quarta-feira, 16 de março de 2011

Relator do Código Florestal quer reduzir área de proteção em matas ciliares

Canal Rural
Da Redação
Nova regra valeria apenas para pequenos produtores
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) vai propor a redução em 50% de todas as áreas de proteção permanente (APPs) de margens de córregos e rios (matas ciliares) em seu substitutivo ao Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal. De acordo com o relator, essa é uma reivindicação da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e das 27 federações de trabalhadores rurais.
Segundo o relator, que participou de debate promovido pela Frente Parlamentar Agropecuária nessa terça, dia 15, essa nova regra valeria apenas para os pequenos produtores. Na versão atual do substitutivo, o relator propõe alterar apenas o tamanho das áreas de preservação de margens de cursos d’água de até cinco metros de largura. Nesse caso, a extensão da cobertura vegetal seria reduzida de 30 metros para 15 metros.
De acordo com Aldo, a mata ciliar atual inviabiliza economicamente as pequenas propriedades, e os agricultores já plantam em muitas dessas áreas. Geralmente, a mata ciliar varia de 5 metros a 50 metros, informou.
— É só percorrer o campo e verificar que a pequena agricultura se dá na várzea; se você retirar as margens do pequeno agricultor, retira a possibilidade de ele sobreviver — sustentou.
Mesmo com a controvérsia em torno do assunto, o relator acredita que o texto, já aprovado em comissão especial, pode ser votado até o início de junho. Nesse mês expira o decreto presidencial que suspende as punições para proprietários rurais que desrespeitaram as leis ambientais.
— Mais que acreditar na possibilidade da votação do relatório, acredito na necessidade de ver todo mundo trabalhar na legalidade. Por que vamos por um grupo tão importante, os agricultores, à margem da lei? — diz Rebelo.

terça-feira, 15 de março de 2011

Chacina Terrorista: O incitamento que prepara assassinos.

Vamos parar de fingir: o incitamento não é apenas uma outra questão a ser negociada como as fronteiras, a água e os refugiados. A mensagem de ódio ameaça as soluções pacíficas.

