 anos - de um total de 93 - a serem implantados nos Estados de Alagoas, Bahia, Piauí, Pará, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", de 28 de novembro de 2008, "o único critério a ser respeitado para encaminhamento de condenados a esses presídios será a faixa etária, não havendo nenhum tipo de restrição relativo ao tipo de crime praticado".
Como as universidades não se cansam de choramingar que "os nossos jovens estão morrendo vítimas da violência", ao mesmo tempo em que lamentam o fato de mais de 60% dos presos terem entre 18 e 24 anos, o governo federal resolveu intervir na questão. A construção de presídios especiais para os criminosos dessa faixa etária parte do pressuposto de que eles seriam desencaminhados pelos presos mais velhos, tornando-se irrecuperáveis. Ora, é justamente nessa faixa etária que se concentram os bandidos mais bárbaros, no auge da temeridade e da força física necessárias para a prática de crimes hediondos. Esses jovens nada têm a aprender de ruim com bandidos mais velhos. Pelo contrário, tendem até a intimidá-los.
Para se ter uma ideia de como o Estado brasileiro brinca com coisas graves, um dos presídios temáticos para jovens de 18 a 24 anos, que deverá ser construído em São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, além de contar com mais recursos educativos do que as próprias escolas públicas, terá também programas federais como o "Pintando a Liberdade" e o "Pintando a Cidadania". Quando esses presídios ficarem prontos, nossos cineastas poderão explorar essas férteis Disneylândias do Crime, produzindo filmes como "Degolou a Mãe e Pintou o Sete". Com um detalhe: como o governo federal, mais dia menos dia, será obrigado a cumprir o artigo 227 da Constituição, os novos presídios temáticos também terão de ser destinados a jovens de 25 a 29 anos.
Intoxicados por Michel Foucault
A obsessão do Estado brasileiro em tratar até jovens adultos como crianças é frontalmente contrária à vontade da população - o que significa que vivemos sob a ditadura das ONGs. Todas as pesquisas já realizadas no pais sobre maioridade penal mostram que mais de 80% da população brasileira quer vê-la reduzida e reprova o artigo 228 da Constituição, que estabelece como penalmente inimputáveis os menores de 18 anos. Essa percepção da sociedade foi intensificada com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, que criou uma série de medidas de proteção para o menor infrator. Ao contrário do que dizem seus defensores, ele passa, sim, a mão na cabeça dos criminosos mirins e contribui para o aumento da delinquência juvenil. As universidades só não descobriram isso porque foram intoxicadas por Michel Foucault e veem o mundo ao contrário.
Uma pesquisa sobre violência realizada em 2007 pelo Data-Senado (instituto de pesquisa do Senado Federal) mostrou que 87% dos brasileiros querem a redução da maioridade penal. Para a maioria da população, o que importa não é a idade do criminoso, mas a gravidade do delito. Tanto que 36% defenderam a maioridade penal aos 16 anos; 29% aos 14 anos; 21% aos 12 anos e 14% em qualquer idade - contrariando frontalmente a legislação brasileira que trata os menores de 18 anos como crianças. Por conta disso é que, no Congresso Nacional, tramitam cerca de 50 projetos tratando da maioridade penal, mas nenhum deles é aprovado nem o assunto é posto em plebiscito. Só se pensa em consultar o povo quando as elites intelectuais acham que ele vai referendar o que elas já decidiram nos gabinetes e barzinhos.
O próprio Data-Senado desrespeita a vontade popular ao tratar da maioridade penal no relatório de sua pesquisa. Os autores do trabalho optaram por um sofisma no título desse tópico: "A falta de consenso sobre a maioridade penal". Ora, onde está a falta de consenso, se 87% dos entrevistados querem a redução da maioridade? Todos os que optaram por 16 anos, 14 anos, 12 anos ou qualquer idade não querem os 18 anos de hoje - isso é consenso. Quando o instituto de pesquisa do próprio Senado diz que não há consenso sobre o tema, o que ele quer é induzir as pessoas a acharem que a maioria da população está em dúvida se a maioridade penal deve ou não ser reduzida. Pelo visto, se o Data-Senado fizesse uma pesquisa para saber se o brasileiro gosta mesmo de futebol, ele iria conclui que há "falta de consenso sobre o gosto do brasileiro por futebol", pois a maioria dos entrevistados iria se dividir na torcida pelos mais variados times.