A Autoridade Palestina (AP) e seus líderes compartilham com os terroristas a culpa pelo assassinato dos cinco israelenses em Itamar (Samaria) – inclusive duas crianças e um bebê – no dia 11/3/2011 (sexta-feira). Foram a AP e seus líderes que prepararam o terreno para esses assassinatos através do incitamento incessante ao ódio e da glorificação da violência e do terror.
A despeito de suas declarações conciliatórias em inglês, a AP continua a usar todas as estruturas que controla para demonizar Israel e promover a violência. Terroristas são apresentados como heróis e modelos para os palestinos, ensinando que matar israelenses é uma maneira de se obter fama eterna.
Há apenas dois meses, Mahmoud Abbas, o presidente da AP, enviou uma mensagem clara de apoio ao terror quando presenteou com 2.000 dólares a família de um terrorista que atacou soldados das Forças de Defesa de Israel (FDI). Na semana passada, o diário oficial da AP, Al-Hayat Al-Jadida, anunciou um torneio de futebol em homenagem a Wafa Idris, a primeira mulher-bomba palestina. Três semanas atrás, a PA TV, que está sob o controle direto do gabinete de Abbas, noticiou e apresentou vídeos glorificando o terrorista Habash Hanani, que entrou em Itamar e assassinou três estudantes israelenses em maio de 2002. Duas vezes a AP deu nome a acampamentos de verão em homenagem à terrorista Dalal Mughrabi, que liderou o ataque mais mortal na história de Israel, no qual 37 civis foram assassinados no seqüestro de um ônibus em 1978. Os acampamentos foram realizados em 2008 e no verão passado.
Mas o longo braço da promoção da violência e do terror pela AP vai ainda mais longe, penetrando o âmbito da cultura e da música, que, em outros lugares do mundo, têm sido usadas com freqüência, em anos recentes, para promover a paz e a tolerância. No ano passado, a PA TV divulgou uma série de apresentações de uma banda chamada Alashekeen, inclusive uma canção que antecipava a derrota de Israel por meio da guerra santa (jihad). A canção apresenta Israel inteiro como “Palestina”, mencionando a região do Carmelo perto de Haifa e as cidades de Lod, Ramle e Jerusalém como áreas a serem liberadas: “Em Ramle, somos granadas. (...) a revolução palestina [os] aguarda. ...substituímos os braceletes por armas. ...atacamos os desprezíveis [sionistas]. Esse inimigo invasor está no campo de batalha. Este é o dia da consolação da jihad. Aperte o gatilho. Nós redimiremos Jerusalém, Nablus e o país”.
Mais significativo do que a repetida apresentação na PA TV e nos eventos culturais foi o fato de que Abbas resolveu homenagear o grupo musical. Ele baixou um decreto presidencial tornando-o uma banda nacional palestina oficial.
Agravando a promoção do ódio nacionalista da AP estão suas mensagens baseadas no islamismo. A AP parece ter adotado o que antes parecia ser apenas a ideologia do Hamas, de que o conflito com Israel é um Ribat – uma guerra religiosa para Alá defender a terra islâmica na qual o confronto com Israel deve ser inflexível. Mahmoud Habbash, o ministro da Religião designado por Abbas, vem afirmando repetidamente que o conflito com Israel não é territorial, mas está de acordo com a lei islâmica: “Alá predeterminou-nos o Ribat nesta terra abençoada. Estamos comprometidos com ele por comando de Alá. Que ninguém se engane ou se iluda pensando que o Ribat seja uma escolha e nada mais. Ele é um mandamento”.
Ele também tem pregado que o conflito contra Israel – sobre todo o Israel – é citado no Alcorão. “Na verdade, a catástrofe (‘nakba’) não começou em 1948, mas talvez em 1917, com a amaldiçoada Declaração [de Balfour], que fez uma promessa a quem não a merecia. (...) Desde aquela data, pessoas resolutas, lutadores e guerreiros do Ribat, não cessaram de estar presentes em nosso abençoado território. (...) Esse conflito é explícito no Corão e nossa obrigação com relação a ele está esclarecida no Corão”.
Em resumo, a AP, assim como o Hamas, está dizendo a seu povo que o islamismo não permite reconciliação com Israel.
Com mensagens contínuas como essa, vindas da chamada liderança moderada da AP, será que é surpresa que as pessoas cometam violências terroristas como a que aconteceu em Itamar? Os palestinos podem pressupor que seus líderes e a sociedade irão honrá-los se eles assassinarem israelenses, que suas famílias receberão pagamento se eles forem mortos, e que sua religião encoraja o desaparecimento de Israel.
Será que os terroristas que cometeram essa chacina brutal estavam sonhando com um futuro acampamento de verão palestino em honra a seus nomes? Será que estavam imaginando Alá dando-lhes recompensas eternas no paraíso por cumprirem seu mandamento? Será que sentiram que estavam cumprindo seu dever nacional e que receberiam recompensas financeiras? E o que dizer da comunidade internacional, que aceitou e ingenuamente acreditou nas afirmações dos líderes da AP de que o incitamento havia terminado? Foi a comunidade internacional, representada pela secretária de Estado americana, Hillary Clinton, quem estipulou precondições para a AP entrar em um processo de paz renovado: “Apenas trabalharemos com um governo da Autoridade Palestina que clara e explicitamente aceitar os princípios do Quarteto: um compromisso com a não-violência, o reconhecimento de Israel e a aceitação de acordos e obrigações anteriores, inclusive o Mapa do Caminho” (Sub-Comitê de Alocação de Recursos ao Departamento de Estado, Congresso dos EUA, 23 de abril de 2009).
O Mapa do Caminho declara que “todas as instituições oficiais palestinas terminem com o incitamento contra Israel”.
A comunidade internacional fracassou completamente porque nunca verificou se essas precondições estavam realmente sendo observadas, mas se satisfez plenamente com as promessas de Abbas, e continua a financiar a AP.
Todos os envolvidos no processo de paz estão cometendo um erro trágico ao pressuporem que o incitamento é apenas mais uma questão a ser tratada, como as questões da água, das fronteiras e dos refugiados. Todas essas são assuntos que devem ser negociadas como parte do processo de paz. Mas, enquanto a AP continuar a ministrar essas mensagens de incitamento, claramente não haverá nenhum processo de paz.
É incumbência da comunidade internacional informar a AP que a condição para “trabalhar ” com ela, como declarou Hillary Clinton, é que apague as mensagens de ódio e as substitua pela promoção da paz.
E, até aquele momento, a comunidade internacional deve colocar a AP no ostracismo e isolá-la, assim como faz com o Hamas, e parar de fingir que existe um processo de paz. (Itamar Marcus e Nan Jacques Zilberdik – www.palwatch.org – http://www.beth-shalom.com.br)

Itamar Marcus é diretor da Palestinian Media Watch (www.palwatch.org). Nan Jacques Zilberdik é analista-sênior da PMW.
 Fonte: http://www.beth-shalom.com.br/artigos/chacina.html#nogo

COMENTO:
O que mais me deixa indignada é o fato da grande imprensa simplesmente ignorar esta terrível chacina. O anti-semitismo é tão forte e asqueroso que eu tenho certeza que se fosse uma família palestina morta acidentalmente por algum israelita todo o  mundo já estaria condenando Israel e neste caso? Ficarão calados?
Mais informações: http://www.jewishjournal.com/rob_eshman/article/a_responsibility_to_look_at_the_fogel_family_crimescene_photos_20110315/?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

segunda-feira, 14 de março de 2011

Proteger a Vida

ENSAIO CRÍTICO

Desde 1989 quando ocorreu a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e consequentemente, a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990 aqui no Brasil, muito se discutiu sobre o tema. Foi um inquestionável avanço. Entretanto vejo atualmente uma distorção muito grande de ideias ficando clara a incoerência de certos pensadores. As mesmas pessoas que defendem veementemente o ECA também apoiam a descriminalização do aborto. Como isto é possível, se a primeira e mais importante premissa é o “Direito à vida” expressa no Art. 7o(1)? A autora Esther Maria de Magalhães Arantes, na minha opinião, está completamente equivocada ao defender direitos sexuais de indivíduos que ainda não tem uma formação completa. Até porque, existe aí mais uma contradição: Como podem ter autonomia para determinados assuntos enquanto não podem ser responsabilizados por seus atos?
De acordo com Matta & Correia (2008) citadas no artigo, propõem as autoras que:
Os direitos sexuais e reprodutivos devem ser o foco ao se tratar do adolescente, sobrepondo-se, como bem jurídico, à moralidade pública ou interesses familiares. Faz-se necessário sensibilizar os operadores do direito para identificar, nos casos notificados, aqueles cuja intenção implícita é a repressão do adolescente. Os princípios constitucionais da liberdade e dignidade humana devem ser priorizados na interpretação das normas jurídicas penais levando em conta o melhor interesse da criança e do adolescente. Os direitos sexuais devem ser interpretados numa perspectiva de afirmação positiva da sexualidade de crianças e adolescentes em todos os seus aspectos, com a aplicação do Direito Penal numa perspectiva de tutela da dignidade sexual da pessoa, levando em conta o contexto social(2).
Tal afirmação foi avalizada pela autora e o grifo é meu para expor como a moralidade está posta de lado. O interesse familiar, acima de tudo, é o mais importante. Os pais tem o dever de educar seus filhos e devem exigir obediência e respeito. Os direitos são sempre muito explorados ao passo que os deveres são deixados de lado. Nossa cultura tem uma tendência forte à libertinagem e ao garantir tais direitos, tirando a autoridade dos pais, só podemos esperar pelo pior. As escolas tem trazido à tona o absurdo que se tornou a Educação pública no nosso país. O nível didático e de metodologia do nosso governo traz uma total liberalidade na educação sexual e os resultados têm sido desastrosos. Os dados a seguir são do IBGE:
- a gravidez na adolescência subiu entre 1996 e 2006, segundo a Síntese dos Indicadores Sociais;
- a única faixa etária em que houve aumento da fecundidade foi entre 15 e 17 anos: passou de 6,9%, em 1996, para 7,6%, em 2006. No Nordeste, a variação foi maior: 1,2%.
Também a AIDS voltou a crescer entre adolescentes, especialmente as meninas(3).
Vê-se claramente que algo está errado.
“(...) Creio que um dos problemas centrais dos tempos modernos está ligado precisamente à formação da juventude, pois os núcleos tradicionais de formação, especialmente na sua parte moral - a família e as igrejas - estão perdendo espaço para concorrentes que não podem substituí-los, basicamente os meios de comunicação - com destaque para a televisão - e as escolas. Às famílias caberia sobretudo encarregar-se da solidez moral da criança e do adolescente, mas a instabilidade muito freqüente do núcleo familiar, e a ausência prolongada dos pais a trabalhar, têm deixado as crianças aos cuidados das comunicações eletrônicas e das escolas. As crianças ficam, por assim dizer, órfãs de seus principais educadores”. Do artigo “Das Crianças e dos Pássaros” de José Nivaldo Cordeiro(4).