A barbárie de menores e jovens
Ao contrário do que os intelectuais universitários afirmam, a defesa que o povo faz da redução da maioridade penal não se deve à ignorância, mas aos fatos. Apenas neste ano, já ocorreram vários crimes bárbaros envolvendo menores. Em janeiro, na cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo, um menor de 14 anos matou a irmã e feriu o pai a facadas. Em fevereiro, em Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, um menor de 16 anos matou o pai a machadadas e feriu gravemente a própria mãe. Em março, em Hortolândia, em São Paulo, um adolescente de 15 anos matou a facadas o primo de apenas 7 anos e esfaqueou no rosto a irmã de 17. Em Tarauacá, no Acre, foi preso, em junho último, um menor de 17 anos que matou o próprio irmão a golpes de machado (porque ele lhe negara um pedaço de fumo) e obrigou sua própria mãe a enterrar o corpo do filho no terreiro de casa. E, para acobertar o crime, o menor também matou o padrasto a golpes de facão.
Todos esses criminosos menores, apesar da fúria monstruosa com que perpetraram seus crimes, ficam apenas três anos internados, às vezes nem isso. E saem com a ficha limpa, como se jamais tivessem cometido crime. Agora, essas regalias de que desfrutam tendem a ser estendidas também para os jovens adultos de 18 a 29 anos. O jovem de 20 anos que, no final de junho, em Aparecida de Goiânia, juntamente com um menor, violentou e matou um menino de apenas 4 anos, enganando-o com a promessa de uma pipa, em breve poderá desfrutar das prisões especiais que o Ministério da Justiça está construindo para jovens adultos de 18 a 24 anos. Assim como ele, também poderá ser beneficiado por esse parque-escola penal o jovem de 19 anos que, em março, na cidade de São Paulo, matou sua namorada de 16 anos, grávida de nove meses, com 42 facadas. O bebê também morreu, estraçalhado.
Por que estou seguro de que os benefícios dados aos menores de 18 anos acabarão sendo estendidos aos jovens adultos de 18 a 29 anos, numa espécie de revogação branca, não oficial, da maioridade penal vigente? Porque isso já está ocorrendo em sentido inverso. Todas as vezes em que vocês ouvirem um defensor do Estatuto da Criança e do Adolescente dizendo que essa lei é até mais rigorosa do que o Código Penal dos adultos, desconfiem. Ele está mentindo. Hoje, mesmo com a pena máxima para um menor infrator sendo de apenas três anos de internação, por pior que tenha sido o seu crime, muitos menores são soltos antes mesmo de cumprirem esse tempo, pois, absurdamente, se lhes concede, por analogia, a progressão de pena destinada aos adultos.
Unanimidade em prol do crime
No Brasil, não existe nenhum limite penal para a crueldade humana. Qualquer criminoso, mesmo quando mata a mãe, tende a ter o seu perdão antecipado pela Justiça brasileira, que acredita piamente na recuperação de qualquer monstruosidade humana. É o caso do menor M.A. que esganou e degolou a própria mãe, jogando o cadáver num poço. O crime foi cometido na comarca de Cuiabá, no Mato Grosso, e o menor começou a cumprir a medida socioeducativa de internação em 21 de abril de 2006. No início de 2009, antes mesmo de se completarem os três anos de internação, o menor foi solto. Por determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ele foi posto em liberdade assistida, aos cuidados de um tio.
E se não fosse a sensatez da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, o menor que degolou a mãe teria sido libertado muito antes. Tão logo ele completou metade do tempo de internação, isto é, apenas 18 meses, a sua defesa - com o apoio da assistente social e da psicóloga que acompanhavam o caso, além da anuência do Ministério Público - entrou com habeas corpus solicitando que ele fosse beneficiado com a liberdade assistida. Felizmente, o Tribunal de Justiça mato-grossense negou o pedido, observando que, em face da gravidade do delito, libertar o menor com apenas um ano e meio de cumprimento da medida de três anos iria "causar perplexidade no meio social", além de impedi-lo de ter mais tempo para refletir sobre seu ato. Todavia, a causa do menor foi comprada pela própria Defensoria Pública da União, que acabou conseguindo sua liberdade assistida junto ao Supremo.
Se um menor que degola a própria mãe não encontra ninguém para acusá-lo diante da Justiça, e promotores, psicólogos e a assistentes sociais se juntam à sua defesa na tentativa de soltá-lo, é mais do que óbvio que essa quase unanimidade em prol do criminoso irá se repetir no caso de jovens adultos de 18 a 29 anos envolvidos em crime. Uma vez que a própria Constituição resolveu considerá-los detentores de direitos especiais e absolutos, é apenas questão de tempo termos um sistema penal ainda mais leniente com o criminoso adulto, bastando que ele tenha menos de 29 anos de idade e seja esse novo "incapaz" criado na Constituição - o que, sem dúvida, irá aumentar a indústria da impunidade, a que mais cresce no País.
http://www.midiasemmascara.org/artigos/governo-do-pt/12287-um-golpe-etario-na-constituicao.html