Outro direito que vem sendo objeto de intenso debate é o direito da criança expressar suas opiniões livremente. A autora cita o caso da disputa pela guarda do menino de 9 anos, filho de mãe brasileira e pai americano, caso que ganhou ampla divulgação na imprensa após a morte de sua mãe que o tinha sequestrado e no qual o menino teria manifestado o desejo de permanecer com o padrasto no Brasil e não de residir com o pai biológico nos EUA, em uma comparação errônea com outro de circunstâncias muito diferentes em que o depoimento de um adolescente de 12 anos foi determinante porém o caso era de abuso sexual. O que foi desconsiderado, de certa forma, foi que o eventual descumprimento da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças pelo Brasil poderia prejudicar diversos outros cidadãos brasileiros, na medida em que os demais países poderiam negar cumprimento aos pedidos brasileiros de assistência jurídica internacional no âmbito do referido Tratado, por violação ao princípio da reciprocidade. Ainda quanto a esse aspecto, a União relata já existir petição em desfavor do Brasil, apresentada perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em face da “demora do Poder Judiciário brasileiro em entregar definitivamente prestação jurisdicional em caso de subtração ilícita de menores”, por descumprimento da Convenção de Haia.
O acórdão do TRF da 2ª Região é expresso nesse aspecto:
“No caso, restou claro, pelo que consta do laudo pericial, que o menor não está apto a decidir sobre o que realmente deseja, seja pelas limitações de maturidade inerentes à sua tenra idade, seja pela fragilidade de seu estado emocional, seja, ainda, pelo fato de já estar submetido a processo de alienação parental por parte da família brasileira.
Sem razão, pois, o apelante, na medida em que o preceito normativo condiciona a possibilidade de se levar em conta a opinião da criança à efetiva demonstração de que esta tenha discernimento para tanto, o que não ocorre no caso dos autos, na linha do que concluiu o referido laudo pericial”(5). Ou seja, acima de nosso Estatuto, está uma Lei Internacional que deve ser respeitada embora o principal objetivo da decisão tenha sido o bem-estar do menor.
É óbvio que quanto ao abuso sexual e pedofilia devem existir leis mais duras que realmente punam os autores de crime tão repugnante. Aqui no Brasil, infelizmente, as leis penais são muito brandas mesmo quando se trata de menores infratores. Um exemplo disto é o recente caso de sequestro de uma menina de 8 anos. A autora, a própria prima de 14 anos, que a levou ao “namorado” de 43 anos para abusar da inocente criança(6). A questão que deixo não é do criminoso pedófilo e sim, sobre a adolescente que aproveitou da confiança de sua parente para causar-lhe um dano físico e psicológico talvez irreversível. Qual será sua punição? Neste aspecto, o Estatuto da Criança e do Adolescente erra ao proteger uma criminosa, pois se ela já tem “autonomia” para escolher seu parceiro não teria para responder por seus atos? Os brasileiros tem que aprender ter cidadania e a ser responsabilizados por suas ações, senão chegaremos a um ponto de caos, se já não chegamos.
O debate deve fazer parte do nosso cotidiano. O ECA reafirma direitos constitucionais mas falha em não punir mais duramente em determinados casos. Devemos agora buscar uma sociedade mais justa na qual além de direitos respondamos pelos nossos deveres. A verdadeira proteção se dá quando educamos e preparamos nossas crianças e adolescentes para serem cidadãos honestos, que lutem para sanar tantas ambiguidades e inconsistências contidas em nossas próprias leis. Assim conseguiremos conciliar proteção e autonomia.

BIBLIOGRAFIA:
Artigo:
Proteção integral à criança e ao adolescente: proteção versus autonomia? (Esther Maria de Magalhães Arantes) Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-56652009000200012&lang=pt

sexta-feira, 11 de março de 2011

Shabat Shalom!

VONTADE DE CRESCER - PARASHÁ VAYIKRÁ 5771 (11 de março de 2011)


"O Sr. Goldsmitch era um homem de negócios muito bem sucedido. Mas o que as pessoas mais admiravam nele era o imenso Chessed (bondade) constantemente feito com os pobres. Todos os necessitados da cidade sabiam que, em momentos de dificuldade, podiam contar com ele.
Certa manhã o Sr. Goldsmitch recebeu um telefonema. Era o Sr. Stern, um conhecido que vivia na mesma cidade. O Sr. Stern explicou que estava passando por dificuldades e precisava de uma soma alta para pagar as dívidas e tentar recomeçar a vida. Apesar de ser um negócio arriscado, o Sr. Goldsmitch prontamente concordou com o empréstimo e pediu para que o Sr. Stern estivesse no seu escritório pontualmente ao meio dia para receber o dinheiro.
Chegou meio dia, o Sr. Goldsmitch já estava com o dinheiro separado, esperando pelo Sr. Stern, mas nada dele aparecer. Mais meia hora e nada. Uma hora depois o Sr. Goldsmitch, profundamente irritado, voltou aos seus afazeres. Durante todo o dia ninguém apareceu para pegar o dinheiro.
No dia seguinte de manhã novamente tocou o telefone. Era o Sr. Stern novamente. Ele pediu perdão pela ausência, explicou que havia acontecido um grande imprevisto. O Sr. Goldsmitch entendeu e novamente marcaram para o meio dia. Porém, chegou meio dia e nada do Sr. Stern aparecer. Durante todo o dia novamente ninguém veio receber o dinheiro. Desta vez o Sr. Goldsmitch ficou realmente irritado. Será que aquele senhor achava que ele não tinha nada mais importante para fazer?
Na manhã seguinte novamente toca o telefone. Era o Sr. Stern, telefonando como se nada tivesse acontecido. O Sr. Goldsmitch explodiu:
- Você está me fazendo de tonto? Você me pede uma quantia de dinheiro que eu não emprestaria para mais ninguém. Eu separo o dinheiro, fico sentado te esperando e você não aparece. Depois me liga no dia seguinte como se nada tivesse acontecido e novamente não aparece! Você está brincando comigo? Eu tenho coisas melhores para fazer com meu precioso tempo!!!
O Sr. Stern ainda tentou se explicar, mas era tarde demais. O Sr. Goldsmitch já havia batido o telefone..."
Podemos pensar que o Sr. Stern é um louco ou um desocupado. Mas explica o Rav Sholom Schwadron que infelizmente nós também fazemos isto todos os dias. Quando rezamos, pedimos para que D'us tenha misericórdia e nos dê sabedoria. D'us, em Sua infinita bondade, escuta nossos pedidos, prepara uma legião de anjos para abrir nossos olhos e encher nosso coração de sabedoria e fica aguardando o momento em que vamos sentar para começar a estudar. Durante toda a manhã não temos tempo. Chega a hora do almoço, Ele espera que possamos encontrar um tempinho para abrir um livro. Mas lemos o jornal, olhamos as últimas notícias, conversamos com nossos amigos no Facebook, mas nada de abrir um livro. Porém D'us é paciente, Ele espera, quem sabe de noite. Mas de noite estamos cansados, precisamos terminar um trabalho, tem um filme imperdível na televisão, e depois vamos dormir. D'us ficou o dia inteiro esperando pelo nosso estudo para nos mandar sabedoria, mas nós não aparecemos para receber.
Na manhã seguinte, começa um novo dia, vamos para a sinagoga e novamente pedimos: "D'us, nos dê sabedoria".
Até quando vamos pedir para D'us sabedoria e deixá-Lo esperando o dia inteiro?

http://ravefraim.blogspot.com/

quinta-feira, 10 de março de 2011

Os sem-terra usam Código do Processo Penal como garantia para o crime continuado

/ Blogs e Colunistas



José Rainha Júnior, do MST de São Paulo, foi condenado por causa da invasão e depredação de uma fazenda. Vejam abaixo. Outros companheiros seus foram absolvidos. É hora de tratar de algo importante aqui. Quando uma lei se mostra ineficiente para proteger a sociedade ou quando ela é descaradamente manipulada em favor do crime, então é hora de apelar às instâncias democráticas para mudá-la. Notem bem: não estou pregando desrespeito à lei. Estou defendendo a mudança da lei. A que me refiro?
Em suas ações delinqüentes, os sem-terra têm se aproveitado do que dispõe o Artigo 41 do Código de Processo Penal para cometer seus crimes e sair impunes. Diz o texto:
“A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas.”
Muito bem! Trata-se de uma bela garantia! A imputação de um crime é coisa grave demais para que seja algo genérico. O Artigo 41, no entanto, não pode ser usado como escudo para proteger criminosos. “A Polícia e o Ministério Público que trabalhem direito para deixar claro quem fez o quê”, afirmam alguns. Compreendo. Mas me digam uma coisa: quando 100, 200, 300 pessoas invadem uma fazenda, como é que se consegue saber quem cortou o arame, quem derrubou a árvore, quem matou o boi, quem depredou as instalações? Certamente não serão os sem-terra a delatar seus companheiros, não é mesmo?
Essa individualização é impossível, e o Artigo 41 vira o manto da impunidade. Aconteceu com os sem-terra que depredaram a fazenda da Cutrale. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entendeu que os 22 militantes acusados de formação de quadrilha, furto e dano qualificado não podem ser responsabilizados pela depredação de 12 mil pés de laranja, ocorrida em outubro de 2009, em Borebi, no interior de São Paulo. Por quê? Ah, faltou individualizar a ação de cada um. E quem poderia revelá-lo? Os próprios invasores?
Leiam no post abaixo: Rainha só foi condenado porque ficou caracterizado o exercício da liderança na atividade criminosa. A decisão é de primeira instância e pode ser revista. Estou aqui chamando a atenção para um problema que me parece sério. Crimes cometidos por bandos não têm necessariamente a assinatura — quem fez o quê. Como agir nesses casos? A garantia do Artigo 41 é importante. Mas o que fazer quando a garantia garante o contrário do que se pretende?
Por Reinaldo Azevedo


Rainha é condenado a 4 anos por invasão e furto em fazenda do Pontal

José Rainha Júnior, o líder do MST do B, foi condenado a quatro anos e um mês de prisão, conforme vocês verão abaixo. Alguns dos seus liderados foram absolvidos. Leiam o que informa José Maria Tomazela, no Estadão Online. Volto no próximo post para demonstrar como os sem-terra têm usado o Código de Processo Penal para cometer novos crimes.

O líder dos sem-terra José Rainha Júnior foi condenado a 4 anos e 1 mês de prisão sob a acusação de ter liderado o saque de madeiras e equipamentos da Fazenda São João, invadida pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) em abril de 2000, em Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. Na sentença publicada nesta quinta-feira, 10, o juiz Fernando Salles Amaral considerou como agravante da pena o fato de Rainha ter utilizado pessoas “de pouca condição social” como “massa de manobra” para o cometimento dos crimes. A sentença é de primeira instância e cabe recurso.
De acordo com a denúncia, acatada pelo juiz, durante a invasão os integrantes do MST cortaram cercas e furtaram madeiras, palanques, cavadeiras, enxadas, porteiras e um pulverizador da propriedade do fazendeiro Ricardo Pedroso Peretti. Eles foram acusados ainda de terem matado a tiros 13 bois. No inquérito, foram apontados como líderes dos invasores, além de José Rainha, outros 12 militantes do MST. Três deles, Sérgio Pantaleão, Márcio Barreto e Valmir Rodrigues Chaves, chegaram a ter as prisões preventivas decretadas durante o processo, mas acabaram absolvidos por falta de provas.
Os líderes André Luis da Silva e Antonia Agostinho Souza também foram condenados a três anos e um mês de prisão, mas tiveram a punição extinta por ter decorrido mais de oito anos para a aplicação da sentença. Por ter sido condenado a uma pena maior, Rainha não foi beneficiado pela extinção da punibilidade. O juiz considerou que, na época, José Rainha exercia claro papel de liderança sobre os militantes do MST. Tanto que, quando os invasores cercaram e ameaçaram tombar uma viatura da Polícia Militar que foi até o local, Rainha mandou que parassem e foi prontamente obedecido. Ele também ordenou que os policiais deixassem o local da invasão.
O advogado e irmão do líder, Roberto Rainha, disse que a rede de advogados que defendem os movimentos sociais vai entrar com recurso de apelação. Segundo ele, a agravante que resultou no aumento da pena não está prevista em lei. “O juiz absolveu todos os demais, porém fez uma ginástica processual para exacerbar a pena do José Rainha e evitar a prescrição do crime.” O advogado, que também estava entre os acusados e foi absolvido, disse que os tribunais superiores devem reformar a sentença. “É esperada a derrubada da condenação ou, pelo menos, da agravante.” Foram absolvidos ainda por falta de provas os réus Manoel Messias Duda, Cledson Mendes da Silva, Mauro Barbosa dos Santos, Diolinda Alves de Souza, Josino Linfante Garcia e Marcio Gomes Barreto

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/

quarta-feira, 9 de março de 2011

Todo dia é dia da mulher

Ontem foi comemorado no mundo todo o Dia Internacional da Mulher.
Pode ser redundância mas acho que todo dia é dia da mulher. Daquela que levanta cedo, cuida dos filhos, da casa, vai trabalhar se desdobrando em 3. É mãe, filha, esposa, amiga, funcionária, chefe,  dona de casa ou nada disso...
A mulher moderna não pode se perder no feminismo, ela tem que ser Feminina. Atenta aos detalhes, criativa, amorosa e sobretudo parceira. Ninguém é superior a ninguém. A inteligência e capacidade não são determinadas pelo gênero e sim pela dedicação de cada um ou cada uma.
Receber flores, ser muito beijada e cheia de carinho é o que todas querem, no fundo. Sem distinção de classe social ou etnia!


O Talmud é um livro no qual se encontram condensados todos os depoimentos, ditados e frases pronunciadas pelos rabinos através dos tempos. Há um trecho que termina assim:


"Cuida-te quando fazes chorar uma mulher, pois Deus conta as suas lágrimas. A mulher foi feita da costela do homem, não dos pés para ser pisada nem da cabeça para ser superior, mas sim do lado para ser igual, debaixo do braço para ser protegida e do lado do coração para ser amada."

terça-feira, 8 de março de 2011

Carnaval rural

O Estado de S. Paulo

Xico Graziano
Dizem aqui, no Brasil, que o mundo somente volta a funcionar após o carnaval. Parece verdade. Desde meados de dezembro, tudo anda devagar. Mas o dito vale apenas na cidade. Porque lá, no campo, exatamente esse período do ano configura um pega no serviço. Época de correria brava na roça.
O motivo se relaciona com a safra agrícola. Normalmente plantadas entre meados de outubro e início de dezembro, as lavouras se encontram em processo final de desenvolvimento. Primeiro, floresceram seus cachos, agora maturam seus frutos, logo secam as sementes. Nenhum descuido se permite ao agricultor nesta hora para garantir boa colheita de grãos.
Grãos alimentícios se denominam aquelas culturas temporárias, de ciclo curto, semeadas todos os anos. Algumas são também conhecidas por cereais (arroz, milho, trigo e feijão), outras, como oleaginosas (soja e amendoim). Mais difícil de catalogar é o algodão, planta notoriamente fibrosa, mas cujo caroço oferece bom óleo e excelente ração animal. Vacas adoram sua torta no cocho.
Essas culturas anuais se distinguem das lavouras permanentes, como a laranja ou a maçã, cacau e café, cujas mudas crescem e viram pequenas árvores que permanecem produzindo por décadas. Azeitonas também vêm de árvores longevas, centenárias.
Há, ainda, aquelas lavouras de duração intermediária, a exemplo da cana de açúcar, cujo ciclo de produção demora ao redor de sete anos. Nesse caso, os colmos açucarados são seccionados todos os anos da planta mãe, que rebrota novamente e lança novos perfilhos, a serem cortados no ano seguinte. Algo semelhante à cultura da bananeira.
Existem nuances, claro, como em qualquer sistematização. Certas frutas, como o mamão ou o maracujá, apresentam ciclos de produção bem mais curtos que os da fruticultura em geral. As plantas, mais frágeis, sofrem o ataque de terríveis viroses, impedindo sua permanência no mesmo terreno por um longo período. Podem ser apelidadas de rotativas.
As plantações, na agronomia clássica, sempre foram muito dependentes das estações climáticas. Na Europa, por exemplo, aguarda-se o degelo do inverno para semear o trigo e o centeio. No Sudeste brasileiro, a safra de grãos normalmente se inicia quando as chuvas, trazidas pelo calor da primavera, chegam. Mas a evolução da tecnologia anda alterando tal determinismo climático.
Vários fatores contribuem para romper o fatalismo natural que amordaçava a roça, destacando-se a irrigação, o melhoramento genético, a mecanização intensiva e sistemas de plantio. Atuando em conjunto, a tecnologia foi alterando os costumes antigos. Surgiram variedades de ciclo mais curto ou mais longo, outras precoces ou tardias, algumas resistentes ao frio ou ao calor e à seca. Chegou o plantio direto na palha.
A revolução verde ocorrida permite que hoje os agricultores de ponta sequenciem plantios na mesma área. A soja precoce, colhida cedo em fevereiro, permite ainda o plantio do milho chamado "safrinha", que amarelará em maio. Em algumas regiões do Paraná, uma terceira lavoura, chamada de inverno, é semeada - quase sempre o trigo. Já no Cerrado, após o cultivo do grão, entra a semente da braquiária, gramínea que troca a lavoura pela pecuária. É incrível.
Em suma, alternativas foram surgindo, tornando mais autônoma, porém mais complexa, a produção rural. Antes, podia-se dizer que o agricultor vivia mais calmo, embora mais apreensivo. Ele preparava o terreno e aguardava a hora de o trovão anunciar a semeadura. Depois, acendia vela contra a seca, rezava para chover no momento certo da florada e torcia contra as pestes agrícolas. Dizem, aliás, que por motivos religiosos tantas fazendas foram no passado batizadas com o nome da fé: Fazenda Sta. Clementina, Fazenda S. Rafael...!
Com a modernidade produtiva, porém, o credo cedeu lugar ao conhecimento tecnológico. E, na labuta rural, o aumento das áreas plantadas pressionou a ecologia, resultando, como consequência, no aparecimento de pragas e doenças inusitadas, algumas estrangeiras, resistentes aos agrotóxicos, difíceis de controlar. Haja trabalho no campo.
No mercado, então, nem se fale. Antes, bastava colher e enviar para a feira ou o armazém. Agora, na gôndola dos supermercados, a qualidade se impõe na produção, donas de casa refugam defeitos na mercadoria, certificação se requer. Por essas e outras, o agricultor abandonou o amadorismo e engraxou as canelas para enfrentar a correria da plantação e do comércio. Vida nada fácil.
Repare nisso. Ao contrário da cidade, onde fábricas e lojas fecham suas portas no fim de semana e nos feriados, no campo nunca cessa a produção. As plantas não deixam de crescer no domingo de carnaval, nem o gado para de pastar na quarta-feira de cinzas. Nas granjas, frangos e suínos desconhecem desfile de fantasia.
Noutro dia me irritei, novamente, com um jornalista noticiando que iria chover: "tempo ruim", disse o rapaz. Ora, depende para quem, conversei tolamente sozinho, virando-me para o rádio. Nas férias, carnaval rolando, o pessoal da cidade quer curtir a praia, desfilar bonito na passarela, namorar no portão de madrugada. Torce para não chover, quer secura na rua.
Acontece que lá no interior, não sendo brava tempestade, a chuva é uma dádiva. O solo úmido garante fartura para abastecer a turma da cidade. Além do mais, é exatamente naquela horinha boa da chuva que, sem poder trabalhar o trator por causa do barro, o homem do campo dá uma pausa para descansar na varanda. Depois, sol a pique, retoma a vida corrida.
Na brincadeira do samba, espiando a farra na televisão, pense um pouco: será que essa turma da folia conhece a dureza do carnaval rural?
Vai saber.
AGRÔNOMO, FOI SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO